Legenda: Segundo o presidente, o Brasil está passando por um processo de 'reconstrução'
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Escrito por Redação,
O novo valor começa a contar na folha a partir de 1° de maio, sendo pago no salário de 1° de junho.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta sexta-feira (28), projeto de lei que reajusta em 9% os salários dos servidores públicos federais civis, incluindo aposentados e pensionistas. Em cerimônia em Brasília, o chefe do Executivo nacional afirmou que o novo valor começa a contar na folha a partir de 1° de maio, sendo pago no salário de 1° de junho.
Lula relatou a necessidade do governo em realizar novos concursos para diversas carreiras do serviço público. Para ele, o Brasil está passando por um processo de "reconstrução".
"Aos poucos você vai ter que ir colocando servidor no seu lugar, aqueles concursados no seu lugar. A gente vai ter que fazer concursos em várias carreiras para a gente repor aquilo que tinha desaparecido”, disse.
Segundo o governo federal, o reajuste será concedido de forma linear a todas as categorias. A proposta também prevê reajuste de R$ 200 no auxílio-alimentação, passando de R$ 458 para R$ 658.
Ao todo, serão beneficiadas diretamente mais de 1 milhão de pessoas no Brasil. O Ministério da Gestão informou que o reajuste tratá um impacto nas contas públicas de R$ 11,2 bilhões, já previsto no Orçamento de 2023.
É o primeiro acordo para reajuste de servidores públicos desde 2016. Naquele ano, a Mesa Permanente de Negociação entre servidores e governo federal foi desativada. Neste ano, a Mesa foi reaberta com a participação de cerca de 100 entidades representativas dos servidores públicos que assinaram o acordo de reajuste de 9% após a rodada de negociações.
Legenda: Emília Pessoa é ex-aliada do prefeito Vitor Valim
Foto: Alece
Escrito por Felipe Azevedo.
Os imóveis estão localizados em diversos pontos da cidade, inclusive em áreas de condomínios de luxo.
A Justiça negou nesta sexta-feira (28) o pedido de liminar feito pela deputada estadual Emília Pessoa (União Brasil) que pedia urgência para barrar uma lei aprovada por unanimidade em Caucaia, permitindo a venda de 35 terrenos da Prefeitura para a iniciativa privada. O mérito do pedido, no entanto, ainda não foi julgado. A parlamentar informou que irá recorrer da decisão.
Os imóveis estão localizados em diversos pontos da cidade, inclusive em áreas de condomínios de luxo e próximos à praia. O projeto do prefeito Vitor Valim (sem partido) foi enviado à Câmara no último dia 11. A gestão prevê investimentos com o valor arrecadado.
"Após diálogo com a deputada Emilia Pessoa, decidimos recorrer ao Tribunal de Justiça do Ceará, por entendermos que no processo constam os elementos suficientes à concessão da liminar requerida e pleitearemos a respectiva reforma da Decisão Interlocutória proferida na data de hoje", argumentou a assessoria jurídica da parlamentar.
O projeto aprovado e que já virou lei após sanção do prefeito no último dia 19 autoriza a venda de terrenos que "não foram dadas a efetiva destinação pública [...], desprovidos da finalidade pública e, consequentemente, sem cumprir a função social".
Entre os 35 terrenos que tiveram a venda autorizada, há áreas no loteamento Praia do Cumbuco, Garrote Village e Summervile. Há terrenos com mais de 26 mil m².
A Prefeitura de Caucaia foi procurada pela reportagem para se manifestar sobre a ação da deputada, mas não se manifestou.
Após cinco anos sem demarcações, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) homologou seis terras indígenas nesta sexta-feira (28). As áreas estão localizadas nos estados do Acre, Amazonas, Alagoas, Ceará, Rio Grande do Sul e Goiás.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu, nesta quinta-feira (27), o general da reserva Marcos Antônio Amaro dos Santos para assumir o cargo de ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. A informação foi confirmada à CNN por um ministro do governo.
Após reunião com presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta quinta-feira (27), no Palácio do Alvorada, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, informou que a medida provisória que autoriza reajuste de salário mínimo para R$ 1.320 será assinada nos próximos dias.
O comentarista da CNN Marco Antonio Villa analisou as falas do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e da ministra do Planejamento, Simone Tebet, no Senado e disse que "nada explica ter a taxa de juros" que atualmente é praticada no Brasil.
Secretaria de Comunicação da Presidência informou que ainda não há detalhes da viagem.
A primeira visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Ceará depois da posse em janeiro deste ano está prevista para a primeira quinzena de maio. A informação foi confirmada ao Diário do Nordeste pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República.
Contudo, ainda não há detalhes sobre a visita. Não foram definidas as datas nem qual deve ser a agenda do presidente no estado. A última vez em que Lula esteve no Ceará foi no final da campanha do 1º turno das eleições de 2022, quando fez ato com os então candidatos ao Governo do Ceará, Elmano de Freitas (PT) e ao Senado, Camilo Santana (PT).
Por meio das redes sociais, o deputado federal Eduardo Bismarck (PDT), coordenador da bancada cearense no Congresso Nacional, havia adiantado que o presidente teria confirmado viagem ao Crato "muito em breve".
A publicação é do último dia 19 de abril. Ainda de acordo com a publicação, o ministro da Educação, Camilo Santana, também participaria da visita ao Ceará. As informações não foram confirmadas pelo Palácio do Planalto.
O Diário do Nordeste indagou ao Ministério da Educação sobre a previsão de agenda do ministro. A assessoria da pasta afirmou que ainda não há previsão de agenda oficial de Camilo Santana no Ceará.
Candidatas apontadas como fictícias admitem em depoimentos que não solicitaram candidatura; quatro deputados estão sob risco de perda do mandato.
As evidências levadas aos autos nas quatro ações judiciais que questionam a chapa de deputados estaduais do Partido Liberal (PL) no Ceará deixam a argumentação do partido em situação difícil. Os processos, que tramitam no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), pedem a cassação dos quatro parlamentares eleitos à Assembleia Legislativa e a anulação dos votos do partido por suposta fraude à cota de gênero.
Duas ações foram movidas pelo Ministério Público Eleitoral, uma pela candidata pelo Psol, Adelita Monteiro, e uma outra movida pelo PT e por deputados estaduais e suplentes. As medidas tramitam no TRE desde o ano passado e chegam ao fim da instrução processual nesta quinta-feira (27) com uma audiência de instrução.
Caso a ação seja julgada procedente pela Justiça Eleitoral, os quatro deputados estaduais eleitos pelo partido Carmelo Neto, Marta Gonçalves, Pastor Alcides Fernandes e Dra. Silvana podem perder os mandatos e os votos dados a todos os candidatos do PL serem considerados nulos. A composição das bancadas na Assembleia Legislativa deve mudar.
Em uma de suas manifestações no caso, o procurador regional eleitoral, Samuel Arruda, defendeu a cassação dos parlamentares eleitos e a anulação dos votos dados ao PL por entender que houve fraude à cota de gênero.
De acordo com o MP, em peça à qual esta coluna teve acesso, o Partido Liberal burlou a cota de gênero por meio de três candidaturas femininas fictícias: Andrea Moura Fernandes, Maria Meiriane e Marlúcia Barroso.
As três mulheres, que constam na lista de candidatas do partido a deputado estadual, negam que tenham pedido candidatura e dizem que nem mesmo fizeram campanha.
Em depoimento à Procuradoria, inclusive, Meiriane e Marlúcia reafirmaram a negativa de candidatura e deram detalhes, inclusive, da atuação que tiveram em defesa de outros candidatos no pleito.
Esta coluna apurou que, na audiência desta quinta (27), Marlúcia Barroso prestou depoimento e, novamente, reafirmou o que já havia declarado: não solicitou candidatura, não votou em si mesma e nem cumpriu os ritos da Justiça eleitoral como a entrega de fotos e documentos de candidatura.
Além disso, segundo o Ministério Público, as prestações de contas das candidatas aparecem zeradas, ou seja, sem movimentação oficial, fatos que reforçariam a tese de candidaturas fictícias.
CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL
Após a conclusão da fase de instrução processual, o relator do caso, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, deve dar prazo de cinco dias para as alegações finais e o caso ficará apto ao voto do relator e apreciação do plenário.
Fontes desta coluna que acompanham o processo consideram que o caso será concluído com julgamento no TRE-CE em maio.
A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) informa que as carteiras estudantis de 2022 terão sua validade prorrogada até 21 de maio deste ano. Após essa data, as carteirinhas 2023 serão automaticamente desbloqueadas e válidas para uso no transporte urbano. Os créditos remanescentes dos antigos documentos também serão transferidos automaticamente.
A prorrogação visa garantir que a carteira estudantil seja entregue pelas entidades aos estudantes, sem que nenhum deles tenha prejudicado o seu direito à tarifa estudantil. Porém, é importante que o estudante confirme sua matrícula na instituição de ensino por meio do site da Etufor para que o documento seja entregue à entidade.
Em 2023, foram enviadas para confecção 181.665 carteiras entre os estudantes que concluíram todo o processo. Até o mês de abril, 135.719 carteiras foram entregues para as entidades estudantis, responsáveis pela entrega para o aluno, seja nas instituições de ensino ou em suas próprias sedes.
O estudante que ainda não recebeu seu documento deve consultar o seu pedido no site da Etufor.
Os alunos que estão recebendo a carteira pela primeira vez já receberão a mesma habilitada para o uso na rede de transporte coletivo de Fortaleza, sendo necessário apenas fazer a recarga. Já aqueles que possuem o documento anterior podem aguardar, pois a transferência dos valores será debitada automaticamente. Há também a opção dos estudantes que possuem a carteira de 2022 anteciparem o uso da carteira 2023. Para isso, os mesmos devem se dirigir à sede da Etufor.
É importante ressaltar que é possível solicitar a carteira estudantil a qualquer momento do ano. Para isso, é necessário agendar o atendimento no site da Etufor ou realizar o pedido on-line.
Para utilizar a carteira com as funcionalidades do Bilhete Único, realizando a integração, os estudantes devem fazer a recarga nos postos de atendimento ou por meio do aplicativo Meu Ônibus Fortaleza.
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do julgamento no qual a Corte analisa a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O pedido de mais tempo para julgamento do caso foi feito na tarde desta quinta-feira (27), logo após o início da sessão.
Nunes Marques informou que deve devolver o processo para julgamento na semana que vem. O ministro disse que pretende analisar o caso com mais cautela diante dos impactos da correção.
Segundo Nunes Marques, informações apresentadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) dão conta de que uma decisão favorável à correção poderá provocar aumento de juros nos empréstimos para financiamento da casa própria e aporte da União de cerca de R$ 5 bilhões para o fundo.
Na semana passada, os ministros Luís Roberto Barroso e André Mendonça votaram pela inconstitucionalidade do uso da TR para correção das contas do FGTS . Para os ministros, a remuneração das contas não pode ser inferior ao rendimento da caderneta de poupança.
Faltam os votos de oito ministros. Em função da aposentadoria de Ricardo Lewandowski, a Corte não conta com o voto do 11° ministro.
O caso começou a ser julgado pelo Supremo a partir de uma ação protocolada em 2014 pelo partido Solidariedade. A legenda sustenta que a correção pela taxa, com rendimento próximo de zero, por ano, não remunera adequadamente os correntistas, perdendo para a inflação real.
Fundo de Garantia
Criado em 1966 para substituir a garantia de estabilidade no emprego, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço funciona como uma poupança compulsória e proteção financeira contra o desemprego. No caso de dispensa sem justa causa, o empregado recebe o saldo do FGTS, mais multa de 40% sobre o montante.
Após a entrada da ação no STF, leis começaram a vigorar, e as contas passaram a ser corrigidas com juros de 3% ao ano, o acréscimo de distribuição de lucros do fundo, além da correção pela TR.
Na quinta-feira (20), primeiro dia do julgamento, a AGU defendeu a extinção da ação.
No entendimento da AGU, as leis 13.446/2017 e 13.932/2019 estabeleceram a distribuição de lucros para os cotistas. Dessa forma, diz a AGU, não é mais possível afirmar que o emprego da TR gera remuneração menor que a inflação real.
A nova pesquisa de preços nos supermercados da capital cearense, realizada pelo Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) e divulgada nesta quinta-feira (27), traz inovações para os consumidores. A quantidade de itens consultados mensalmente passou de 70 para 100 produtos. O número de estabelecimentos também foi ampliado, passando de 24 para 36 supermercados, distribuídos por todas as regionais de Fortaleza. O levantamento foi realizado entre os dias 17 e 20 de abril.
Outra novidade é a criação de dois novos campos de produtos pesquisados mensalmente: alimentação infantil e produtos para pets. Com isso, consumidores poderão encontrar preços de geleias, papinhas, leites e cereais para crianças. Já para os pets é possível verificar os preços de rações para filhotes e adultos de cães e gatos, além de shampoos e cuidados de higiene.
Com as mudanças, o Procon acompanha, a partir de agora, mensalmente, 100 produtos considerados essenciais, divididos por itens de alimentação, carnes e aves, padaria, frutas e verduras, higiene pessoal, limpeza doméstica, cuidados e higiene infantil, alimentação infantil e ainda alimentação e produtos pets. A pesquisa é informativa e possibilita ao consumidor optar por estabelecimentos que ofereçam preços mais baratos, além de auxiliar na economia doméstica das famílias.
+Consulte a pesquisa completa, que também pode ser acessada no aplicativo “Proconomizar” ou no portal da Prefeitura de Fortaleza, no campo Defesa do Consumidor
Neste levantamento, dos 100 itens pesquisados, 34 apresentam variação acima de 100%. O quilograma da macaxeira apresenta a maior diferença de preços, podendo ser encontrado de R$ 1,89, no bairro Bom Jardim, a R$ 7,59, no Mondubim, uma variação de 301,58%. Outros produtos também mostram alta variação, a exemplo do mamão, da beterraba e do abacaxi, respectivamente, 285,71%, 228,37% e 223,30% de diferença entre o local mais caro e o mais barato.
Maiores variações
Produto
Menor preço
Maior preço
Variação
Macaxeira (Kg)
R$ 1,89 (Bom Jardim)
R$ 7,59 (Mondubim)
301,58%
Mamão (Kg)
R$ 2,59 (José Walter)
R$ 9,99 (Fátima)
285,71%
Beterraba (Kg)
R$ 2,89 (Praia do Futuro)
R$ 9,49 (Aldeota)
228,37%
Abacaxi (Kg)
R$ 3,99 (Carlito Pamplona)
R$ 12,90 (Aldeota)
223,30%
Mortadela (Kg)
R$ 8,99 (Jangurussu)
R$ 28,90 (Fátima)
221,46%
Para a presidente do Procon Fortaleza, Eneylândia Rabelo, o incremento de mais de 30 produtos e a ampliação da quantidade de supermercados pesquisados possibilitarão que o preço final apurado pelo Procon seja o mais próximo da realidade nos bairros. “O consumidor ganha uma nova forma de economizar, sabendo quais locais praticam preços mais baratos ou mais caros, podendo assim optar de acordo com suas condições financeiras. E isto tem um papel pedagógico e de educação para o consumo”, defendeu.
Alimentação e produtos pets
No novo campo da pesquisa, que traz preços de alimentos e produtos para cães e gatos, o Procon identificou variação de até 159,25%. É o caso da ração conservada em lata, de 290g, que pode ser encontrada de R$ 9,99 a R$ 25,90, o produto da mesma marca.
Maiores variações (pets)
Produto
Menor preço
Maior preço
Variação
Ração lata gatos (290g)
R$ 9,99 (Fátima)
R$ 25,90 (Pres. Kennedy)
159,25%
Tapete higiênico (pct)
R$ 47,99 (Maraponga)
R$ 99,69 (Varjota)
107,73%
Ração cachorro (10Kg)
R$ 99,90 (Carlito Pamplona)
R$ 179,90 (Jangurussu)
80,08%
Regionais
Quando analisados os preços entre os bairros de Fortaleza, a Regional 8, onde ficam bairros como José Walter e Passaré, apresenta a maior somatória da média de preços, custa os 100 produtos cerca de R$ 1.664,07. Já na Regional 10, em bairros como Maraponga, Mondubim e Parque Santa Rosa, o Procon encontrou os menores preços, somando R$ 1.119,09, os 100 itens. O órgão lembra que a falta de produtos nos supermercados pode interferir nesta análise.
Preços por Regionais
Regional (bairros)
Preço médio total
Regional 8 (José Walter e Passaré)
R$ 1.664,07
Regional 6 (Cidade dos Funcionários e Messejana)
R$ 1.569,68
Regional 9 (Jangurussu)
R$ 1.548,27
Regional 11 (Bela Vista, Henrique Jorge e João XXIII)
R$ 1.383,47
Regional 1 (Barra do Ceará, Carlito Pamplona e Jardim Iracema)
R$ 1.364,04
Regional 12 (Centro e Praia de Iracema)
R$ 1.362,64
Regional 5 (Bom Jardim, Granja Lisboa e Siqueira)
R$ 1.316,52
Regional 2 (Aldeota e Varjota)
R$ 1.263,55
Regional 3 (Antonio Bezerra, Presidente Kennedy e Rodolfo Teófilo)
R$ 1.226,88
Regional 7 (Coité, Edson Queiroz e Praia do Futuro)
R$ 1.197,31
Regional 4 (Fátima, Itaoca e Vila União)
R$ 1.164,73
Regional 10 (Maraponga, Mondubim e Parque Santa Rosa)
R$ 1.119,09
Dicas e direitos nos supermercados
Verifique as datas de promoções e dias de ofertas de frutas, legumes, carnes e demais itens;
No caixa, passe primeiro os produtos em promoção que você escolheu. Deste modo, você pode conferir se realmente o produto sofreu redução de preço;
Analise os encartes distribuídos como sendo de produtos promocionais e exija os mesmos preços nos caixas. Se houver divergência, o consumidor tem o direito de pagar sempre o menor valor;
Aplicativos de compras pode ser uma alternativa de promoções e cupons de desconto;
Avalie e faça as contas com as despesas mensais, como mensalidades escolares, compras e impostos parcelados e outros;
Faça uma lista dos produtos que realmente precisa comprar;
Evite realizar as compras com fome. Isto pode influenciar sua decisão de compra;
Pesquise preços e verifique a melhor forma de pagamento e descontos nos pagamento à vista, em dinheiro e no cartão de crédito;
Confira a data de validade dos produtos;
Nem sempre o produto com tarja vermelha é o mais barato. Procure a categoria do item exposto como promocional e escolha um produto que seja mais em conta. Certamente, você sairá economizando;
Na entrada de lojas e supermercados, por exemplo, normalmente são colocados produtos que induzem o consumidor à compra. Portanto, evite-os;
Alimentos congelados devem ser colocados por último no carrinho para que sua qualidade não seja comprometida.
