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segunda-feira, 22 de junho de 2026
APLICAÇÕES DO CULTO "Quando a igreja ora" ATOS 12 - Pr. THIAGO SANCHES, confira;
Bom
dia obrigado DEUS por tudo, por essa nova semana, rogo por tua
presença, misericórdia, graça e amor por mim, por nós amém, feliz
segunda-feira Gente ![]()
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sábado, 20 de junho de 2026
APLICAÇÕES DO CULTO DE ORAÇÃO E DOUTRINA "A PERSPECTIVA" - FILEMON 1.15-25 - PR. JOÃO EDUARDO
Bom
dia, obrigado JESUS REI SENHOR por tudo, por esse novo dia, fica
comigo, conosco, longe de TI não existe vida, feliz sábado Gente ![]()
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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Caucaia disponibiliza DAM Avulso para empresas de fora do município recolherem ISSQN
O serviço já está disponível no portal oficial da SEFIN Caucaia.
A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento (Sefin), passou a disponibilizar uma facilidade eletrônica de arrecadação voltada a prestadores e tomadores de serviços estabelecidos fora do município. A ferramenta permite a emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) Avulso do ISSQN, utilizado para o recolhimento do imposto em operações realizadas em território caucaiense.
O serviço já está disponível no portal oficial da SEFIN Caucaia e atende às disposições previstas na Lei Complementar Municipal nº 02/2009, além das normas estabelecidas pela Lei Complementar Federal nº 116/2003.
A medida alcança empresas de outros municípios que executem serviços em Caucaia, inclusive nos casos em que haja responsabilidade pela retenção e recolhimento do ISSQN referente a prestadores sem estabelecimento local. Segundo a Sefin, a funcionalidade foi desenvolvida para proporcionar maior segurança jurídica, ampliar o controle tributário e dar mais agilidade ao recolhimento do imposto, especialmente em setores que concentram operações temporárias e contratos executados fora da sede empresarial.
O DAM Avulso deverá ser emitido sempre que houver prestação de serviços sujeita à incidência do ISSQN em Caucaia por empresas não estabelecidas no município. O procedimento também se aplica às hipóteses em que o tomador do serviço assume a condição de responsável tributário pela retenção do imposto.
Nesses casos, caberá ao contratante efetuar a retenção do ISSQN, emitir o respectivo DAM Avulso e realizar o recolhimento aos cofres municipais. A legislação prevê essa responsabilidade tributária principalmente em atividades nas quais o imposto é devido no local da execução do serviço.
Emita seu DAM Avulso
https://centralcontribuinte.sefin.caucaia.ce.gov.br/publico/issqn/emissao-dam-avulso
Fonte- caucaia.ce.gov.br
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Caucaia conclui formação de novos guarda-vidas para reforçar a segurança no litoral do município
Capacitação reuniu 110 horas de aulas teóricas e práticas, preparando profissionais para atuar na prevenção, resgate e salvamento aquático.
A Prefeitura de Caucaia realizou, nesta sexta-feira (19/06), a solenidade de conclusão do Curso de Formação em Salvamento Aquático, marcando a formatura de novos guarda-vidas, que irão reforçar as ações de prevenção, resgate e salvamento nas praias e demais ambientes aquáticos do município.
Promovida pela gestão municipal, a capacitação teve como objetivo preparar profissionais para atuar na proteção da população e dos visitantes que frequentam o litoral caucaiense, uma das regiões mais movimentadas do estado.
Ao longo das 110 horas/aula, os alunos participaram de atividades teóricas e práticas baseadas na matriz curricular da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa), referência nacional na formação de profissionais da área. O conteúdo contemplou técnicas de prevenção de afogamentos, primeiros socorros, resgate em ambientes aquáticos e atendimento a emergências.
A cerimônia de encerramento foi realizada no Cumbuco e simbolizou a conclusão de uma importante etapa de qualificação profissional, reforçando o compromisso da Prefeitura de Caucaia com a segurança pública, a valorização dos servidores e a melhoria dos serviços prestados à população.
Para a prefeita em exercício, Priscila Menezes, a formação representa mais um investimento da gestão na proteção da vida.
"A formação desses novos guarda-vidas fortalece nossa capacidade de prevenção e resposta em situações de emergência no litoral. Estamos investindo na segurança de quem vive e visita Caucaia.", afirmou.
O secretário municipal de Segurança Pública, Marcos Sena, destacou a importância da capacitação para ampliar a atuação preventiva nas áreas de maior circulação de banhistas.
"Mais do que formar profissionais, estamos preparando agentes que terão a missão de salvar vidas. O curso seguiu padrões técnicos reconhecidos nacionalmente e garante que esses guarda-vidas estejam aptos a atuar com eficiência, responsabilidade e segurança em nossas praias e ambientes aquáticos", destacou.
Fonte- caucaia.ce.gov.br
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