segunda-feira, 28 de fevereiro de 2022

Empregos em Caucaia - Sine Municipal oferece 52 novas vagas, confira;

 

Nesta segunda-feira (28), o SINE Municipal de Caucaia conta com 52 vagas de emprego, são 04 oportunidades para Embalador, 05 Operador de Empilhadeira, 03 para Vendedor porta a porta, entre outras.

Para isso, basta se dirigir à rua 15 de novembro, 1478, no centro de Caucaia, em frente ao Banco do Nordeste, onde fica a sede do SINE Municipal. Para conferir as vagas de emprego para o dia 28/02/2022, clique aqui!

Vale lembrar que o SINE Municipal também oferece os seguintes serviços:

• Cadastro no portal mais emprego;
• Consulta de vagas;
• Serviços MEI;
• Seguro Desemprego.


Fonte-Assessoria de Comunicação
(85) 3342.4410
ascom@caucaia.ce.gov.br

Blog Nilson Técnico Bosch Informa;

Prefeitura de Caucaia realiza audiência pública sobre o Projeto de Recuperação do Litoral.

 

A Prefeitura Municipal de Caucaia, por meio de seu Instituto de Meio Ambiente – IMAC, realiza, no próximo dia 14 de março, às 15h, na EEMTI Profa. Iraci Pereira de Alcântara, uma Audiência Pública para apresentar, esclarecer e também ouvir a população em relação ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA), seu Relatório de Impacto Ambiental (Rima) e Projeto Básico Ambiental (PBA) do Projeto de Recuperação do Litoral de Caucaia.

Projeto este que visa a contenção da erosão marinha, com a implantação de espigões e aterro Hidráulico, no trecho entre a Praia do Pacheco à Praia da Tabuba, referente ao Processo IMAC n° 2022002620. Para isso, o caucaiense pode ter acesso aos documentos relativos aos dados ambientais já levantados pelo Instituto.

EIA – Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Clique aqui
Projeto Básico Ambiental (PBA) - Clique aqui
RIMA – Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) - Clique aqui

Para participar, o interessado deve comparecer ao local e/ou enviar suas dúvidas, críticas ou sugestões relativas ao EIA/RIMA até o dia 11 de março de 2022 para o e-mail: imac@caucaia.ce.gov.br, com o título “EIA/RIMA - ESPIGÕES”.

A Audiência Pública será conduzida pelo IMAC, e a apresentação dos estudos será feita pelo Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos da UECE – IEPRO, através do Laboratório de Gestão Integrada da Zona Costeira – LAGIZC.

Serviço:


Audiência Pública sobre o Projeto de Recuperação do Litoral de Caucaia
Data: 14 de março de 2022 (segunda-feira)
Horário: 15h
Local: EEMTI Profa. Iraci Pereira de Alcântara, Rua O, n° 586, Icaraí, Caucaia/CE.

Fonte-Assessoria de Comunicação
(85) 3342.4410
ascom@caucaia.ce.gov.br

Blog Nilson Técnico Bosch Informa;

Operação Carnaval - Agência de fiscalização autua 17 estabelecimentos e registra vários pontos de aglomeração no Carnaval em Fortaleza, confira;

 
Foto: Divulgação/Agefis

Entre os pontos de aglomeração, estão a Praia de Iracema, Beira-Mar e Praça dos Leões.

A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) autuou neste fim de semana (entre a sexta-feira e o domingo de Carnaval) um total de 17 estabelecimentos por descumprirem as medidas sanitárias previstas pelos decretos municipal e estadual de enfrentamento à Covid-19. Como parte da operação,  dois estabelecimentos foram interditados.

Nos três primeiros dias de Carnaval em Fortaleza, a Agefis realizou 62 ações de fiscalização a espaços públicos e estabelecimentos comerciais, em atendimento a denúncias de poluição sonora, aglomerações e ocupação de vias e calçadas com mesas e cadeiras. Os dados fazem parte um balanço parcial da Agência, que dará sequência aos trabalhos de fiscalização nesta segunda (28), terça (1º) e quarta-feira (2).

Estabelecimentos autuados em Fortaleza

De acordo com a Agefis, foram registradas vários pontos de aglomerações na Capital neste fim de semana. Entre eles, na Praia de Iracema, Beira-Mar, Praça dos Leões, além dos bairros Quintino Cunha, Vila Peri, Benfica, Barra do Ceará e José Walter. As equipes ainda apreenderam um paredão de som na Barra do Ceará.

De acordo com a Lei Complementar nº 270, é proibido o funcionamento de equipamentos de som automotivos, popularmente conhecidos como paredões de som, trios elétricos e equipamentos sonoros assemelhados em vias, praças, praias e demais logradouros públicos no âmbito do Município de Fortaleza, como também espaços privados de livre acesso ao público, tais como postos de combustíveis e estacionamentos. O descumprimento a norma acarreta multa que varia de R$ 135,00 a R$ 21.600,00.

Fiscalização reforçada

Na operação Carnaval, a Agefis está atuando com o apoio da Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam) da Guarda Municipal de Fortaleza (GMFor) e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA), com ações voltadas para o controle urbano, vigilância sanitária e meio ambiente. O objetivo, conforme o órgão, é prevenir a formação de aglomerações, evitando assim o aumento do número de casos, a sobrecarga da capacidade do atendimento da rede de saúde e as facilidades para mutações virais.

Um dos protocolos é a exigência do comprovante de vacina em estabelecimentos como bares, restaurantes, barracas de praia, hotéis, pousadas, academias e eventos em geral. Caso seja constatada qualquer infração em relação às medidas de enfrentamento à Covid-19, o responsável pelo estabelecimento ou evento poderá ser autuado e ter suas atividades suspensas por até sete dias.

De acordo com o decreto municipal nº 15.250, de 5 de fevereiro de 2022, até 2 de março de 2022 está proibida a realização de eventos festivos de pré-carnaval e carnaval em locais e logradouros públicos. Eventos festivos e sociais (como casamentos, formaturas e corporativos) podem acontecer apenas com a redução da capacidade de ocupação, até 250 pessoas em ambientes fechados e 500 pessoas em ambientes abertos.

Como denunciar? 

Os fortalezenses podem acionar a Agefis por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS), do site Denúncia Agefis e do telefone 156. Denúncias sobre aglomerações também podem ser comunicadas ao 190.


Fonte-gcmais.com.br


Blog Nilson Técnico Bosch Informa;



Saiba como regularizar seu título de eleitor, confira;

 

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

A partir de 4 de maio, cadastro eleitoral será fechado.

Os eleitores que pretendem votar nas eleições gerais de outubro têm quatro meses para regularizar a situação na Justiça Eleitoral. A partir de 4 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita.

A regularização do título de eleitor pode ser feita no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo também vale para quem vai pedir a primeira via do documento para votar pela primeira vez, fazer a transferência de local de votação ou a atualização de dados pessoais.

Para verificar sua situação, o eleitor deve entrar no site do TSE e checar se há algum débito em seu nome pela aplicação de multa por não ter votado em eleições anteriores, caso mais comum de irregularidade.

O voto no Brasil é obrigatório e quem não comparece no dia da eleição paga multa de aproximadamente R$ 3,50 por cada turno se não justificar a falta.

Após fazer o pagamento, por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU), é preciso esperar a Justiça Eleitoral identificar o pagamento da multa e baixá-la no sistema, que acusará que o débito foi pago.

O eleitor que estiver com o título cancelado pela ausência consecutiva em três eleições, além de pagar a multa, deverá requerer a revisão do cancelamento ou a transferência de domicílio para ficar em dia com a Justiça Eleitoral.

Regularização

Após checar sua situação e quitar as pendências, o eleitor deve iniciar o processo de regularização por meio do site Títulonet.

Além de preencher os dados pessoais, será solicitada a digitalização dos seguintes documentos: identidade com foto, comprovante de residência, comprovante de pagamento de débitos eleitorais e comprovante de quitação de serviço militar (somente para homens). As imagens devem ser legíveis.

O eleitor também deverá anexar uma selfie no requerimento. Na foto, deverá segurar, ao lado de seu rosto, o documento oficial de identificação, sem o uso de óculos, gorros, bonés, entre outros objetos.

Após o preenchimento de todas as informações, o procedimento de verificação das informações será iniciado. No caso de falta de documentos, a Justiça Eleitoral poderá entrar em contato com o eleitor para pedir a complementação das informações.

Ao final, o pedido de regularização será aceito ou negado pelo juiz eleitoral. O andamento do processo eletrônico também pode ser acompanhado na plataforma.

Transferência

O pedido de transferência do local de votação também pode ser feito pelo site do TSE. A medida se aplica aos brasileiros que mudaram de cidade. Entre as regras, é necessário que o eleitor esteja morando no município há pelo menos três meses.

Quem mora no exterior deve fazer o pedido de transferência na embaixada ou consulado do Brasil. Os brasileiros no exterior só votam para presidente da República.

Vídeo publicado pelo TSE na internet mostra o passo a passo para transferir o título.

O primeiro turno das eleições será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno será em 30 de outubro.


Fonte-gcmais.com.br


Blog Nilson Técnico Bosch Informa;


Notícia-crime contra senador Flávio Bolsonaro é encaminhada à PGR.

 

Ministro Ricardo Lewandowski é o relator. Foto: Nelson Jr./SCO/STF.

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou à Procuradoria-Geral da República notícia-crime contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suposto uso da máquina pública para coletar dados e informações que poderiam favorecer sua defesa no caso das “rachadinhas”.

Trata-se de notícia-crime proposta pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), o qual, baseado em reportagens do jornal Folha de S.Paulo, atribuiu ao filho do presidente o uso da máquina administrativa do governo federal (Receita Federal), de forma ilegal e arbitrária, para coletar dados e informações que pudessem favorecer sua defesa jurídica da acusação de chefiar uma organização criminosa que atuava na Assembleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro (quando era deputado estadual), desviando vultosos recursos dos servidores de seu gabinete.

O relator, Ricardo Lewandowski, afirmou que o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal dispõe, nos termos do artigo 230-B, que “o Tribunal não processa comunicação de crime, encaminhando-a à Procuradoria-Geral da República.

“Logo, o processamento de comunicações da possível prática de ilícitos penais, por autoridade com foro perante a Suprema Corte, deve limitar-se, em regra, à simples formalização do conhecimento provocado ao titular da ação penal”, concluiu o ministro.

Agora, a PGR vai analisar, a partir dos fatos narrados, se há elementos para que seja aberta uma investigação formal contra Flávio Bolsonaro.

Histórico do caso
O senador e sua equipe de advogados, em petição dirigida ao então Secretário da Receita, José Barroso Tostes Neto, teriam solicitado a abertura de uma investigação, com urgência, objetivando identificar os auditores que supostamente teriam acessado os dados fiscais de Flávio Bolsonaro.

Além disso, pediram o acesso a todas as pesquisas supostamente feitas pelos servidores, a fim de reforçar a tese defensiva de que eles haviam vasculhado de forma ilegal as informações fiscais do senador e municiado o Conselho de Controle de Atividades Financeiras – Coaf, que por sua vez, produziu o relatório fiscal enviado ao Ministério Público, reforçando as iniciativas de investigação do caso das “rachadinhas”.

A iniciativa do senador, acolhida na Receita Federal, teria mobilizado cinco servidores públicos e, ainda, resultou na contratação do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), ao custo de meio milhão de reais, conforme apurado pela Folha.

Flávio Bolsonaro é acusado de, à época em que era deputado estadual do RJ, desviar parte dos salários dos funcionários de seu gabinete para contas particulares. Ele e seu ex-assessor Fabrício Queiroz foram denunciados por peculato, lavagem de dinheiro, apropriação indébita e organização criminosa.

Fonte: site ConJur - blogdoedisonsilva.com.br

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PL pretende lançar um ex-tucano ao Governo do Ceará apoiando o presidente Bolsonaro.

 

Membros do PL Ceará ao lado de Valdemar Costa Neto, Raimundo Gomes de Matos (de bigode preto) e vereadores de Fortaleza. Foto: Reprodução/Instagram.

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O presidente do Partido Liberal (PL) no Ceará, o prefeito do Eusébio, Acilon Gonçalves, esteve reunido com a direção nacional da legenda e apresentou o nome do ex-deputado federal, Raimundo Gomes de Matos, membro histórico do PSDB cearense, como possível candidato ao Governo do Estado. A ideia é que ele faça palanque para uma eventual candidatura do presidente Jair Bolsonaro (PL) à reeleição.

De acordo com o deputado federal, Júnior Mano (PL), vice-presidente do partido, o interesse da cúpula da legenda é que Raimundo Gomes de Matos seja o nome escolhido. Segundo Mano, o presidente nacional da sigla, Valdemar Costa Neto demonstrou interesse na indicação e as tratativas estariam sendo concluídas entre as partes interessadas.

A indicação de Gomes de Matos, porém, não tem agradado alguns bolsonaristas filiados ao PL. André Fernandes, que se insurgiu, inclusive, sobre a permanência de Acilon Gonçalves na presidência do partido, se posicionou sobre o tema.

Segundo ele, “não procede a informação de que Bolsonaro quer Raimundo Gomes de Matos candidato à Governador do Ceará. Infelizmente, notícias como essas serão frequentes em ano eleitoral. Fiquemos atentos somente ao que diz o próprio presidente, e não ao que outros dizem por ele”.

No entanto, diferentemente do que André disse, o vice-presidente da sigla no Ceará, deputado federal Júnior Mano, afirmou ao Blog do Edison Silva que o interesse é das presidências local e nacional do partido.

O ex-deputado federal Raimundo Gomes de Matos ocupa, desde o ano passado, a Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas – DPLAN da Sudene.

Fonte-blogdoedisonsilva.com.br

Blog Nilson Técnico Bosch Informa;


Ciro enxerga boa chance com certidão de candidato limpo.

Ciro Gomes com certidão negativa da Justiça Federal constrói discurso ainda mais agressivo contra a roubalheira oficial. Ele não imaginava um presente dessa monta para ejetar sua campanha. Foi um lance do então juiz Sérgio Moro, para tentar tirar Ciro da disputa. O STJ sepultou o processo. Terá que construir provas para sair da prateleira. 

A decisão da justiça está publicada. Nada foi encontrado na casa de Ciro, no seu telefone e computadores sobre a construtora Galvão Engenharia. No dia da ida da Polícia Federal à sua residência, na Praia de Iracema, o pré-candidato afirmou que “os policiais estavam constrangidos, pedindo licença e se desculpando”. 

A operação desastrosa que, segundo Ciro Gomes, partiu do Palácio do Planalto, tinha tinha como objetivo uma meta natural nesse período eleitoral: tirar seu discurso de ficha limpa e colocá-lo na vala comum “onde estão, Lula, Bolsonaro e o próprio Sérgio Moro”. Ciro ganhou combustível para os debates que devem chegar logo, bem antes da campanha. 

Não é fácil suportar ataques diários nas redes sociais. Infelizmente, faz parte. Todos os candidatos apanham. Lula e Bolsonaro têm máquinas partidárias gigantes e governos para bancar a mídia. Ciro tem o PDT com um orçamento minguado. O candidato estabeleceu uma linha de separação com banqueiros, o mercado de ações e os especuladores. Ele quer conversar com quem produz, trabalha. Com os que ganham dinheiro deitado no sofá, apostando nas bolsas e nos juros para enriquecer, o pré-candidato do PDT não quer diálogo. Ciro prefere tê-los como adversários e ficar com o legado, abrindo mão do caixa gordo e “generoso”, dos bilionários. 

Com a certidão negativa de ficha limpa, homem honesto, com passado investigado e nada encontrado, Ciro Gomes, prepara para depois do carnaval uma arrancada. Quer aproveitar a janela partidária para filiar gente agregadora, juventude, lideranças com história de serviço prestado. Pretende abrir o PDT, até então, um partido muito fechado e de difícil filiação pela exigências morais, éticas e políticas. 

O processo eleitoral está em curso. São muitas as manobras e golpes para destruir adversários. O que o eleitor deve levar em conta é o que sai da boca dos pré-candidatos e não de edições truncadas, feitas para enganar a opinião pública. Ciro precisa descolar de Sérgio Moro e mirar em Bolsonaro ou Lula. O eleitor parece, ainda, focado no ex e no atual presidente. Ciro quer o lugar de um deles. 

As pesquisas eleitorais mais recentes exibem o completo desinteresse da opinião pública pelas eleições de outubro. Se valendo dos resultados divulgados, apenas 12% dos brasileiros definiram o voto, cerca de 70% mostram desinteresse pela eleição. Ciro sabe que nesse universo gigantesco, que não quer saber da eleição, muitos podem buscar uma terceira via. Essa é a aposta.

Fonte-blogrobertomoreira.com

Blog Nilson Técnico Bosch Informa;


A batalha entre Bolsonaro e Mourão, confira;


Estamos na metade do carnaval. É difícil não pensar assim. Afinal, o costume do cachimbo faz a boca torta. A folia acanhada em bares, praias e margem de açudes, demonstra claramente a preocupação da sociedade com a Covid e um certo receio em descumprir o decreto do governo.

O astral baixou ainda mais entre foliões, por conta da guerra da Rússia contra a Ucrânia. Apesar de distante, abala a sociedade, que teme algo pior, por conta dos bloqueios econômicos, capazes de ampliar ainda mais o custo de vida. A insanidade do ditador russo, Putin, deixou o Mundo tenso, triste. 

No Brasil, o vice presidente da República, general Mourão condenou a invasão a russa à Ucrânia. O presidente Bolsonaro, que tem patente de capitão, mas pelo cargo de comandante em chefe das forças armadas, desautorizou o vice e não ficou contra Putin. “Eu sou o presidente, só quem pode falar sou eu. Se precisar, vou ouvir o ministro das Relações Exteriores e o ministro da Defesa”, disse Bolsonaro, irritado. A guerra entre ele e Mourão se intensificou. Não se suportam. 

A tensão entre os dois aumentou, por conta dos movimentos políticos. Mourão pretende disputar o Senado pelo Rio de Janeiro ou Rio Grande do Sul. Até aí, tudo bem. Na última semana, lideranças políticas colocaram a possibilidade do general ser vice de Sérgio Moro. A notícia irrita Bolsonaro. Ele quer os militares ao seu lado. Mourão não deu declaração, confirmando ou não a informação.  

Na guerra da especulação política, o presidente está sendo orientado a agir pelo pessoal do centrão. Pessoa difícil e incontrolável Bolsonaro. Para o centrão, o general Mourão estava fora da pauta. O presidente o trouxe para o noticiário. Os assessores de Bolsonaro não gostaram. 

A guerra da Rússia contra a Ucrânia vai trazer mais debates tensos. É uma preocupação. O folião acompanha tudo. A guerra política no Brasil segue.  

Fonte-blogrobertomoreira.com

Blog Nilson Técnico Bosch Informa;


Estudioso de guerras afirma que fica difícil acordo entre Rússia e Ucrânia.


Os organismos internacionais e olhos atentos da opinião pública estão voltados ao conflito entre Rússia e Ucrânia, que explodiu na última semana. Na avaliação de especialistas ouvidos pela reportagem, o presidente russo Vladimir Putin viola acordos internacionais ao invadir o território ucraniano. Por outro lado, as sanções, principalmente de ordem econômica que vêm sendo impostas por países como EUA e membros da União Europeia, apesar de serem um artifício já usado em outros momentos, podem dificultar uma negociação mais franca entre os blocos envolvidos no conflito.

“O tratado internacional é um instrumento jurídico usado desde o início do século XX e se multiplicou a partir de 1945 para regular os Estados [países]. Um tratado depende da observância a um princípio básico: a cooperação. É como um contrato, com base na predisposição dos contratantes. Não quer dizer que esses contratantes não irão desrespeitá-lo”, explica o professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e pós-doutor em Direitos Humanos, Flávio de Leão Bastos, que aborda temas como direito internacional e direito constitucional.

Segundo o especialista, os tratados de Budapeste (de 1994, assinado pela Rússia e destinado a proteger a Ucrânia de invasões) e os recentes acordos de Minsk (2014), foram interrompidos com o movimento russo. “Esses tratados perdem um pouco da sua eficácia. No plano internacional, há mais dificuldade para fazer cumprir o contrato”, destaca Leão Bastos.

O professor explica que, nestes casos, as sanções são usadas como mecanismos para frear os conflitos. Já anunciaram sanções econômicas à Rússia países como Estados Unidos, Reino Unido e Alemanha. O presidente russo, Vladimir Putin, por sua vez, vem justificando que tratam-se de sanções ilegais. Leão Bastos diverge. Não vejo como ilegais. Existe, nos artigos 6º e 7ª da OTAN, a previsão das sanções pacíficas e não pacíficas. As sanções econômicas são instrumentos polêmicos, mas que são usados. Elas evitam que se chegue ao uso da força. Hoje, não há como a OTAN usar da força e não se chegar a uma Terceira Guerra Mundial”.

O especialista pondera, no entanto, que “quanto mais sanções, menos espaço para negociação”. “O correto, ao meu ver, é que a diplomacia não seja uma via abandonada”, aponta. Ontem (27), o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky disse, pelas redes sociais, que as delegações da Ucrânia e Rússia se encontrarão sem condições prévias para o encontro. “Concordamos que a delegação ucraniana se reuniria com a delegação russa sem pré-condições na fronteira ucraniana-bielorrussa, perto do Rio Pripyat”, disse o presidente.

Uribam Xavier, professor de Ciência Sociais pela Universidade Federal do Ceará (UFC), por sua vez, aponta que tratados políticos não servem, de fato, para evitar guerras, mas para mitigar os impactos deixados.  “Eles surgem quando já ocorreu o conflito, visando construir e reconfigurar uma ordem mundial. O que está acontecendo hoje é uma mudança de recomposição do que foi a Guerra Fria”, explica. “Pode ser que um novo tipo de tratado surja a partir de agora já que, se a gente tiver uma guerra nuclear, é possível que o destino do planeta esteja em risco dada a potência bélica dos países envolvidos”. 

CENÁRIO

A guerra entre Rússia e Ucrânia chega, hoje (28), ao quinto dia. Na última quinta-feira (24), o presidente Vladimir Putin anunciou uma operação militar como forma de “proteger a população de Donbass”, onde ficam duas repúblicas separatistas pró-Rússia (Donetsk e Luhansk), que foram reconhecidas como independentes pelo chefe do Kremlin (complexo fortificado em cidades históricas russas) em uma cerimônia de assinatura. A região é considerada comercialmente essencial pelo governo ucraniano.

Conforme comunicado da Organização das Nações Unidas (ONU), ontem (27), pelo menos 64 civis morreram e mais de 300 mil tiveram que sair de suas casas na Ucrânia desde o começo da invasão. Também foram registrados mais de 170 feridos. Também ontem (27), a vice-ministra da Defesa da Ucrânia, Hanna Malyar, afirmou que 4.300 militares russos foram mortos na guerra. A escalada da tensão tem gerado reações internacionais.

O Conselho de Segurança da ONU aprovou, a pedido de países ocidentais, uma resolução para convocar nesta segunda-feira (28), em sessão extraordinária, a Assembleia Geral da ONU. No encontro, os 193 membros esperam se pronunciar sobre a invasão à Ucrânia. A resolução, promovida pelos Estados Unidos e pela Albânia, foi aprovada por 11 países, com o voto contrário da Rússia e a abstenção de China, Índia e Emirados Árabes. 

Fonte-blogrobertomoreira.com

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Prefeito de Pacajus perde mandato, confira;


O juiz da 49ª Zona Eleitoral, Alfredo Rolim Pereira,  cassou o mandato do prefeito de Pacajus, Bruno Figueiredo (PDT), e do seu vice, Francisco Fagner (União Brasil) por abuso de poder político e econômico. A decisão cabe recurso. 

A sentença, também, torna Bruno Figueiredo Francisco Fagner inelegíveis. A ação movida contra a dupla foi apresentada pelo candidato derrotado José Wilson Chaves Júnior (PSD).  

A sentença foi proferida na última segunda-feira, dia 15 de fevereiro. "Julgo procedente o pedido inicial, reconhecendo o ilícito de abuso de autoridade dos demandados Bruno Pereira Figueiredo e Francisco Fagner Da Costa, aplicando-lhes a sanção de cassação dos seus diplomas de prefeito e vice-prefeito, respectivamente, decorrentes das eleições municipais de 2020, cominando-lhes, ainda, a sanção de inelegibilidade para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes à esta eleição", determina o juiz. 

Na acusação, acatada pelo magistrado, a oposição acusa o pedetista de usar a estrutura do município em benefício próprio. Eles apontam a realização de "lives" na página oficial da Prefeitura de Pacajus, além de eventos em que auxiliares do então candidato exaltavam o trabalho de Bruno.

O prefeito de Pacajus, também, é investigado pelo Ministério Público por desvio de verbas. O próprio prefeito denunciou servidores por corrupção.

Fonte-blogrobertomoreira.com

Blog Nilson Técnico Bosch Informa;


sábado, 26 de fevereiro de 2022

Vereadores de Fortaleza e deputados estaduais estão de olho em vagas na Câmara Federal e Assembleia Legislativa.

 
Eleitos em 2020, alguns vereadores pretendem disputar vagas na AL e Câmara dos Deputados para ajudar o partido alcançar o maior número de votos. Foto: CMFor.

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A maioria dos deputados da Assembleia Legislativa do Ceará deve tentar disputar reeleição no pleito deste ano. No entanto, alguns deles querem voos mais altos e estão de olho em uma das 22 vagas do Ceará na Câmara Federal. Algo semelhante ocorre na Câmara Municipal de Fortaleza, onde muitos vereadores se preparam para disputar as eleições proporcionais para os Legislativos estadual ou federal.

De acordo com levantamento feito pelo Blog do Edison Silva, pelo menos cinco deputados da Assembleia Legislativa pretendem disputar as eleições para a Câmara Federal. Delegado Cavalcante (PTB) já vem há algum tempo se preparando para concorrer ao pleito, assim como André Fernandes, que se filiou ao PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, visando ser o candidato com apoio do chefe do Poder Executivo nacional.

Além deles, Fernanda Pessoa (PSDB) e Soldado Noélio (PROS) também estão em busca de conquistar uma das 22 vagas na Câmara Federal para a bancada cearense. Os dois, porém, pretendem migrar para o União Brasil, caso a legenda seja comandada por Capitão Wagner (PROS), pretenso candidato ao Governo do Estado.

O deputado Nelinho (PSDB) anunciou, recentemente, que deve se filiar ao MDB e também disputar vaga para a Câmara Federal. Outros parlamentares da Assembleia Legislativa podem tentar concorrer ao cargo de deputado federal, mas só devem confirmar após diálogo com suas lideranças políticas e correligionários.

Por não correrem risco de perda de mandato, muitos vereadores de Fortaleza também vão entrar na disputa para deputado federal ou estadual. Para o Congresso Nacional, já posicionaram interesse os vereadores: Priscila Costa (PSC), Julierme Sena (PROS), Ronaldo Martins (Republicanos) e Enfermeira Ana Paula (PDT).

Os quatro já tentaram conquistar a vaga em 2018, mas não obtiveram êxito. Ronaldo Martins, por exemplo, obteve mais de 101 mil votos, uma votação expressiva, porém, não atingiu o quociente eleitoral. Priscila Costa conseguiu mais de 48 mil sufrágios, ficando na suplência, assim como Enfermeira Ana Paula, com pouco mais de 25 mil votos e Julierme com 20.070.

Novo partido

Outros vereadores de Fortaleza querem conquistar uma das 46 vagas na Assembleia Legislativa. Dentre eles está o presidente da Casa, Antônio Henrique (PDT), que caso seja eleito, se somará a outros ex-presidentes da Câmara Municipal que se consagraram vitoriosos em eleições para o Legislativo estadual.

Carmelo Neto (Republicanos), Cônsul do Povo (PSC), Danilo Lopes (Podemos), Cláudia Gomes (União), Jorge Pinheiro (PSDB) e Sargento Reginauro (PROS) são outros nomes que devem entrar na disputa para a Assembleia. A maioria, porém, deixará as siglas em que está filiada e ingressará em um novo partido.

Fonte-blogdoedisonsilva.com.br

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Lucro líquido do BNDES em 2021 supera os R$ 34 bilhões.

 
Volume 65% superior ao registrado em 2020. Foto: Miguel Ângelo/CNI.

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apresentou lucro líquido recorde de R$ 34,1 bilhões em 2021, volume 65% superior ao registrado em 2020, resultado marcado por ganhos com participações societárias (R$ 30,6 bilhões) e com a intermediação financeira (R$ 19,9 bilhões).

O lucro líquido anual de R$ 34,1 bilhões foi impactado ainda pelas alienações de ações de Vale, Klabin e JBS – que contribuíram com lucro líquido de R$ 6 bilhões, R$ 1 bilhão e R$ 1 bilhão, respectivamente – e receita com dividendos/JCP, acumulando R$ 7,3 bilhões (líquidos de tributos) – com destaque para Petrobras, Copel e Eletrobras.

Segundo o banco, também contribuiu para o bom desempenho, o resultado positivo de equivalência patrimonial, que totalizou R$ 4,3 bilhões no ano – basicamente de JBS -, a reversão de provisão para perdas em investimentos na Petrobras (efeito líquido de R$ 3,5 bilhões) e a venda de debêntures da Vale (R$ 2,1 bilhões).

O banco de fomento fechou 2021 com 167 projetos em sua carteira, dos quais 19 já foram leiloados, o que totaliza investimentos previstos da ordem de R$ 383 bilhões – R$ 109 bilhões referentes aos projetos já leiloados.

“O resultado recorrente, que exclui operações de desinvestimento da carteira de renda variável e provisões para risco de crédito, entre outros, foi de R$ 15,8 bilhões em 2021. O indicador apresentou aumento de 96,9% quando comparado a 2020 (R$ 8 bilhões), refletindo a maior receita com dividendos/JCP e o acréscimo no produto da intermediação financeira, o que demonstra a consistência também da carteira de crédito do banco”, disse o BNDES.

Os dados foram apresentados nesta sexta-feira (25), em uma conferência virtual, pelo presidente do BNDES, Gustavo Montezano, que destacou o resultado “robusto, sólido e consistente”, especialmente neste ano, em que o banco completará 70 anos. Segundo o executivo, os resultados ilustram como o banco vem se modernizando e se reinventando para o futuro.

“Mais importante do que a informação pura e simples de ser o maior lucro contábil da história do Brasil e o maior estruturador de projetos do mundo, é a qualidade por trás desses resultados. É o que significa cada um desses números e atributos. Esse lucro recorde é fruto, de um lado, de despesas sob controle, de gestão disciplinada de uso dos recursos, e de outro lado, do reposicionamento de nossa carteira de ações, da nossa estratégia de reciclagem de capital”, disse Montezano.

Sustentabilidade

Ao fim de 2021, 53,5% das operações de crédito do BNDES (considerando operações diretas e indiretas não automáticas) estavam ligados a projetos que apoiavam a economia verde e o desenvolvimento social. No ano, os desembolsos para iniciativas dessa natureza totalizaram R$ 7,8 bilhões e R$ 10 bilhões, respectivamente.

De acordo com o banco, cerca de 83% dos desembolsos (R$ 53,5 bilhões) do ano contribuíram para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, estabelecidos pela ONU, totalizando quase 180 mil operações.

Ao todo foi viabilizada a geração de 1.730 MW de energia eólica – o suficiente para atender 3,3 milhões de residências – implementados 3.197 km de rede de distribuição de gás natural e construídas 2.142 cisternas em escolas públicas rurais, dentre outras entregas para a sociedade.

Ativos

O ativo do Sistema BNDES totalizou R$ 737,2 bilhões em 31 de dezembro de 2021, uma redução de 5,3% em relação a 31 de dezembro de 2020, decorrente, principalmente, das liquidações antecipadas de R$ 63 bilhões ao Tesouro Nacional.

Carteira

Segundo o banco de fomento, a carteira de crédito e repasses, líquida de provisão, totalizou R$ 439,5 bilhões, representando 59,6% dos ativos totais em 31 de dezembro de 2021 e manteve-se no mesmo patamar de 2020 (decréscimo de 1,7%).

“O efeito da apropriação de variação cambial e juros foi compensado pelo retorno líquido da carteira no ano. Os desembolsos totais, incluindo debêntures, outros ativos de crédito, operações de renda variável e não reembolsáveis, somaram R$ 64,3 bilhões em 2021”, disse o BNDES.

Fontes de recursos

Em 31 de dezembro de 2021, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e Tesouro Nacional representavam 51,9% e 18,6%, respectivamente, das fontes de recursos do BNDES.

O valor devido pelo BNDES ao Tesouro Nacional totalizou R$ 124,4 bilhões em 31 de dezembro de 2021, representando uma redução de 36,3% em relação à posição em 31 de dezembro de 2020. O decréscimo decorreu de liquidações antecipadas, no montante de R$ 63 bilhões, além de pagamentos ordinários de R$ 12,8 bilhões.

O FAT se manteve como principal credor do BNDES. Em 2021, ingressaram R$ 22,2 bilhões de recursos, sendo o saldo do fundo com o banco de R$ 347,4 bilhões em 31 de dezembro de 2021.
O passivo com captações externas totalizou R$ 33,4 bilhões em 31 de dezembro de 2021, um decréscimo de 5,7% em relação ao saldo em 31 de dezembro de 2020, em função, principalmente, de amortizações contratuais.

Patrimônio líquido

O patrimônio líquido atingiu R$ 127 bilhões em 31 de dezembro de 2021, aumento de 12,4% em relação ao saldo em 31 de dezembro de 2020. “O lucro líquido de R$ 34,1 bilhões foi atenuado pelo ajuste de avaliação patrimonial negativo, líquido de tributos, de R$ 11,4 bilhões, além do pagamento de dividendos/JCP intermediários de R$ 8,7 bilhões”, afirmou o banco.

“Também ao final do ano, o banco foi apontado pela provedora de dados Infralogic como o maior estruturador de PPPs, Concessões e Privatizações em infraestrutura para concessão entre seus pares, desbancando o IFC (Banco Mundial), o Banco de Investimentos Europeu (EIB) e o Banco Europeu Para Reconstrução e Desenvolvimento (ERDB), entre outros”, disse o BNDES.

Fonte: Agência Brasil - blogdoedisonsilva.com.br

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Janela partidária começa no dia 03 de março; trocas de partido deverão alterar a composição das bancadas, confira;

 
Mesmo antes da chamada “janela”, 39 deputados já deixaram a legenda pela qual foram eleitos em 2018. Arte: TSE.

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Começa na quinta-feira (03/3) e vai até 1º de abril o prazo para deputados federais e estaduais mudarem de partido sem correr o risco de perder o mandato. Mesmo antes da chamada janela partidária, 39 deputados já deixaram a legenda pela qual foram eleitos em 2018.

Por enquanto, o número é bem menor em comparação com a legislatura passada, quando 117 deputados mudaram de sigla no mesmo intervalo de tempo (entre 1º de fevereiro de 2015 e 24 de fevereiro de 2018).

Até o momento, o partido mais beneficiado com as trocas partidárias foi o PL, que ganhou 11 deputados e perdeu apenas 3. Em seguida, o Republicanos recebeu 4 deputados e perdeu 1.

Eleição, fusão e incorporação

O cenário eleitoral está entre os principais motivos para a troca de partido. É o que explicou o 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL/AM), ao anunciar neste mês sua filiação ao PSD: “O meu estado é diferenciado, tem um quociente de 230 mil votos para nove candidatos, o que não é nada fácil de ser atingido. Assim, qualquer decisão tem a ver com o projeto político, mas tem a ver também com a possibilidade eleitoral.”

A fusão ou incorporação de partidos é outra motivação para mudança de legenda, especialmente fora do período da janela partidária. Em 2019, quando a cláusula de barreira passou a vigorar, houve a incorporação do Partido Republicano Progressista (PRP) ao Patriota; e do Partido Pátria Livre (PPL) ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Três deputados do PRP optaram por seguir para outras legendas: PSL, PL e PSD.

No ano passado, o TSE aprovou o pedido de incorporação do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) ao Podemos (Pode). No entanto, seis deputados do PHS foram para outras legendas: três para o PL, dois para o PP e um para o DEM.

Bancadas

A expectativa é que as trocas durante a janela partidária alterem a composição das bancadas na Câmara dos Deputados. O partido União Brasil, resultante da fusão do PSL com o DEM, conta atualmente com a maior bancada, de 81 integrantes. Antes da fusão, o PSL tinha a maior bancada, com 55 deputados. O segundo lugar permanece com o PT, com 53 deputados.

Nas eleições de 2018, 30 partidos elegeram representantes para a Câmara dos Deputados. Com a fusão recente e outras incorporações e trocas de legenda, o número de siglas caiu para 23.

Fonte: Agência Câmara - blogdoedisinsilva.com.br

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Governo Bolsonaro troca pela quarta vez diretor-geral da Polícia Federal.

 

Sede da Polícia Federal em Brasília. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.

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O delegado Paulo Maiurino, após dez meses de serviço, não é mais diretor-geral da Polícia Federal que agora passa a ser comandada por Márcio Nunes de Oliveira. A mudança foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25/2) em Portaria assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira.

Márcio Nunes de Oliveira atuava como secretário-executivo do Ministério da Justiça e já havia sido superintendente-regional da PF no Distrito Federal entre maio de 2018 e abril deste ano.

Após a publicação da Portaria, o ministro da Justiça, Anderson Torres, afirmou que o ex-diretor-geral da PF foi deslocado para a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas.

Essa é a quarta troca de comando da Polícia Federal no governo Bolsonaro. A mudança mais ruidosa ocorreu quando o presidente decidiu substituir o delegado Maurício Valeiro pelo então diretor da Agência Brasileira de Inteligência, Alexandre Ramagem, no comando da PF.

O episódio provocou o rompimento do então ministro da Justiça, Sergio Moro, com o governo que acusou o mandatário de tentar interferir na Polícia Federal. A nomeação de Ramagem foi barrada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, Bolsonaro então nomeou Rolando Alexandre de Souza que permaneceu no cargo até abril do ano passado para entrada de Maiurino.

Perfil

O novo diretor-geral da PF é delegado da instituição desde 2003. Ele ocupava a secretaria-executiva do Ministério da Justiça, o segundo posto mais importante da pasta. Antes, ele esteve como superintendente da PF no Distrito Federal, entre 2018 e 2021. Em sua carreira na PF, Nunes já chefiou a Divisão de Controle de Produtos Químicos e o Serviço de Análise de Dados de Inteligência Policial da Divisão de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas.

Fontes: sites ConJur e Agência Brasil.

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Propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, começa hoje;

 

PSOL será o primeiro partido político a veicular mensagens

Começa hoje (26) a veiculação da propaganda partidária gratuita em emissoras de rádio e televisão. A veiculação, em âmbito nacional, será das 19h30 às 22h30, às terças, quintas e aos sábados, por iniciativa e sob a responsabilidade dos partidos.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSOL será o primeiro partido político a veicular propaganda. Nos dias 1º e 10 de março, serão divulgadas as propagandas do PDT e do MDB, respectivamente. A íntegra do calendário está disponível no site do TSE.

A divisão do tempo de cada partido foi feita de acordo com o desempenho das siglas nas eleições de 2018. Ao todo, serão 305 minutos de propaganda divididos entre 23 partidos. Legendas como o PT, MDB, PL e PSDB terão acesso ao maior tempo de exposição: 20 minutos e 40 inserções para cada partido.

Os partidos que elegeram mais de 20 deputados federais terão direito a 20 minutos semestrais para inserções de 30 segundos nas redes nacionais e a igual tempo nas estaduais. Para essa veiculação, no entanto, é necessária a solicitação formal dos partidos.

Inserções

As siglas que têm entre dez e 20 deputados eleitos poderão utilizar dez minutos por semestre para inserções de 30 segundos, tanto nas emissoras nacionais quanto nas estaduais. Bancadas compostas por até nove parlamentares terão cinco minutos semestrais para exibição federal e estadual do conteúdo partidário.

Nessas eleições, segundo norma estabelecida pelo tribunal, ao menos 30% do tempo devem ser destinados à participação feminina na política. As transmissões vão ocorrer em bloco, por meio de inserções de 30 segundos no intervalo da programação das emissoras.

Será permitida a veiculação de, no máximo, três inserções nas duas primeiras horas e de até quatro na última hora de exibição. Além disso, poderão ser reproduzidas até dez inserções de 30 segundos por dia para cada rede.

É vedada, entretanto, a divulgação de inserções sequenciais, devendo ser observado o intervalo mínimo de dez minutos entre cada uma delas.

Propaganda partidária

A propaganda partidária é exibida no primeiro e no segundo semestre dos anos não eleitorais e apenas no primeiro semestre dos anos em que houver eleição. Esse tipo de propaganda tem por finalidade incentivar filiações partidárias, esclarecer o papel das agremiações e promover participação política e filiações.

Para tanto, difunde mensagens sobre a execução do programa da legenda, bem como divulga atividades congressuais do partido e a posição em relação a temas políticos e ações da sociedade civil.

Já a propaganda eleitoral, que tem como objetivo a conquista de votos, começará a ser veiculada em agosto, também em âmbito nacional. No caso dela, não há necessidade de solicitação formal para a veiculação do horário eleitoral gratuito.

Após o pedido de registro das candidaturas, que termina em 15 de agosto, será possível definir o tempo a que cada partido, coligação majoritária e federação terá direito. A definição é feita pelo TSE até o dia 21 de agosto.

Com a utilização de recursos publicitários, as peças serão exibidas – em âmbito nacional - nas campanhas para presidente e vice-presidente da República, e estadual quando os cargos em disputa são para senador, governador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital.

A distribuição do tempo de propaganda entre as candidaturas registradas é de competência das legendas, federações e coligações. As siglas devem respeitar os percentuais destinados às candidaturas femininas (mínimo de 30%) e de pessoas negras (definidos a cada eleição).

Proibições

Está proibida a divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses pessoais ou de outros partidos, bem como a utilização de imagens ou de cenas incorretas ou incompletas, de efeitos ou de quaisquer outros recursos que distorçam ou falseiem os fatos ou a sua comunicação.

O TSE também proibiu a utilização de matérias que possam ser comprovadas como falsas ou a prática de atos que resultem em qualquer tipo de preconceito racial, de gênero ou de local de origem, além de qualquer prática de atos que incitem a violência.

Além disso, é vedada a veiculação de propaganda com o objetivo de degradar ou ridicularizar candidatas e candidatos, assim como a divulgação ou compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral.

Segundo o TSE, eventuais mentiras espalhadas intencionalmente para prejudicar os processos de votação, de apuração e totalização de votos poderão ser punidas com base em responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação.

Edição: Kleber Sampaio

Fonte-agenciabrasil.ebc.com.br


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