quinta-feira, 31 de março de 2022
Prefeitura de Caucaia e Governo do Estado assinam ordem de serviço para início das obras dos espigões do litoral caucaiense.
Sérgio Moro se filia ao União Brasil e abre mão da disputa pelo Planalto.
O anúncio foi feito pelo ex-juiz, em publicação nas redes sociais.
O ex-juiz Sérgio Moro anunciou nesta quinta-feira (31) que deixando o Podemos para se filiar ao União Brasil. Com a mudança de partido, ele informou que está abrindo mão da disputa pelo Palácio do Planalto. A nova legenda ainda não definiu para qual cargo Moro vai concorrer nas eleições deste ano.
“Para ingressar no novo partido, abro mão, nesse momento, da pré-candidatura presidencial e serei um soldado da democracia para recuperar o sonho de um Brasil melhor”, disse. A expectativa é que Sérgio Moro concorra a deputado federal por São Paulo.
“O Brasil precisa de uma alternativa que livre o país dos extremos, da instabilidade e da radicalização. Por isso, aceitei o convite do presidente nacional do União Brasil, Luciano Bivar, para me filiar ao partido e, assim, facilitar as negociações das forças políticas de centro democrático em busca de uma candidatura presidencial única”, explicou.
Leia a nota completa:
“O Brasil precisa de uma alternativa que livre o país dos extremos, da instabilidade e da radicalização. Por isso, aceitei o convite do presidente nacional do União Brasil, Luciano Bivar, para me filiar ao partido e, assim, facilitar as negociações das forças políticas de centro democrático em busca de uma candidatura presidencial única.
A troca de legenda foi comunicada à direção do Podemos, a quem agradeço todo o apoio. Para ingressar no novo partido, abro mão, nesse momento, da pré-candidatura presidencial e serei um soldado da democracia para recuperar o sonho de um Brasil melhor.”
Fonte-cn7.com.br
Blog Nilson Técnico Bosch Informa;
João Doria confirma saída do governo de São Paulo e mantém candidatura presidencial.
“Quero dizer a vocês, sim, serei candidato à Presidência da República pelo PSDB”, confirmou. O vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB-SP), deve assumir o Governo de São Paulo no dia 2 de abril.
Assista ao pronunciamento de João Doria:
Ministro Alexandre determina multa diária de R$ 15 mil e manda bloquear contas de Daniel Silveira (RJ)
Por José Ocely Lopes
O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal determinou a aplicação de multa de R$ 15 mil no salário do deputado federal Daniel Silveira (União-RJ) por descumprimento de medidas cautelares para cada dia em que ele deixar de observar as decisões do ministro na Ação Penal (AP) 1044, como a que o proibiu de dar entrevistas e estipulou a colocação de tornozeleira eletrônica.
Silveira é réu na AP 1044, com julgamento marcado para o dia 20/4, sob acusação de ter proferido ameaças ao Supremo e a seus integrantes por meio de redes sociais. A denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o parlamentar foi recebida pela Corte em abril do ano passado.
O ministro decidiu que os valores da multa devem ser descontados do salário do parlamentar e pediu ao Banco Central o bloqueio de contas bancárias para garantia do pagamento.
Também solicitou que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), indique dia, hora e local para Daniel Silveira colocar a tornozeleira eletrônica e adote medidas para o desconto no salário.
O ministro determinou, ainda, a abertura de inquérito para apuração do crime de desobediência a decisão judicial.
A decisão será submetida a referendo do Plenário Virtual em sessão extraordinária de 24 horas, que terá início a partir de 0h do dia 1º de abril.
Dignidade do parlamento
Ao decidir a questão, o ministro mencionou que Daniel Silveira está escondido da Polícia na Câmara dos Deputados. “Estranha e esdrúxula situação, onde o réu utiliza-se da Câmara dos Deputados para esconder-se da Polícia e da Justiça, ofendendo a própria dignidade do Parlamento, ao tratá-lo como covil de réus foragidos da Justiça”, afirmou.
“Não só estranha e esdrúxula situação, mas também de duvidosa inteligência a opção do réu, pois o mesmo terminou por cercear sua liberdade aos limites arquitetônicos da Câmara dos Deputados, situação muito mais drástica do que aquela prevista em decisão judicial”.
Na terça (29/3), Silveira anunciou que não vai cumprir a nova ordem de Moraes enquanto ela não for deliberada pela Câmara dos Deputados. O parlamentar não deixou o prédio, em Brasília, por entender que ali a Polícia Federal não poder executar a colocação da tornozeleira.
Silveira foi preso em fevereiro de 2021 após divulgar nas redes sociais um vídeo com ameaças a ministros do STF e a defesa de medidas antidemocráticas. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal em outubro de 2021 e aceita pela corte em 28 de abril.
Não é o primeiro revés cautelar de Daniel Silveira. Inicialmente, ele teve a prisão preventiva substituída por domiciliar em março, com monitoramento eletrônico. Após diversas violações ao uso da tornozeleira, Alexandre determinou, em junho, o retorno do parlamentar à prisão. Já em novembro, ele foi novamente libertado, mediante certas condições.
No STF, responde por praticar agressões verbais e graves ameaças contra ministros do Supremo para favorecer interesse próprio, em três ocasiões; incitar o emprego de violência e grave ameaça para tentar impedir o livre exercício dos Poderes Legislativo e Judiciário, duas vezes; e incitar a animosidade entre as Forças Armadas e o STF, ao menos uma vez.
Os comportamentos, segundo a denúncia, configuram os crimes de coação no curso do processo (artigos 344 do Código Penal, três vezes), incitação de animosidade entre as Forças Armadas e instituições civis (artigo 23, II, da Lei de Segurança Nacional [Lei 7.170/1983], uma vez) e incitação da violência para impedir o livre exercício dos poderes da União (artigo 18 e artigo 23, IV, da Lei de Segurança Nacional, duas vezes).
No próximo dia 20, o Plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar a ação penal que tem Daniel Silveira como réu.
Leia íntegra da decisão.
Fontes: sites do STF e ConJur - blogdoedisonsilva.com.br
Blog Nilson Técnico Bosch Informa;
Sarto anuncia concurso com 2 mil vagas para a educação municipal de Fortaleza.
O prefeito de Fortaleza, José Sarto, anunciou, nesta quarta-feira (30), em publicação nas redes sociais, a criação de 2 mil vagas para cargo de professor na rede municipal de ensino.
O edital da seleção será publicado após aprovação do texto no Legislativo Municipal. No início deste mês, Sarto informou que a prefeitura já estava em fase adiantada de elaboração de projeto de lei para a realização de concurso para professores na rede municipal de ensino. Segundo o gestor, em breve, a matéria de criação dos cargos será enviada à Câmara Municipal. A expectativa de realização do certame e convocação dos aprovados é ainda neste ano.
Em fevereiro, Sarto já havia feito anúncio prevendo o concurso público para professores da rede municipal, além de divulgar o reajuste salarial de 33,2% nos salários dos docentes, de acordo com determinação da lei do piso nacional da Categoria.
Uma comissão já está formada para discutir detalhes das necessidades da rede municipal, as questões orçamentárias e a viabilidade das contratações.
Fonte-cearaagora.com.br
Blog Nilson Técnico Bosch Informa;
PL se torna potência eleitoral no Ceará, vai lançar candidato ao governo, filia bolsonaristas e pode eleger até cinco deputados.
O deputado federal Júnior Mano, vice-presidente do partido no Ceará e coordenador da bancada federal, informou que o PL está se propondo a eleger grandes bancadas. “O Raimundo Matos deixará a Sudene, na sexta-feira, 1º, e passará oficialmente a ser o pré-candidato ao governo”, adiantou o parlamentar.
Além do deputado Júnior Mano, o PL terá, na eleição para a Câmara Federal, André Fernandes, Mayra Pinheiro, Gorete, Delegado Cavalcante, Genecias Noronha ou o filho e Coronel Aginaldo. A coordenação da campanha será do presidente do partido, Acilon Gonçalves.
A candidatura própria do partido no Ceará vai garantir palanque para o presidente Bolsonaro. O PL tem uma orientação para todo o País: disputar a eleição, construindo palanques com bolsonaristas puro sangue, respeitando o espaço dos que são de centro e centro- direita, desde que não façam campanha contra Bolsonaro.
Fonte-blogrobertomoreira.com
Blog Nilson Técnico Bosch Informa;
quarta-feira, 30 de março de 2022
Izolda Cela toma posse como governadora do Ceará neste sábado.
O evento de posse será realizado na Assembleia Legislativa do Ceará.
A atual vice-governadora, Izolda Cela (PDT), vai tomar posse como nova governadora do Estado do Ceará neste sábado (2), às 9h, na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE). Ela vai substituir Camilo Santana (PT), que vai deixar o governo para se candidatar ao Senado nas eleições deste ano.
Mesmo sem ainda ter tomado posse oficialmente do Governo do Estado, Izolda Cela está tomando algumas decisões. Uma delas é a permanência de Chagas Vieira na Secretaria de Governo. O convite, inclusive, foi realizado pessoalmente por Izolda.
Decisão tomada
Nessa segunda-feira (28), Camilo Santana confirmou que vai deixar o Governo do Estado no próximo dia 2 de abril. A informação foi dada após a inauguração do Centro de Formação e Desenvolvimento para os Profissionais da Educação do Estado do Ceará Professora Maria Neli Sobreira de Oliveira (FormaCE), no bairro João XXIII, em Fortaleza.
Fonte-cn7.com.br
Blog Nilson Técnico Bosch Informa;
Cid assume Rádio Iracema de Fortaleza que irá migrar do AM para FM este ano, Paulo Oliveira será o principal nome, confira;
O senador Cid Gomes (PDT) assumiu o controle da rádio Iracema de Fortaleza, que agora passa a se chamar RDN – Rede de Notícias – e que terá o comunicador Paulo Oliveira como principal nome. Vale lembrar que a contratação de Paulo Oliveira pela RDN foi noticiada em primeira mão pelo portal CN7.
A estação da rádio Iracema é AM 1300. O Ministério das Comunicações, no entanto, autorizou a migração para FM, que acontece ainda este ano.
Guimarães articula e deputados Agenor Neto e Walter Cavalcante trocam MDB pelo PV.
O deputado federal José Guimarães foi o responsável pelas articulações.
Os deputados estaduais Agenor Neto e Walter Cavalcante estão trocando o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) pelo Partido Verde (PV). As mudanças ocorrem após articulação do deputado federal José Guimarães (PT).
Anteriormente, as filiações de Agenor Neto e Walter Cavalcante haviam sido vetadas. No entanto, as proibições foram superadas. O Partido dos Trabalhadores (PT), em federação com Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e PV, quer emplacar até 15 deputados nas eleições deste ano.
Fonte-cn7.com.br
Blog Nilson Técnico Bosch Informa;
TRE-CE aprova Resolução que dispõe sobre poder de polícia na fiscalização da propaganda eleitoral nas eleições deste ano.
Por Stephanie Silva
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) aprovou, na segunda-feira (28/03), a Resolução nº 876/2022, que dispõe sobre a designação, a competência e o exercício do poder de polícia na fiscalização da propaganda eleitoral relativa às eleições de 2022.
O poder de polícia sobre a propaganda eleitoral e as enquetes, nas Eleições Gerais de 2022, será exercido por juízas e juízes eleitorais, pelas relatoras e pelos relatores do Tribunal e pelas juízas e pelos juízes auxiliares designados.
Municípios com mais de uma zona
Nos municípios de Caucaia, Maracanaú, Sobral e Juazeiro do Norte, o poder de polícia sobre a propaganda eleitoral e as enquetes será exercido pelos Juízos Eleitorais das respectivas circunscrições. A coordenação dos trabalhos relativos à fiscalização da propaganda eleitoral caberá aos Juízos Eleitorais a seguir relacionados:
Capital
Em Fortaleza, a Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral será coordenada pela 118ª Zona Eleitoral e composta pelos Juízos Eleitorais da capital, excetuadas a 3ª, a 93ª, a 94ª e a 95ª zonas, que já detêm outras competências nesse pleito.
Os Juízos Eleitorais das 85ª, 112ª, 113ª, 114ª, 115ª, 116ª, 117ª e 118ª Zonas, sob a coordenação da 118ª Zona Eleitoral, ficarão responsáveis pelo processamento e julgamento das Notícias de Irregularidade em Propaganda Eleitoral. As competências administrativas relacionadas à fiscalização e poder de polícia ficarão a cargo das zonas 1ª, 2ª, 80ª, 82ª e 83ª.
No caso de propaganda eleitoral veiculada pela Internet, o exercício do poder de polícia no estado do Ceará caberá à Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral em Fortaleza.
TRE
Competirá ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará processar e julgar as reclamações, representações e pedidos de direito de resposta relativos ao descumprimento da Lei nº 9.504/1997 referentes às Eleições 2022.
No período compreendido entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2022, caberá às juízas efetivas e aos juízes efetivos deste Tribunal a apreciação das ações já mencionadas.
A partir de 1º de julho de 2022 até a diplomação, a competência de que trata este artigo recairá sobre as juízas e juízes auxiliares do Tribunal já designados na Resolução nº 862/2021.
A Corregedoria Regional Eleitoral expedirá instruções às Zonas Eleitorais para o fiel cumprimento desta Resolução.
O que é poder de polícia na propaganda?
O poder de polícia sobre a propaganda eleitoral é restrito às providências necessárias para inibir ou fazer cessar práticas ilegais, vedada a censura prévia sobre o teor dos programas e matérias jornalísticas ou de caráter meramente informativo a serem exibidos na televisão, no rádio, na internet e na imprensa escrita.
Fonte: TRE-CE - blogdoedisonsilva.com.br
Blog Nilson Técnico Bosch Informa;
PP recupera terreno, atrai Moésio Loiola e João Jaime e projeta eleição de cinco deputados estaduais.
O presidente da Executiva Regional do PP, AJ Albuquerque, comemora, na reta final da janela partidária, a chegada do deputado estadual João Jaime e do ex-deputado estadual Moésio Loiola e projeta que a sigla, ao recuperar terreno, elegerá entre quatro e cinco representantes à Assembleia Legislativa. João concorre à reeleição, enquanto Moésio tenta voltar ao Legislativo após dois mandatos como prefeito de Campos Sales.
Como resposta à migração de Hugo, Luiz Henrique e Lucílvio, Zezinho intensificou o assédio, nos últimos dias, e, ao conquistar a adesão de João Jaime, originário do DEM, agregou força ao PP. João, que foi reeleito, em 2018, com 56.661 votos, vai disputar o sexto mandato consecutivo. A projeção, entre as lideranças do PP, é que Moésio chega com estimativa de 40 mil votos.
Reside nessa matemática a angústia de Zezinho Albuquerque: eleito com 132.319 votos, AJ Albuquerque luta para manter a votação tão expressiva de 2018, mas, no quadro atual, ainda não alcançou a projeção dos 200 mil votos para a eleição deste ano. AJ conquistou o mandato porque, na aliança com o PDT, a soma de votos foi suficiente para o êxito nas urnas.
Fonte-cearagora.com.br
Blog Nilson Técnico Bosch Informa;
Victor Godoy é o novo ministro da Educação 30/03/2022 Educação
O Ministério da Educação tem, a partir de hoje (30), um novo ministro. Quem assume a pasta é o engenheiro de redes de comunicação formado pela Universidade de Brasília (UnB) Victor Godoy que, durante a gestão de Milton Ribeiro, ocupava o cargo de secretário-executivo da pasta.
A mudança ocorre após a abertura de uma investigação contra Ribeiro, suspeito de favorecer a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tendo dois pastores como intermediários. O caso levou Ribeiro a pedir exoneração do cargo, no último dia 28.
A nomeação do novo ministro foi publicada no Diário Oficial da União de hoje.
Currículo
O currículo de Victor Godoy publicado no site do MEC informa que ele é servidor público da carreira de Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU), onde trabalhou desde 2004 até ser convidado ao cargo de secretário-executivo do MEC, em julho de 2020.
Na CGU, Godoy atuou como auditor federal de Finanças e Controle, coordenador-geral; e diretor de Auditoria da Área Social e de Acordos de Leniência.
Inquéritos contra ex-ministro
Na semana passada, a Polícia Federal (PF) abriu um inquérito para investigar o ex-ministro Milton Ribeiro. A medida foi autorizada pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, após a divulgação de um áudio, pelo jornal Folha de S.Paulo, no qual Ribeiro diz favorecer, a pedido do presidente Jair Bolsonaro, prefeituras de municípios ligados aos dois pastores.
O ex-ministro já era alvo de um outro inquérito da PF, que tem por base suspeitas levantadas pela CGU relativas à irregularidades que estariam ocorrendo em eventos realizados pelo MEC e, também, sobre o oferecimento de vantagem indevida, por parte de terceiros, para a liberação de verbas do mesmo fundo.
A apuração ocorreu entre setembro de 2021 e março de 2022. O órgão, então, concluiu que agentes públicos não estavam envolvidos nas supostas irregularidades e enviou o caso para a PF, que abriu um inquérito criminal.
O caso está também na esfera cível, pela Procuradoria da República no Distrito Federal. É também alvo de uma fiscalização extraordinária que está a cargo do Tribunal de Contas de União (TCU).
Após a divulgação do caso, o então ministro Milton Ribeiro divulgou uma nota à imprensa, na qual disse não haver nenhum tipo de favorecimento na distribuição de verbas da pasta. Segundo ele, a alocação de recursos federais segue a legislação orçamentária.
Fonte-Agência Brasil - cearaagora.com.br
Blog Nilson Técnico Bosch Informa;
Faltando 48 horas para o fim da janela partidária, 15 deputados estaduais já trocaram de partido.
A intensidade da troca de partidos entre os deputados estaduais não tem precedentes na história da Assembleia Legislativa e, em menos de 30 dias, dentro da janela partidária, pelo menos, 15 parlamentares saíram das siglas às quais estavam filiados em direção a outras agremiações.
A mudança não tem justificativa de identidade ideológica com o novo destino partidário, mas apenas a matemática que os permita a conquistar da reeleição. O assunto ganha destaque, nesta quarta-feira, no Jornal Alerta Geral.
DEPUTADOS ESTADUAIS ORIGEM DESTINO
- Soldado Noélio PROS União Brasil
- Apóstolo Luiz Henrique PP Republicanos
- Zezinho Albuquerque PDT PP
- Heitor Férrer SD União Brasil
- Fernando Hugo PP PSD
- Lucílvio Girão PP PSD
- João Jaime DEM PP
- Nizo Costa PSB PT
- Júlio César Cidadania PT
- Augusta Brito PC do B PT
- Delegado Cavalcante PTB PL
- André Fernandes – Republicanos PL
- Gordinho Araújo – Patriota PSDB
- Nelinho Freitas – PSDB MDB
- Fernanda Pessoa PSDB União Brasil
DEPUTADOS FEDERAIS
– Célio Studart trocou o PV pelo PSD
– Capitão Wagner trocou o PROS pelo União Brasil
– Danilo Forte trocou o PSDB pelo União Brasil
– Vaidon Oliveira trocou o PROS pelo União Brasil
Fonte-cearagora.com.br
Blog Nilson Técnico Bosch Informa;
Complexo ambiental e gastronômico da Sabiaguaba é inaugurado para estimular o turismo ambiental em Fortaleza.
“Esse projeto surgiu, depois de uma visita minha aqui, anos atrás, e hoje virou realidade. Mantivemos todos os 17 permissionários originais, que oferecem a culinária maravilhosa do Ceará, gerando emprego e renda para muitas famílias. Todos vão passar por um processo de capacitação. O local possui toda uma infraestrutura de cozinhas, mesas, cadeiras, tudo para receber bem os cearenses e também os turistas. Um espaço belíssimo, e que terá uma base da polícia 24 horas para dar segurança a todos”, pontuou Camilo Santana.
A vice-governadora exaltou a importância da obra para a cidade. “Fortaleza ganha um novo espaço gastronômico, mas também as famílias dessa comunidade ganham. A gente sabe a capacidade de melhoria de vida em um equipamento como esse, que dá mais oportunidades para todos”, ressaltou Izolda Cela.
“Estamos realizando um sonho dos permissionários da Sabiaguaba, que nos próximos três meses ainda receberão o auxílio do Estado nessa fase de adaptação. Aqui temos uma comunidade com uma belíssima história para contar, e a partir de agora, poderemos oferecer o melhor da nossa gastronomia, respeitando e cuidando do meio ambiente, e em constante evolução”, ressaltou o secretário Artur Bruno.
O prefeito José Sarto agradeceu a parceria com o Governo do Ceará, através do programa Juntos por Fortaleza, e exaltou a entrega do equipamento. “Estamos aqui hoje com essa chuva de bençãos, em um dos locais mais bonitos da cidade, para receber um equipamento que vai impulsionar o turismo tanto para cearenses quanto para quem vem de fora. Nós temos uma das orlas mais bonitas do Brasil, da Barra do Ceará até aqui na Sabiaguaba, então só temos a agradecer”, disse.
O Complexo Ambiental e Gastronômico da Sabiaguaba faz parte do Parque Estadual do Cocó. É um equipamento público, administrado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente – Sema, em parceria com o Instituto Dragão do Mar e com a participação da comunidade da Sabiaguaba.
O projeto promove o desenvolvimento sustentável da região através da valorização do patrimônio natural e cultural da Sabiaguaba. Como Complexo, ele se apoia em três grandes pilares: o Polo Gastronômico Tradicional, o Polo Cultural Memória e Natureza, e o Polo de Ecoturismo e Educação Ambiental.
A gestão do Complexo será feita pela Sema e o IDM, sempre em diálogo com a comunidade local, o Conselho Gestor do Parque do Cocó, parceiros institucionais e os muitos amigos da Sabiaguaba. Estão previstas ações para gerar oportunidades de capacitação e renda para a população local, sobretudo nas áreas de gastronomia, educação patrimonial e ecoturismo.
Projeto sustentável
Com um investimento de pouco mais de R$ 11,5 milhões, o projeto teve como motivadores principais a adequação do espaço para os usos culturais e econômicos que já aconteciam tradicionalmente, de forma que também respeitassem o meio ambiente, diminuindo o impacto ambiental das atividades realizadas. Foram construídos 17 quiosques para produção e comercialização de alimentos, cada um com cozinha, área de preparo de alimentos e despensa, equipados com fogão, coifa, refrigerador e freezer. O público tem ainda a uma área de passeio no andar superior, com uma bela vista do mangue e do rio Cocó de um lado e das dunas da Sabiaguaba do outro.
A solenidade de inauguração contou com as presenças da secretaria especial do governador, Janaína Farias, do titular da Superintendência de Obras Públicas, Quintino Vieira, do secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Sandro Caron, Coronel Márcio Oliveira, comandante da Polícia Militar do Ceará, dos deputados estaduais Acrísio Sena, Fernando Hugo e Tin Gomes; do presidente da Câmara de Vereadores de Fortaleza, Antônio Henrique, e outros parlamentares da casa legislativa; além de lideranças comunitárias da região da Sabiaguaba.
Fonte-blogrobertomoreira.com
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