O governo travou as nomeações de cargos no segundo escalão de estatais à espera da resolução da disputa pela presidência do Senado. As informações são da âncora da CNN Daniela Lima.
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação contra Valdemar Costa Neto, presidente do PL, por suposta destruição de propostas de minutas de decreto do Estado de Defesa semelhantes à encontrada na casa de Anderson Torres.
O ex-jogador da seleção de vôlei Wallace fez uma enquete nas redes sociais sobre dar um tiro no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A Advocacia-Geral da União (AGU) foi acionada para investigar a publicação, que foi excluída.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) derrubou 18 indicações herdadas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para cargos em agências, embaixadas e na Defensoria Pública da União.
Os ministros do STF acompanham com atenção as movimentações para a disputa da presidência do Senado Federal. Adversário de Rodrigo Pacheco (PSD-MT) no pleito, Rogério Marinho tenta diminuir a desconfiança da Corte sobre sua candidatura. A informação é da âncora da CNN Daniela Lima.
Longe das novelas, Regina Duarte provocou revolta nas redes sociais ao colocar em dúvida o fato do povo Yanomami estar passando fome. A população da terra indígena localizada em Roraima vive uma crise humanitária, resultado do garimpo ilegal que se instalou na região. Imagens de crianças, adultos e idosos em estado de desnutrição têm ganhado os noticiários, gerando comoção.
Em publicação no Instagram, Regina utilizou uma ilustração de um menino sem camisa com a legenda: "A infância desamparada dos Ianonamis, uma gente criada à base de mandioca, feijão, verduras e peixe".
"Regina, sua atitude é inexplicável. Você é mãe e avó! Respeite a inteligência de que lê suas postagens e te segue. Respeite o povo Yanomami!", pediu Paulo Betti. José de Abreu também respondeu e lembrou desavenças com Regina, com quem contracenou na novela "História de Amor". "Quando disse que você não valia nada, me criticaram", disparou.
A apresentadora Astrid Fontenelle lamentou o texto publicado por Regina. "Eu nem acreditei quando li que a senhora escreveu isso. Nem sigo mais. Muita decepção. Mas dessa vez a senhora ultrapassou todos os limites da sanidade e da moralidade. É imoral, cruel demais! Não se sensibilizar com a situação dessas crianças é porque a sua humanidade foi embora da sua alma", afirmou.
Quando o novo Congresso iniciar os trabalhos do ano legislativo na quarta-feira, os parlamentares já terão pela frente uma série de votações de temas de interesse do governo Lula, em especial da pauta econômica, capitaneada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Além de medidas provisórias, como a sobre mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o Planalto quer ver os primeiros passos da prometida reforma tributária serem dados, visando uma aprovação já nos próximos meses.
Contudo, a tarefa não é das mais simples: Lula ainda não tem maioria para aprovar, por exemplo, uma mudança na Constituição, e precisaria negociar votos com setores que, até pouco tempo, estavam ao lado de Jair Bolsonaro. Há ainda pautas pendentes em outras pastas, como da Justiça, incluindo os planos para endurecer as punições a atos antidemocráticos.
No Senado, embora o atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), seja o favorito à reeleição, houve uma intensificação dos trabalhos nos bastidores para evitar uma potencialmente danosa ao Planalto vitória de Rogério Marinho (PL-RN), ex-ministro de Bolsonaro e apoiado por aliados do ex-presidente.
Para explicar os bastidores das pautas econômicas do governo, no momento em que um novo Congresso toma posse, o Ao Ponto desta terça-feira recebe o repórter Manoel Ventura, da sucursal d'O GLOBO em Brasília.
O presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) definiu quais serão os partidos que deverão compor a Mesa Diretora da Casa a partir da próxima legislatura, caso seja reeleito nesta quarta-feira (1º) para um novo mandato de dois anos. No UOL news, os colunistas Kennedy Alencar e Leonardo Sakamoto comentam o assunto.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira (30) a apuração de possível participação de autoridades do governo Jair Bolsonaro na prática de supostos crimes de genocídio, desobediência e quebra de segredo de Justiça relacionados à segurança de comunidades indígenas.
O comentarista CNN Marco Antônio Villa analisou o estado do povo Yanomami e disse, nesta terça-feira (31), que "tudo indica que houve genocídio" por parte do último governo em relação aos indígenas.
Um cardápio com pitadas brasileiras e portuguesas. De mandioca com manteiga de garrafa, costelinha e, por fim, bacalhau. Assim foram o almoço e o jantar servidos no último voo de Jair Bolsonaro (PL) como presidente da República. O cardápio foi obtido pela CNN por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI)
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou nesta segunda-feira (30) um decreto com pacote de medidas para enfrentamento do garimpo ilegal no território Yanomami e combate à crise humanitária que atinge o povo indígena.
A montagem da Assembleia Legislativa para 2023 passa pela reeleição do deputado Evandro Leitão e acordos de campanha que estão sendo revelados através das nomeações do governo Elmano, dos cargos da Mesa Diretora da Assembleia e Comissões Técnicas. É uma engenharia.
Veja só. Ao MDB, além de duas secretarias, o partido, para ceder o horário de rádio e TV na Propaganda Eleitoral, pediu a 1ª secretaria da Assembleia para alojar o deputado Daniel Oliveira. O cargo pertencia ao PT que quer outro lugar na mesa além da 1ª vice-presidência da casa, que ficará com Fernando Santana.
Maior bancada da Assembleia, com 13 deputados, o PDT está, ainda, com Guilherme Landim na liderança que negocia para assumir a Comissão de Constituição e Justiça ou de Saúde. O partido quer ainda, a presidência de uma terceira comissão e outras posições de destaque sobre direitos da mulher.
A terça-feira,31/01, será de muitas definições. O presidente Evandro Leitão recebe indicações e vai cumprindo acordos.
Um trecho de uma fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) circula sem contexto no Facebook. No vídeo, o petista diz que “o Brasil de 2023 será um Brasil muito, muito, muito mais destruído do que o Brasil de 2003?. Nos comentários da publicação, usuários dizem entender que o presidente estaria dizendo que seu governo destruiria o País. O que não fica claro na postagem é que Lula falava no início de 2022 sobre como estaria o País caso assumisse a Presidência no ano seguinte.
O trecho foi retirado de uma entrevista de Lula a blogueiros independentes em 19 de janeiro de 2022. O vídeo completo foi publicado no canal do PT no YouTube. Na fala em questão, o líder petista responde a uma pergunta de Eduardo Magalhães, do blog da Cidadania, sobre como conciliar setores da esquerda que não aceitavam a nome de Geraldo Alckmin (PSB) como candidato a vice-presidente.
Lula responde que já tinha o apoio de PSB e PSOL e afirma que os militantes do PT respeitariam a decisão partidária. Em seguida, ele começa a comentar sobre a importância de derrotar o então presidente Jair Bolsonaro (PL), que se candidataria à reeleição. A fala começa com 1 hora e 42 minutos de entrevista.
“Precisamos compreender o que é que nós estamos enfrentando. Eu queria te dizer, Eduardo, que o Brasil de 2023 será um Brasil muito, muito, muito mais destruído do o Brasil de 2003. E vai precisar de muito mais conversa, de muito mais paciência e muito mais habilidade para você reconstruir esse País. Se fosse fácil reconstruir no grito, tava resolvido. Eu vou chamar o povo para rua, vamos fazer... Você sabe que não acontece, não acontece. O que você precisa é ter inteligência política, de você construir as pessoas que podem querer remar junto com você, para fazer a travessia oceânica, que não é pequena”.
Não foi a primeira vez em que Lula comparou 2003 -- o ano em que assumiu a Presidência no primeiro mandato -- com 2023. No final de 2021, em um jantar com o grupo Prerrogativas, o então pré-candidato disse que “o Brasil que eu vou pegar em 2023 é muito pior que eu peguei em 2003?.
A eleição para a presidência do Senadocoloca o governo do presidenteLuiz Inácio Lula da Silva(PT) e o ex-chefe do ExecutivoJair Bolsonaro(PL) em disputa novamente. Logo depois de tomarem posse na 4ª feira (1º.fev.2023), os senadores elegem quem comandará a Casa.
Na disputa estão os senadores Rodrigo Pacheco (PSD-MG), preferência do governo, e Rogério Marinho (PL-RN), do mesmo partido de Bolsonaro.
O governo Lula age para demover votos contrários a Pacheco. O Poder360 apurou que senadores foram procurados na 2ª feira (30.jan) por integrantes do Executivo para discutir mais espaço no governo. O Palácio do Planalto não esperava o crescimento de Marinho às vésperas da eleição.
Bolsonaro fez uma breve fala por videochamada durante jantar de confraternização do PL em Brasília, na 2ª feira (30.jan). Dirigindo-se aos congressistas do partido, o ex-presidente deu as boas-vindas aos novos eleitos e declarou apoio à candidatura de Marinho à presidência do Senado “pelo reequilíbrio entre os Poderes”.
O ex-ministro de Jair Bolsonaro parte de 23 votos com apoio do bloco PP-PL-Republicanos. Conta, além desse montante, com os 3 filiados ao PSDB e dissidências no União Brasil, MDB, Podemos e até no PSD, partido de Pacheco. Marinho ainda conversa com o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) sobre a possibilidade de o cearense desistir de sua candidatura. Com isso, conseguiria mais 2 ou 3 votos. Para ganhar a disputa no 1º turno, o candidato precisa de 41.
Pacheco diz ao seu grupo que continua à frente na corrida. Segundo apurou o Poder360, Otto Alencar (PSD-BA) fez a ponte entre alguns senadores e o Planalto para conversas sobre o pleito de 4ª feira (1º.fev). Ele esteve na 2ª feira (30.jan) com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Procurados pela reportagem, nem o congressista, nem o ministro responderam a mensagens e ligações.
Apesar do crescimento de Marinho na reta final da eleição, há ainda ponderações de senadores de vários espectros sobre as surpresas que as votações secretas reservam. Para ele, muitas mudanças podem acontecer no curto período até a abertura das urnas.
Publicamente, representantes do Planalto demonstram confiança. O líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), negou temer uma vitória de Marinho. Disse que não haverá mais que “uma ou outra” traição a Pacheco. “Não acho que [Marinho] é candidato para ganhar, [ainda mais com] ele firmando essa posição de guerreiro da truculência”, declarou.
Vídeo relacionado: Governo Lula quebra primeiro sigilo de 100 anos da gestão Bolsonaro (Bang Showbiz)
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Governo Lula quebra primeiro sigilo de 100 anos da gestão Bolsonaro
COMO ESTÁ A DISPUTA
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é o favorito na disputa pela presidência do Senado. Diz a aliados que sairá vitorioso com mais de 50 votos. O principal adversário, o senador eleito Rogério Marinho, porém, aposta nos indecisos. Fala ter até 34 votos como garantidos (o que mostra haver senadores prometendo votos aos 2 candidatos). Na 2ª feira (30.jan), ampliou a expectativa e disse bater 40.
Marinho diz não haver jogo ganho e declara a aliados: os indecisos definirão a eleição.
Oficialmente, Pacheco tem apoio de 6 partidos e Marinho, de 3. Porém, com o voto secreto, haverá traições de ambos os lados.
É eleito no Senado quem recebe a maioria absoluta dos votos (41 senadores). Se nenhum candidato alcança esse número, os 2 mais votados vão para um 2º turno de votação. Todos os ex-presidentes venceram no 1º turno.
O atual presidente recebeu apoio de 6 partidos –seja formal ou tácito. É apoiado por PSD, MDB, PT, União Brasil, PSB e PDT. A Rede e o Cidadania, com 1 senador cada, também o apoiam. Mas os 2 filiados a essas siglas, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Eliziane Gama (Cidadania-MA), decidiram trocar de legenda. Vão para o PT e o PSD, respectivamente.
Pacheco articulou mudanças que devem fazer com que o PSD, sua legenda, tenha a maior bancada. Marinho tem 3 siglas alinhadas à sua candidatura: PL, Progressistas e Republicanos. Podemos e PSDB são vistos como bancadas indefinidas, mas a maioria de seus integrantes tende a votar em Marinho.
No sábado (28.jan), ao lançar sua candidatura, Marinho acenou aos partidos de centro. Disse que, se for eleito em 1º de fevereiro, assinará a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar os ataques do 8 de Janeiro. Ele criticou o atual governo que, segundo ele, antes era favorável às investigações e agora passou a ser contra.
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acusa a gestão anterior da pasta, sob Jair Bolsonaro (PL), de ter sido negligente e omissa em relação à escalada da crise na Terra Indígena Yanomami.
Relatório publicado nesta segunda-feira (30) lista 23 casos em que o ministério, então capitaneado por Damares Alves, não teria agido para responder a violações aos direitos dos indígenas referentes à saúde ou à segurança.
"O levantamento foi encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a fim de que os fatos sejam investigados. A iniciativa também implicará na responsabilização de agentes que promoveram ações deliberadas contra a dignidade humana na gestão passada", afirmou o atual ministério, em nota.
O relatório cita, por exemplo, o caso em que a pasta foi contra o fornecimento obrigatório de água e leitos de UTI para os yanomamis durante a pandemia, diz que a notícia da primeira morte por Covid na TI foi ignorada e que foi negado o pedido do governo estadual por assistência humanitária.
Também diz que, no governo Bolsonaro, o ministério encerrou um processo instaurado para apurar violações de direitos humanos no território e ignorou recomendações das Nações Unidas sobre a segurança do povo.
Segundo o governo Lula, ainda, a gestão de Damares fez cinco viagens oficiais à região durante quatro anos, em nenhuma "o objetivo era reunir informações sobre as denúncias de violência e conflitos ocasionados pela presença do garimpo".
Também nesta segunda, Lula se reuniu com ministros para tratar da crise humanitária envolvendo o povo indígena yanomami.
Vídeo relacionado: Lula da Silva centra atenção na crise sanitária dos Yanomami (Dailymotion)
Durante o encontro, foram discutidas e acordadas iniciativas prioritárias para barrar o transporte aéreo e fluvial na região que abaste as atividades criminosa e o garimpo.
"As ações também visam impedir o acesso de pessoas não autorizadas pelo poder público à região buscando não apenas impedir atividades ilegais, mas também a disseminação de doenças", disse o governo, em nota. O documento, porém, não traz detalhes dessas ações.
Na questão sanitária, o governo também afirma que é prioridade dar assistência nutricional ao povo, com alimentos adequados aos seus hábitos alimentares. Também vai buscar garantir a segurança dos profissionais de saúde, para que possam exercer suas atividades nas aldeias.
A nota divulgada pelo governo também aponta como prioridade neste momento garantir rapidamente o acesso a água potável por meio de poços artesianos ou cisternas. Também haverá uma ação para medir a contaminação por mercúrio -em virtude do garimpo- dos rios e nas pessoas.
"O presidente determinou que todas essas ações sejam feitas no menor prazo, para estancar a mortandade e auxiliar as famílias Yanomami", afirma o texto.
Mais tarde, a ministra do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, Marina Silva, anunciou que usará o Fundo Amazônia para financiar ações de combate à crise.
Segundo ela, a ideia é que o dinheiro seja utilizado para medidas emergenciais relacionadas à fome, ao tratamento de doenças, à segurança e, também, que seja destinado a operações para retirada de invasores do território.
"Estamos trabalhando para que haja um aporte de recursos rápido para as ações institucionais, sem prejuízo de comunidade no médio prazo", afirmou.
"[As ações envolvem] a questão da saúde; o tratamento ao problema da grave situação de fome, que está assolando as comunidades; a parte de segurança, para que essas pessoas possam ficar em suas comunidades, e isso tem a ver com operações de desintrusão do garimpo criminoso dentro dessas comunidades", completou.
Marina afirmou ainda que a ideia é que a utilização dos recursos do Fundo Amazônia não deve se limitar à TI Yanomami, mas pode abarcar também ações nos territórios Munduruku e Caiapó, outros que vivem situação grave em termos de violência e de saúde.
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito para investigar a responsabilidade do Estado brasileiro na crise no Território Indígena Yanomami.
Em reunião na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi cobrado a reduzir impostos e prometeu uma reforma tributária.
A Justiça Federal do Distrito Federal determinou o bloqueio de bens de 40 presos em flagrante por depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncias contra outras 225 pessoas por suposta participação nos atos criminosos de 8 de janeiro. Com isso, já são 479 denunciados.
Legenda: Dr. Yanny (PL), presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte
Foto: Reprodução/Instagram
Escrito por Felipe Azevedo
Município vive cenário de embate entre Executivo e Legislativo desde o início do mandato de Glêdson Bezerra (Podemos), em 2021.
A suspensão de um empréstimo de US$ 80 milhões para a prefeitura de Juazeiro do Norte expôs, na última semana, uma queda de braço entre a Prefeitura e a Câmara Municipal, um desgaste que iniciou ainda no início do mandato do prefeito Glêdson Bezerra (Podemos), em 2021.
Em ano pré-eleitoral, o gestor busca minimizar as consequências desse embate que já resultou, inclusive, na abertura de quatro comissões parlamentares de inquérito (CPI) em dois anos.
O impasse se deu após o vereador Capitão Vieira (PTB) contestar na justiça o pedido de empréstimo, que foi feito ainda na gestão anterior.
Em caráter liminar, o juiz Renato Belo Vianna Velloso, da 2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro, suspendeu o contrato entre a prefeitura e o Banco de Desenvolvimento da América Latina no Brasil (CAF).
O prefeito argumenta que o magistrado foi induzido ao erro, e informa que a Procuradoria do município traça estratégias para reaver o recurso. O gestor informou que a verba servirá para obras estruturantes, com prioridade em drenagem.
O Chefe do Executivo, em entrevista ao Diário do Nordeste, também faz críticas aos vereadores opositores, a quem acusa de estar prejudicando o município ao fazer uma “oposição raivosa”.
LEGENDA: GLÊDSON BEZERRA (PODEMOS) ASSINOU CONTRATO COM O BANCO EM 2022
FOTO: REPRODUÇÃO/INSTAGRAM
ENTENDA A POLÊMICA SOBRE O EMPRÉSTIMO
Para justificar a suspensão liminar do repasse a ser feito pelo banco ao município, o magistrado argumenta que a Câmara havia revogado uma lei que autorizava o empréstimo, e que por isso não seria permitido a Prefeitura assinar o contrato.
“Isso não ocorreu. A lei só entra em vigor na data de sua publicação, portanto quando nós recebemos uma comunicação válida por parte da Câmara, já foi em 2022, após a assinatura do contrato”, rebate o prefeito.
Autor do pedido de suspensão do repasse, o Capitão Vieira rebate, e diz que a ação se deu porque “não se viu transparência sobre vários aspectos do contrato”.
“Sou favorável ao empréstimo, mas que tenha clareza, que seja demonstrado ponto a ponto”, diz o parlamentar.
O debate sobre a contratação do empréstimo começou ainda em 2019, quando o prefeito de Juazeiro era Arnon Bezerra (PTB). À época, atuando como vereador, Glêdson chegou a se posicionar contra a medida, cobrando maior discussão na Casa sobre a destinação do dinheiro.
Justificando a nova posição, o prefeito diz que um ofício foi mandado à Câmara com pedido de audiência pública para tratar do assunto. De acordo com o gestor, a reunião contaria com o Ministério Público, técnicos da prefeitura, vereadores e demais órgãos interessados.
A presidente da Câmara, vereadora Dra. Yanny (PL), enviou um ofício ao Prefeito pedindo informações sobre como a verba será utilizada.
"Já conversei com diversos vereadores e eles têm deixado bem claro que são favoráveis [ao empréstimo]. Contudo, desejamos saber onde esse recurso será aplicado, quais obras serão realizadas, os custos e o tempo de duração de cada uma delas", disse a vereadora.
Agora, a prefeitura estuda uma estratégia para tentar na justiça a permissão para contratar o empréstimo. Há possibilidade, inclusive, de um pedido de anulação da sessão na Câmara na qual foi derrubada a lei que autorizava o repasse.
Legenda: Capitão Vieira (PTB) é autor da ação popular que pediu a suspensão do empréstimo em Juazeiro do Norte
Foto: Câmara Municipal de Juazeiro do Norte
CENÁRIO DE CRISES E SOBREVIVÊNCIA POLÍTICA
Enfrentando uma numerosa oposição na Câmara Municipal, a atual gestão em Juazeiro do Norte enfrentou, ainda em 2021, a abertura simultânea de três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) em quatro meses de gestão. As investidas demonstram um cenário instável e uma oposição fortalecida no Parlamento.
O cenário não é incomum no município. Em 2013, por exemplo, os vereadores chegaram a abrir sete CPIs contra a gestão à época.
Atualmente, a base do prefeito na Câmara é tida por vereadores como “volátil”, e não há um grupo definido apoiando o prefeito na Casa Legislativa.
Em paralelo a isso, um grupo político vem se fortalecendo e se aproxima, inclusive, da Câmara Municipal. A Casa Legislativa é presidida pela estreante na política Dra. Yanny (PL), eleita no fim do ano passado em chapa única.
Ela é irmã do deputado federal eleito Yuri do Paredão (PL), que, de acordo com os próprios vereadores, vem demonstrando interesse em se candidatar a prefeito no ano que vem.
