sábado, 20 de junho de 2026

sexta-feira, 19 de junho de 2026

Caucaia disponibiliza DAM Avulso para empresas de fora do município recolherem ISSQN

 O serviço já está disponível no portal oficial da SEFIN Caucaia.

 

A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento (Sefin), passou a disponibilizar uma facilidade eletrônica de arrecadação voltada a prestadores e tomadores de serviços estabelecidos fora do município. A ferramenta permite a emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) Avulso do ISSQN, utilizado para o recolhimento do imposto em operações realizadas em território caucaiense.


O serviço já está disponível no portal oficial da SEFIN Caucaia e atende às disposições previstas na Lei Complementar Municipal nº 02/2009, além das normas estabelecidas pela Lei Complementar Federal nº 116/2003.


A medida alcança empresas de outros municípios que executem serviços em Caucaia, inclusive nos casos em que haja responsabilidade pela retenção e recolhimento do ISSQN referente a prestadores sem estabelecimento local. Segundo a Sefin, a funcionalidade foi desenvolvida para proporcionar maior segurança jurídica, ampliar o controle tributário e dar mais agilidade ao recolhimento do imposto, especialmente em setores que concentram operações temporárias e contratos executados fora da sede empresarial.


O DAM Avulso deverá ser emitido sempre que houver prestação de serviços sujeita à incidência do ISSQN em Caucaia por empresas não estabelecidas no município. O procedimento também se aplica às hipóteses em que o tomador do serviço assume a condição de responsável tributário pela retenção do imposto.


Nesses casos, caberá ao contratante efetuar a retenção do ISSQN, emitir o respectivo DAM Avulso e realizar o recolhimento aos cofres municipais. A legislação prevê essa responsabilidade tributária principalmente em atividades nas quais o imposto é devido no local da execução do serviço.


Emita seu DAM Avulso

https://centralcontribuinte.sefin.caucaia.ce.gov.br/publico/issqn/emissao-dam-avulso

 

Fonte- caucaia.ce.gov.br

  Blog Nilson Técnico Bosch Informa De Caucaia-CE para o Mundo

 

Caucaia conclui formação de novos guarda-vidas para reforçar a segurança no litoral do município

Capacitação reuniu 110 horas de aulas teóricas e práticas, preparando profissionais para atuar na prevenção, resgate e salvamento aquático.

 

A Prefeitura de Caucaia realizou, nesta sexta-feira (19/06), a solenidade de conclusão do Curso de Formação em Salvamento Aquático, marcando a formatura de novos guarda-vidas, que irão reforçar as ações de prevenção, resgate e salvamento nas praias e demais ambientes aquáticos do município.


Promovida pela gestão municipal, a capacitação teve como objetivo preparar profissionais para atuar na proteção da população e dos visitantes que frequentam o litoral caucaiense, uma das regiões mais movimentadas do estado.


Ao longo das 110 horas/aula, os alunos participaram de atividades teóricas e práticas baseadas na matriz curricular da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa), referência nacional na formação de profissionais da área. O conteúdo contemplou técnicas de prevenção de afogamentos, primeiros socorros, resgate em ambientes aquáticos e atendimento a emergências.


A cerimônia de encerramento foi realizada no Cumbuco e simbolizou a conclusão de uma importante etapa de qualificação profissional, reforçando o compromisso da Prefeitura de Caucaia com a segurança pública, a valorização dos servidores e a melhoria dos serviços prestados à população.


Para a prefeita em exercício, Priscila Menezes, a formação representa mais um investimento da gestão na proteção da vida.


"A formação desses novos guarda-vidas fortalece nossa capacidade de prevenção e resposta em situações de emergência no litoral. Estamos investindo na segurança de quem vive e visita Caucaia.", afirmou.


O secretário municipal de Segurança Pública, Marcos Sena, destacou a importância da capacitação para ampliar a atuação preventiva nas áreas de maior circulação de banhistas.


"Mais do que formar profissionais, estamos preparando agentes que terão a missão de salvar vidas. O curso seguiu padrões técnicos reconhecidos nacionalmente e garante que esses guarda-vidas estejam aptos a atuar com eficiência, responsabilidade e segurança em nossas praias e ambientes aquáticos", destacou.

 

Fonte- caucaia.ce.gov.br

  Blog Nilson Técnico Bosch Informa De Caucaia-CE para o Mundo.

Prefeitura de Caucaia reinaugura Escola Maria Mota Rodrigues após ampla reforma e modernização

Unidade de ensino no bairro Padre Júlio Maria recebeu melhorias estruturais, climatização e novos mobiliários, garantindo mais conforto e qualidade para a comunidade escolar.

 

A Prefeitura de Caucaia realizou, nesta quinta-feira (18), a reinauguração da Escola Maria Mota Rodrigues, no bairro Padre Júlio Maria. A entrega foi conduzida pela prefeita em exercício, Priscila Menezes, e marca mais um importante investimento da gestão municipal na melhoria da infraestrutura da rede pública de ensino.


A unidade passou por uma ampla reforma e modernização em toda a sua estrutura física, recebendo intervenções que transformaram os ambientes escolares e proporcionam mais segurança, conforto, acessibilidade e qualidade para alunos, professores e demais profissionais da educação.


Entre as melhorias executadas estão a renovação completa das instalações elétricas, reforma total dos banheiros, ampliação da cozinha, substituição de revestimentos e revitalização geral da pintura. A escola também recebeu novas pastilhas cerâmicas nas áreas de circulação interna, garantindo mais durabilidade, facilidade de manutenção e melhores condições de higiene.


Outro destaque da obra foi a implantação de um sistema de energia solar, reforçando o compromisso com a sustentabilidade e a eficiência energética. Para viabilizar a instalação das placas solares, foi realizado o retelhamento completo da cobertura e o reforço estrutural do madeiramento do telhado.


A unidade também foi totalmente preparada para a climatização dos ambientes, com a implantação de toda a infraestrutura necessária para instalação dos aparelhos de ar-condicionado, proporcionando mais conforto térmico para estudantes e profissionais.


A reforma contemplou ainda a modernização da fachada, que ganhou novo pórtico de entrada revestido em porcelanato e gradil, além da implantação de piso intertravado nas áreas externas e de convivência, oferecendo mais segurança, acessibilidade e organização ao espaço escolar.


As adequações de acessibilidade também receberam atenção especial, garantindo melhores condições de circulação para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, promovendo inclusão e igualdade de acesso aos ambientes da escola.


Para completar a modernização, a unidade recebeu novas carteiras e mobiliários, fortalecendo as condições de ensino e aprendizagem.


Durante a solenidade, a prefeita em exercício, Priscila Menezes, destacou a importância dos investimentos realizados na educação municipal.


"Investir na estrutura das escolas é investir diretamente no futuro das nossas crianças. A entrega da Escola Maria Mota Rodrigues representa nosso compromisso em oferecer ambientes mais seguros, acolhedores e preparados para garantir uma educação pública de qualidade para todos", afirmou.


Com as melhorias, a Escola Maria Mota Rodrigues passa a contar com uma estrutura moderna, sustentável e adequada às necessidades da comunidade escolar, fortalecendo o compromisso da Prefeitura de Caucaia com a valorização da educação e a promoção de melhores oportunidades para os estudantes do município.


Fonte- caucaia.ce.gov.br 
  Blog Nilson Técnico Bosch Informa De Caucaia-CE para o Mundo.

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