O ex-presidente desembarcou no Brasil com depoimento marcada no Polícia Federal e ações contra ele em andamento em diversos tribunais.
Fonte- Metrópoles no Youtube.
sexta-feira, 31 de março de 2023
Senador Marcos do Val admite que tramou para “blindar” Bolsonaro de Moraes.
Após reencontrar Jair Bolsonaro, senador Marcos do Val afirmou que usou reunião com Alexandre de Moraes para "blindar" o ex-presidente.
Fonte- Metrópoles no Youtube.
Blog Nilson Técnico Bosch Informa;
Xande de Pilares se une a Ferrugem em encontro de gerações do samba.
Após lançar o primeiro DVD de sua nova fase, batizado de Nos Braços do Povo, em 2020, Xande de Pilares volta aos holofotes com Esse Menino Sou Eu, segundo projeto solo de sua carreira. Nesta sexta-feira (31/3), o sambista estreia o single Me Abraça, ao lado do cantor Ferrugem.
Fonte- Metrópoles no Youtube.
Blog Nilson Técnico Bosch Informa;
Maioria no STF vota contra prisão especial para quem tem ensino superior.
Os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Edson Fachin, Dias Toffoli e Roberto Barroso votaram pelo fim do direito à prisão especial a detentos que têm diploma de curso superior. O colunista Chico Alves comenta.
Fonte- UOL no Youtube.
Blog Nilson Técnico Bosch Informa;
Partidos criam bloco de 142 deputados que racha centrão e desafia poder de Lira.
Reportagem da Folha de S. Paulo mostra que cinco partidos de centro e de direita criaram formalmente na Câmara dos Deputados um bloco que reúne 142 dos 513 deputados, num racha do centrão que desafia o poder do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). O colunista Chico Alves comenta.
Fonte- UOL no Youtube.
Blog Nilson Técnico Bosch Informa;
“Se quem não paga imposto começar a pagar, todos nós pagaremos menos juros”, diz Haddad.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que "todos nós pagaremos menos juros" caso aqueles que não pagam impostos sejam colocados no sistema de cobrança. A declaração ocorreu durante coletiva de imprensa para apresentação da nova regra fiscal.
Fonte- CNN Brasil no Youtube.
Blog Nilson Técnico Bosch Informa;
Marco Antonio Villa: Chegada de Bolsonaro ao Brasil foi um fracasso popular .
O ex-presidente Jair Bolsonaro desembarcou no Aeroporto de Brasília na manhã desta quinta-feira (30), após 89 dias nos EUA. O comentarista da CNN Marco Antonio Villa considera a recepção de Bolsonaro no aeroporto como um "fracasso popular, com mais gente no palco do que assistindo".
Fonte- CNN Brasil no Youtube.
Blog Nilson Técnico Bosch Informa;
Secretário da Fazenda à CNN: Proposta de regra fiscal teve boa aceitação.
Em entrevista à CNN nesta quinta-feira (30), o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, disse que a proposta do governo para a nova regra fiscal foi construída em consenso e teve boa aceitação do mercado.
Fonte- CNN Brasil no Youtube.
Blog Nilson Técnico Bosch Informa;
Ministro Ricardo Lewandowski antecipa aposentadoria do STF para 11 de abril.
Legenda: Ricardo Lewandowski antecipa aposentadoria do STF
Foto: Agência Brasil
Ministro disse que tomou decisão por questões pessoais.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski anunciou nesta quinta-feira (30) que antecipará a sua aposentadoria para o dia 11 de abril.
A informação foi repassada pelo próprio ministro após a sessão desta quinta-feira, a última que ele participou. Ele entregou o ofício de antecipação da aposentadoria à ministra Rosa Weber, presidente da Corte.
Lewandowski deveria deixar o supremo em 11 de maio, data em que completa 75 anos, seguindo as regras da casa. Em entrevista coletiva, ele disse que decidiu antecipar a data por questões pessoais.
“Essa antecipação se deve a compromissos acadêmicos e profissionais que me aguardam. Eu agora encerro um ciclo da minha vida e vou iniciar um novo ciclo”, disse.
INDICAÇÃO
Com a aposentadoria de Lewandowski, Lula (PT) deve indicar um novo nome para o STF. Seguindo a Constituição Federal, cabe ao presidente escolher os novos integrantes da Corte.
Antes da posse, o ocupante da nova cadeira deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e votação no plenário da Casa.
Lewandowski disse na entrevista que, na semana passada, informou ao presidente Lula que iria antecipar a aposentadoria, mas não fez sugestões de substitutos.
“Todos os nomes que estão aparecendo como candidatos são pessoas com reputação ilibada, com trajetória jurídica impecável. O STF estará muito bem servido com qualquer dos nomes que têm aparecido", concluiu.
Fonte- diariodonordeste.verdesmares.com.br
Blog Nilson Técnico Bosch Informa;
quinta-feira, 30 de março de 2023
Vereador de Pindoretama denuncia contrato de R$ 5 milhões da Prefeitura com a Cooper Saúde.
Parlamentar revelou contrato de R$ 5 milhões entre prefeitura e Cooper Saúde.
O vereador de Pindoretama, Ivanildo Lima, denunciou na noite desta terça-feira (28) a Cooperativa Cooper Brasil, que é contratada pela prefeitura do município para serviços da saúde pelo valor de R$ 5 milhões.
Segundo parlamentar, Pindoretama viver atualmente um “completo descaso” na saúde, visto que os equipamentos e instituições prestadoras do serviço encontram-se sucateadas.
Fonte- cn7.com.br
Blog Nilson Técnico Bosch Informa;
Procap deflagra operação para apurar irregularidades na Prefeitura de Ipueiras.
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública (Procap), para investigar possíveis irregularidades na Prefeitura de Ipueiras e no Demutran do Município.
Em nota, o MPCE confirmou a ação na sede da Prefeitura de Ipueiras e do Demutran. Contudo, não revelou mais detalhes “devido ao caráter sigiloso das inspeções”.
Leia a nota:
“A Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) confirma que esteve em inspeções, nesta quarta-feira (29/03), na sede da prefeitura de Ipueiras e realizou também inspeção no Departamento Municipal de Trânsito (Demutran). A Procap informa, no entanto, que não divulgará mais informações, devido ao caráter sigiloso das inspeções.“
Em tempo
Os cidadãos do município garantiram que o corre em Ipueiras foi geral.
Fonte- cn7.com.br
Blog Nilson Técnico Bosch Informa;
Eunício Oliveira ingressa na Justiça do Ceará com interpelação contra Capitão Wagner.
O deputado requer que Wagner conclua a denúncia.
O deputado federal, Eunício Oliveira (MDB), está ingressando no Poder Judiciário do Ceará com uma interpelação contra o ex-deputado Capitão Wagner (União Brasil). O emedebista requer que o presidente estadual do União Brasil conclua a denúncia feita com base em documento da Polícia Federal (PF) de que há um deputado cearense envolvido com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
Capitão Wagner usou as redes sociais no último domingo para denunciar o envolvimento de um parlamentar cearense com o PCC. Wagner, no entanto, não citou o nome do deputado. “Não é difícil a polícia descobrir quem é o deputado”, opinou na oportunidade.
Fonte- cn7.com.br
Blog Nilson Técnico Bosch Informa;
Conselho de Administração oficializa ex-governador de Pernambuco, Paulo Câmara, como novo presidente do BNB.
As dúvidas e incertezas ficaram no passado e o ex-governador de Pernambuco, Paulo Câmara, foi nomeado novo presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). O Conselho de Administração do BNB oficializou, nesta quarta-feira (29), a nomeação de Câmara, uma escolha pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ex-governador de Pernambuco por dois mandatos, Paulo Câmara era filiado ao PSB e, por restrição da lei, estava impedido de assumir cargo de direção de estatais. A lei impedia que ocupantes de cargos eletivos ou de direção partidária assumisse funções nas empresas estatais, como, por exemplo, o BNB.
Uma liminar concedida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandoswki, alterou a lei das estatais e abriu caminho para o presidente Lula nomear o ex-governador pernambucano para o comando do Banco do Nordeste.
Formado em Ciências Econômicas, Paulo Câmara possui pós-graduação em Contabilidade e Controladoria Governamental e mestrado em Gestão Pública para o Desenvolvimento do Nordeste pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Fonte- cearagora.com.br
Blog Nilson Técnico Bosch Informa;
Vale-Gás Social: entidades comunitárias e cozinhas sociais recebem 250 tíquetes; Três municípios serão contemplados.
Para fortalecer o trabalho voluntário de entidades comunitárias e cozinhas sociais que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social, a Secretaria da Proteção Social entregou, nesta quarta-feira (29), 250 tíquetes do Vale-Gás Social para entidades dos municípios de Caucaia, Fortaleza e Maracanaú que são credenciadas ao Programa Mais Nutrição.
A titular da SPS, Onélia Santana, destaca que dos 250 tíquetes que serão distribuídos, 90 são destinados às cozinhas sociais e os outros 160 serão entregues a organizações da sociedade civil (OSCs) que trabalham com crianças e adolescentes. As entidades receberão dois vales cada e as cozinhas sociais, três. Cada tíquete equivale a uma recarga de um botijão de gás de 13 quilos.
“É uma imensa alegria para nós entregarmos este benefício nas mãos de pessoas que cuidam diariamente dos mais vulneráveis, daqueles que mais precisam das políticas públicas para acessar os seus direitos básicos. Atuamos e acreditamos que a política de segurança alimentar pode transformar vidas”, reitera Onélia Santana.
A gestora ainda lembra, que a partir desta doação, serão contempladas, mensalmente, mais de 17 mil famílias atendidas pelas entidades. “Ao todo, as cozinhas sociais e OSCs já receberam mais de 1500 tíquetes do Vale-Gás”, complementa a secretária.
Neste mês de março, foi feita a primeira entrega de Vale-Gás Social deste ano. Mais de 200 mil tíquetes foram distribuídos em todo o Estado.
Fonte- cearagora.com.br
Blog Nilson Técnico Bosch Informa;
Ceará cria 4,3 mil vagas de emprego em fevereiro e tem o 3º melhor resultado do Nordeste.
Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, divulgados nesta quarta-feira (29), mostram que o Ceará criou 4,3 mil vagas de emprego formal em fevereiro. O número resulta de 43,1 mil admissões e 38,8 mil demissões registradas no período. Com o resultado de fevereiro, o estado reverte o péssimo desempenho de janeiro, quando foi contabilizado o corte de 2,4 mil empregos.
No acumulado do primeiro bimestre, o Ceará gerou 1,9 mil empregos com carteira assinada. O número é o terceiro melhor do Nordeste, mas bastante abaixo de Pernambuco (com 7,9 mil) e Bahia (com 11,5 mil), o que demonstra um desempenho frustrante do mercado de trabalho cearense neste início de 2023. No ranking nacional, o Ceará figura na 16ª colocação.
Cenário nacional
O Brasil gerou 241,7 mil empregos com carteira assinada em fevereiro deste ano, informou nesta quarta-feira (29) o Ministério do Trabalho e Emprego. O resultado representa piora em relação a fevereiro do ano passado, quando foram criados 353 mil empregos formais. A queda, nesta comparação, foi de 31,6%. Ao todo, segundo o governo federal, em fevereiro deste ano foram registradas: 1,9 milhão de contratações e 1,7 milhão de demissões. Esse também foi o pior resultado, para meses de fevereiro, desde 2020 – quando foram abertas 217,26 mil empregos formais.
De acordo com o Ministério do Trabalho, 326,35 mil de vagas formais de emprego foram criadas no país no primeiro bimestre deste ano. Os dados também revelam que foram abertas vagas em todas regiões do país no mês passado. No Nordeste foram criadas 23.164 vagas de emprego.
Fonte- cearaagora.com.br
Blog Nilson Técnico Bosch Informa;
MEC aumenta oferta de bolsas para formação de professores em 54%.
O Ministério da Educação (MEC) vai aumentar em 54% o número de bolsas dos programas de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e de Residência Pedagógica (PRP), concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Os benefícios passarão de 57.682 para 88.963 bolsas concedidas. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, nesta terça-feira (28).
O Pibid terá acréscimo de 25.656 bolsas, subindo de 29.378 para 55.034, e a PRP, mais 5.625 beneficiários, totalizando aumento de 28.304 para 33.929. Para o ministro Camilo Santana, a ampliação dos programas em mais de 31 mil bolsas de estudo vai ajudar a atender essa demanda das Instituições de ensino superior do país. “Para alfabetizar melhor, precisamos melhorar também a qualidade da formação dos nossos professores. Por isso, vamos ampliar as bolsas dos programas de iniciação à docência e residência”, disse.
Segundo a presidente da Capes, Mercedes Bustamante, das 253 Instituições de ensino superior com projetos aprovados para o Pibid, 187 poderão ter aumento no número de bolsas. Já nos projetos aprovados para a residência pedagógica, das 230 instituições credenciadas, 92 atendem aos critérios para receber mais benefícios. Serão abertos dois períodos para o início das atividades dos novos bolsistas: de 1º a 15 de maio de 2023 e de 1º a 15 de junho de 2023. ”Esse aumento no número de bolsas contribuirá para a melhoria na formação dos profissionais que atuam na educação básica, o que é central para elevar a qualidade do ensino brasileiro”, diz Mercedes.
Poderão ser atendidas as instituições aprovadas na etapa da análise de mérito e que não receberam a totalidade das cotas solicitadas no projeto institucional ou as que obtiveram as bolsas solicitadas, mas não conseguiram implementá-las integralmente no prazo de início das atividades. Também estão aptas a receber mais bolsas as IES que não conseguiram iniciar os projetos no tempo estipulado ou que tenham ficado em cadastro de reserva.
Bolsas da Capes
O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação é uma das ações da Política Nacional de Formação de Professores do MEC e oferece a estudantes da primeira metade do curso de licenciatura uma aproximação prática com o cotidiano das escolas públicas de educação básica, no contexto em que estão inseridas.
Parte da mesma política do MEC, o Programa de Residência Pedagógica foi criado para induzir o aperfeiçoamento do estágio curricular supervisionado nos cursos de licenciatura. Pelo programa, o licenciando dá início à imersão na escola de educação básica, na segunda metade do curso.
O valor das bolsas dos dois programas aumentou 75% em fevereiro deste ano. Os estudantes dos cursos de licenciatura beneficiados passaram a receber R$ 700.
Fonte- Agência Brasil - cearaagora.com.br
Blog Nilson Técnico Bosch Informa;
Prefeitura de Fortaleza publica novo Edital para concessão dos espigões da Beira-Mar.
A Prefeitura de Fortaleza publicou o edital para a concessão dos espigões localizados nas avenidas Rui Barbosa e Desembargador Moreira, no entroncamento com a Beira-Mar, pelo prazo de 16 anos. A iniciativa é da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE), através da Coordenadoria de Fomento à Parceria Público-Privada (PPPFor).
A entrega dos envelopes, com propostas e documentos de habilitação, deverá ocorrer até às 10h15 do dia 2 de maio de 2023 na sede da Central de Licitações de Fortaleza (CLFor), na avenida Heráclito Graça, 750 – Centro.
Os equipamentos estão inseridos na orla de Fortaleza, compondo um dos principais cartões-postais do Ceará. Os espigões funcionam como contenção do avanço do mar e o patamar das estruturas possibilita acesso à vista panorâmica da nova Beira-Mar de Todos, e são, também, utilizados como área de lazer e para a prática de esportes. Com a concessão, o vencedor da licitação passa a ter direito ao uso comercial da área, assumindo a responsabilidade de investir em melhorias urbanísticas, manutenção e conservação.
O projeto referencial, desenvolvido em Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), considera o alargamento dos espigões, através de estruturas em balanço, respeitando-se o espelho d’água e sem necessitar de execuções com impactos em águas marinhas. Os padrões de acessibilidade e respeito ao ecossistema da área também estão assegurados entre as premissas do projeto. A ideia é, portanto, promover o desenvolvimento sustentável da atividade econômica da região, fomentando o turismo, gerando novas oportunidades de negócios e empregos na Capital.
“A região da Beira-Mar, que foi recentemente revitalizada, anseia pela implantação de novos equipamentos de lazer e entretenimento, que ocorrerá através da concessão dos espigões. Com investimentos privados estimados em R$ 29.578.011,00 milhões, a iniciativa é uma excelente oportunidade para o futuro parceiro privado, que poderá explorar economicamente a área. Para o Município, além do recebimento de aproximadamente R$ 6 milhões em outorgas, tem-se ainda a economia direta com manutenção e melhorias nos dois equipamentos. Acreditamos que o projeto é um sucesso”, aponta o secretário do Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Nogueira.
“Outra importante ponderação é sobre a garantia da permanência do livre acesso aos espigões, além da reversão integral dos equipamentos ao patrimônio do Município, ao final do prazo da concessão”, reforça a coordenadora de Fomento à Parceria Público-Privada, Alana Sampaio.
Os interessados na concessão poderão acessar integralmente as modelagens referenciais do projeto neste link.
Fonte- cearaagora.com.br
Blog Nilson Técnico Bosch Informa;
Carmelo e Larissa Gaspar aquecem bastidores e antecipam briga na corrida pela Prefeitura de Fortaleza em 2024.
A movimentação dos partidos com vistas à disputa pela Prefeitura de Fortaleza e a entrada do ex-deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PL) para a administração municipal anteciparam a troca de farpas sobre a corrida eleitoral de 2024.
O deputado Carmelo Neto (PL) – crítico ferrenho da administração Sarto, acusou a deputada estadual Larissa Gaspar (PT) de antecipar a corrida pela sucessão municipal e disse que o PT quer mais uma vez enganar o povo de Fortaleza.
Larissa adotou um tom áspero no discurso ao criticar a aliança administrativa formada pelo PDT com o PL, que tem como maior liderança o ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo ela, o prefeito Sarto e o ex-prefeito Roberto Cláudio ‘’perderam a vergonha e assumiram a aliança com os bolsonaristas’.
Sarto atraiu apoio de vereadores do PL e abriu espaços para Raimundo Gomes de Matos assumir à Presidência da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci). Raimundo é pai do vereador Pedro Gomes de Matos e, em 2022, participou, como vice, da chapa do candidato do União Brasil ao Governo do Estado, Capitão Wagner.
O deputado estadual Carmelo Neto criticou as declarações da petista e disse que PT e PDT são farinha do mesmo saco. “São iguais, irmãos siameses, farinha do mesmo saco”, disse Carmelo em suas redes sociais.
SEM PRESSA, NEM AÇODAMENTO
Com três meses de administração, o Governador Elmano de Freitas (PT) conquistou, em 2022, a vitória no primeiro turno, impondo uma derrota à aliança União Brasil-PL e ao ex-prefeito Roberto Cláudio, que concorreu pelo PDT e amargou o terceiro lugar na disputa pelo Palácio da Abolição.
A aliança liderada pelo PT elegeu, como senador, o atual ministro da Educação, Camilo Santana. Elmano e Camilo conduzem conversas sobre as eleições de 2024 sem pressa, nem açodamento, mas trabalham com o cenário de candidatura própria do PT à sucessão do prefeito José Sarto (PDT). A oposição tem como principal nome o atual secretário de Saúde de Maracanaú, Capitão Wagner (União Brasil).
Fonte- cearaagora.com.br
Blog Nilson Técnico Bosch Informa;
Após sucessão de problemas na rede de saúde de Fortaleza, Sarto anuncia troca de secretário e prepara pacote de obras para melhorar atendimento.
O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), anunciou, nesta quarta-feira (29), o médico Galeno Taumaturgo como novo secretário de Saúde do Município. Sarto antecipou que o ato de nomeação de Galeno sai, nesta quinta-feira, no Diario Oficial do Município.
Sarto, na mensagem pelas redes sociais, agradece a contribuição do médico João Borges que comandou a Secretaria de Saúde até esta quarta-feira e deseja sucesso na missão de Galeno Taumaturgo.
Ex-prefeito de Reriutaba, Galeno é apresentado como gestor competente e expediente. Ele já comandou o IJF e, também, a Secretaria de Saúde de Fortaleza. A troca de comando da Saúde é feita após uma sucessão de desgastes da administração com os problemas na rede de postos e hospitais.
Com dinheiro em caixa, Sarto anunciou, também, que, em breve, apresenta um pacote de obras para melhorar o atendimento na rede municipal de saúde.
Blog Nilson Técnico Bosch Informa;
quarta-feira, 29 de março de 2023
Renato Meirelles: Deputados bolsonaristas estão criminalizando os mais pobres.
No CNN Arena desta terça-feira (28), o diretor do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles, disse que deputados bolsonaristas estão fazendo uma “criminalização dos mais pobres” e aumentando o estigma sobre moradores de favelas ao levantarem suposições sobre a ida do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Complexo da Maré, no Rio de Janeiro.
Fonte- CNN Brasil no Youtube.
Blog Nilson Técnico Bosch Informa;
Nikolas se irrita com deboche de deputados governistas; fala homofóbica não foi dita por Rui Falcão.
Deputados governistas debocharam de Nikolas Ferreira quando o deputado do PL foi fazer uma pergunta para o ministro da Justiça, Flávio Dino.
Fonte- UOL no Youtube.
Blog Nilson Técnico Bosch Informa;
Bolsonaro acha que será o grande líder dos conservadores; lugar já é ocupado por Tarcísio, diz Tales.
Blog Nilson Técnico Bosch Informa;
Novo blocão e briga por medidas provisórias esvaziam poder de Arthur Lira.
O colunista Tales Faria explica por que o presidente da Câmara, Arthur Lira, começa a dar sinais de perda de poder no tabuleiro político de Brasília.
Fonte- UOL no Youtube.
Blog Nilson Técnico Bosch Informa;
Chuvas banham o Ceará, nível de reservatórios fica elevado, áreas rurais e urbanas são alagadas e moradores improvisam para fugir das enchentes.
O mês de março está chegando ao fim com um dos maiores volumes de chuvas dos últimos 10 anos no Ceará. As precipitações têm sido cada vez mais intensas, com fortes chuvas em todas as Regiões do Interior e da Grande Fortaleza. Com o grande volume de água, o nível de rios e açudes está cada vez mais elevado, provocando alagamento de áreas rurais e urbanas e deixando famílias desalojadas e desabrigadas.
MEDO SOBRE TRILHOS
Os registros e as imagens das chuvas, com áreas tomadas pelas águas e as ações improvisadas para o deslocamento de moradores das áreas alagadas, chamam a atenção em todo o Ceará. Uma das imagens, veiculada pelo Jornal Alerta Geral, foi encaminhada pela ouvinte/internauta Antonia Moreira, que mostra, em Senador Pompeu, o transporte de pessoas em um carrinho manual sobre os trilhos da linha férrea.
A imagem, que retrata a solidariedade de alguns, reflete, também, o medo de quem pega a carona, mas, com os olhos fechados, ora e conta os segundos para a travessia ser feita com mais rapidez. Ao final do percurso, na voz, de algumas pessoas, o sentimento de alívio. Chegou.
AÇÕES DO ESTADO
A quadra invernosa, com chuvas que ficam além das previsões dos órgãos de meteorologia, provocou, até o momento, a decretação de estado de emergência em 15 Municípios do Ceará. Com essa decisão, as aulas em muitas escolas municipais foram suspensas, enquanto a Defesa Civil do Governo do Estado monitora as áreas de riscos e a Secretaria de Proteção Social adota medidas para dar assistência as famílias que foram obrigadas a deixar os seus imóveis.
LAVRAS DA MANGABEIRA
O repórter Carlos Alberto, ao participar, nesta quarta-feira, do Jornal Alerta Geral, destaca o transbordamento do Rio Salgado, em Lavras da Mangabeira. O deputado federal Eunício Oliveira e o deputado estadual Danniel Oliveira agradeceram ao Governador Elmano de Freitas a decisão de atender aos pedidos para o Governo do Estado adotar medidas emergências para proteção dos moradores do Município de Lavras da Mangabeira que moram nas áreas alagadas pelas águas do Rio Salgado.
Fonte- cearaagora.com.br
Blog Nilson Técnico Bosch Informa.
Sem consistência de provas, TRE rejeita ação do PDT-PSD que pedia cassação de mandatos de Elmano e Camilo.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitou, nesta terça-feira (28), a ação movida pela Coligação PDT-PSD que pedia a suspensão dos direitos políticos e a cassação dos mandatos do Governador Elmano de Freitas e do senador e atual ministro da Educação, Camilo Santana. Para os desembargadores, as provas que embasaram a ação, com denúncia de abuso do poder econômico, eram inconsistentes.
A aliança liderada pelo PDT e PSD teve o ex-prefeito Roberto Cláudio como candidato a governador e, como vice, o ex-deputado estadual Domingos Filho. Roberto ficou em terceiro lugar na disputa eleitoral, bem atrás do segundo colocado Capitão Wagner (União Brasil).
Ao longo da campanha de 2022, Roberto e Domingos acusaram a então Governadora Izolda Cela de cooptar prefeitos para apoiarem as candidaturas de Elmano, ao Governo, e de Camilo, ao Senado.
A acusação provocou uma operação policial na sede da SOP (Superintendência de Obras Públicas). Os policiais apreenderam documentos e equipamentos eletrônicos. As imagens da operação da Polícia Federal foram usadas na propaganda de rádio e televisão do então candidato Roberto Cláudio.
DECISÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL
Encerrada a disputa ao Governo do Estado, Roberto Cláudio ficou como terceiro colocado na preferência dos eleitores e articulou a ação da aliança liderada pelo PDT e PSD contra a vitória de Elmano de Freitas e Camilo Santana. Na ação, era pedida, também, a suspensão dos direitos políticos de Izolda Cela, da vice-governadora eleita Jade Romero (MDB), de Augusta Brita (suplente no exercício do mandato no Senado) e de Janaína Freitas (2ª suplente de Camilo).
A coligação Do Povo, pelo Povo, para o Povo (PDT-PSD) alegou abuso de poder político e econômico para pedir a cassação de mandatos e suspensão de direitos políticos. O relator do processo, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, entendeu que “Quanto à prova documental apresentada e apreendida, não se identificou repasse de recursos de forma irregular’’.
SEM CONSISTÊNCIA DE PROVAS
O relator afirmou, ainda, que ‘’em síntese, dos convênios de que se tem notícia de realização nos três meses que antecederam o pleito de 2022, não se efetivou o repasse de valores. É dizer, a tão somente formalização de convênios não é proibida pela legislação eleitoral, e sim a transferência de recursos”.
Segundo, ainda, o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, “Os repasses que foram feitos dentro do período vedado foram justificados, também abrangidos pela exceção feita na norma eleitoral, quanto à permissão de transferência de recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública”.
Os membros do TRE acompanharam o relator e decidiram, no mérito, pela improcedência da ação, em virtude da ausência de comprovação do abuso de poder político e econômico, e determinaram a remessa dos autos ao Tribunal de Contas do Estado, para apuração de eventuais irregularidades, a partir da documentação contida no processo.
MULTA ESTABELECIDA
Ao mesmo tempo em que rejeitou o pedido de cassação e suspensão de direitos políticos, o Pleno do TRE decidiu em face do descumprimento de ordem judicial de entrega de documentos aplicar multa de R$ 600 mil à coligação liderada pelo PT, sendo o valor foi reduzido e 50%. O processo ainda não fica encerrado porque a decisão da multa poderá ser contestada no TER e, se necessário, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Fonte- TRE - cearagora.com.br
Blog Nilson Técnico Bosch Informa;
Câmara aprova projeto que regulariza e cria regras para influenciadores digitais em Fortaleza.
Legenda: Projeto de indicação é de autoria da vereadora Tia Francisca (PL)
Foto: Érika Fonseca.
Escrito por Felipe Azevedo.,
Por se tratar de um projeto de indicação, o prefeito não é obrigado a transformar em lei.
Um projeto que regulamenta como profissão a atividade dos influenciadores digitais em Fortaleza foi aprovado por unanimidade e já em redação final na Câmara Municipal da Capital nesta terça-feira (28). O texto é uma indicação da vereadora Tia Francisca (PL), e estabelece regras sobre postagens nas redes sociais, vedando conteúdos preconceituosos em diversas áreas.
O documento estabelece, por exemplo, uma série de regras ligadas a postagens sobre gênero, política e raça. O texto traz ainda uma série de itens que dizem respeito às funções de uma pessoa que exerça o papel de influenciador digital em Fortaleza.
A regularização, no entanto, não estabelece questões relacionadas à remuneração ou vínculo empregatício dos influenciadores digitais.
Para justificar a proposta, a vereadora argumentou que o “digital influencer” é “uma nova profissão dos tempos modernos e mostrou-se necessário também regulamentar, dentro do possível, o conteúdo veiculado por esses trabalhadores, que possuem amplo alcance e impacto na formação de opinião de parcelas expressivas da população, em especial os mais jovens”.
Por se tratar de um projeto de indicação, o prefeito não é obrigado a transformar em lei. Essa decisão, portanto, parte unicamente do chefe do Executivo.
VEJA PONTO A PONTO O QUE DIZ O TEXTO SOBRE A PROFISSÃO DE INFLUENCIADOR DIGITAL EM FORTALEZA:
São atribuições do influenciador digital:
I - gestão de redes sociais;
II - monitoramento de mídias sociais;
III - administração de atividades de relacionamento com público ou seguidores;
IV - elaboração de planejamento estratégico de marketing digital;
V - desenvolvimento e produção de conteúdos digitais;
VI - gerenciamento de marketing de influência e resultados de avaliação de desempenho.
São deveres do influenciador digital:
I - pautar-se com ética no exercício da profissão;
II - não divulgar conteúdos falsos;
III - respeitar o direito autoral e intelectual, em todas as suas formas, de terceiros;
IV - respeitar a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem de terceiros, os direitos das crianças, dos adolescentes, das mulheres, dos idosos, dos negros e minorias;
V - assegurar o direito de resposta de terceiros, além da indenização por dano material, moral ou à imagem, em caso de violação da intimidade, da vida privada, da honra ou da imagem de terceiros.
É vedado ao Influenciador Digital Profissional a divulgação de conteúdo visando a prática de perseguição ou discriminação por motivos sociais, econômicos, políticos, religiosos, de gênero, raciais, de orientação sexual, condição física ou mental, ou de qualquer outra natureza.
Fonte- diariodonordeste.verdesmares.com.br
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