Vereadora de Caucaia Camila Cavalcante.
Oi, Parque #Potira e #Tabubinha! Em breve, vai ter melhoria chegando por aí, tá?
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Batizada em Operação Acurácia, a investida é desdobramento da Operação Descarte e tenta aprofundar uma investigação sobre crimes de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva na contratação com empresas públicas.
"A PF verificou que o grupo investigado simulou várias operações comerciais e financeiras inexistentes com a finalidade de desviar dinheiro de empresas que atuam na área de medicamentos para empresas de fachada. O intuito dessas operações fictícias era gerar dinheiro em espécie, utilizado como propina a agentes políticos como pagamento em troca de favorecimento na contratação das empresas por estatais", explica a Polícia Federal.
De acordo com a Receita Federal, a suspeita é que a Global tenha usado serviços da organização criminosa investigada desde a primeira fase da Operação Descarte para lavar dinheiro. O grupo teria repassado produtos eletroeletrônicos sucateados, sem valor comercial, para a farmacêutica. O valor pago era então devolvido em espécie para pagamento de propina a agentes públicos e de voos privados.
Em outra frente, a Receita Federal identificou que a empresa fornecedora dos produtos eletroeletrônicos estava registrada no nome de uma "laranja". Embora conte como sócia administradora no quadro societário, ela trabalhava antes como limpadora de vidros, com remuneração de cerca de R$ 1 mil mensais.
Ao seguir o caminho do dinheiro, os investigadores concluíram que os valores depositados nas contas dos operadores eram logo transferidos para doleiros e posteriormente devolvidos ao sócio administrador da comercializadora ou a terceiros indicados.
A investigação, em conjunto com o Ministério Público Federal e a Receita Federal, mira em executivos, funcionários e sócios das empresas envolvidas em irregularidades. Eles poderão responder, na medida de sua participação, pelos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e operação de instituição financeira sem autorização.
A reportagem busca contato com a Global Gestão em Saúde. O espaço está aberto para manifestação da empresa.
Fonte-opovo.com.br
Blog Nilson Técnico Bosch Informa;
Jovem prestou depoimento nesta quarta-feira, 29, na Delegacia Regional de Canindé(foto: TIAGO STILLE/ GOV. DO CEARA)
Filha do homem alvo de tentativa de homicídio compareceu à Delegacia de Canindé nesta quarta-feira, 29, para prestar esclarecimentos à Polícia; segundo ela, relacionamento foi consensual.
Em depoimento à Polícia Civil nesta quarta-feira, 29, a jovem de 20 anos baleada durante tentativa de homicídio, em Canindé, confirmou ter se relacionado amorosamente com o seu próprio pai. Aos investigadores, ela disse que os dois passaram a se reconhecer como um casal há cerca de um ano e meio, de forma consensual e por iniciativa de ambos. Depois de um período, decidiram encerrar a relação e voltaram a se tratar como pai e filha.
Ainda no interrogatório, que durou cerca de 3 horas, a garota negou que tenha sido forçada pelo pai a se relacionar com ele. O POVO apurou que durante boa parte da oitiva a testemunha permaneceu calada ou disse não saber responder às perguntas dos responsáveis pelo inquérito. Na ocasião, ela confirmou o encontro a três com seu pai e um “ex-ficante”, de 26 anos. Já no fim do depoimento, surpreendeu os investigadores ao afirmar que “é apaixonada” por seu pai e que o sentimento é recíproco da parte dele.
Alvo da tentativa de homicídio, a suposto mando de sua ex-esposa, que teria descoberto a traição, o homem permanece internado. Conforme apurado, ele encontra-se no setor de enfermaria do Instituto Doutor José Frota (IJF), depois de ter passado alguns dias internado em leito de UTI. Nesta quinta-feira, 29, investigadores da Delegacia Regional de Polícia Civil (DRPC) de Canindé vão à unidade hospitalar da Capital para colher o depoimento do homem. A informação foi confirmada ao O POVO pelo delegado Daniel Aragão, responsável pelas investigações.
Além dos interrogatórios, a Polícia Civil também analisa áudios e imagens de câmeras de segurança que possam ajudar a esclarecer a tentativa de assassinato ou possíveis abusos na relação entre pai e filha.
Segundo o inquérito policial do caso, a agente de microcrédito Maria Aparecida Barroso, 36, teria encomendado a morte do marido ao descobrir que ele havia mantido relação sexual a três com a própria filha, de 20 anos, e um jovem de 26 anos, apontado como “ficante” da garota.
O jovem, no entanto, resolveu contar a Maria sobre a traição após alegar ter sido enganado sobre a terceira pessoa que iria participar do ato sexual. Ao mesmo tempo, colocou-se à disposição da mulher para atuar como intermediador do assassinato do seu esposo. A mulher aceitou a proposta e repassou para ele cerca de R$ 3 mil, dinheiro usado para pagar dois executores encarregados de cometer o crime.
O homem foi baleado na porta de casa, junto com a filha, que tentou intervir na situação após ouvir os disparos. Os dois foram socorridos para um hospital da cidade. A garota recebeu alta poucas semanas após o crime.
Segundo apurado pelo O POVO, a suposta mandante e possível intermediador do crime foram descobertos após a prisão dos dois executores, que foram capturados no mesmo dia da tentativa de assassinato e apontaram os demais envolvidos no crime.
Maria e o seu comparsa ficarão presos preventivamente por pelo menos 30 dias, prorrogáveis por igual período. A DRPC espera concluir o inquérito em até dois meses.
Fonte-opovo.com.br
Blog Nilson Técnico Bosch Informa;
Blog Nilson Técnico Bosch Informa;
Luciano Bivar, presidente do PSL.| Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
O novo partido criado pela fusão entre DEM e PSL irá se chamar União Brasil e usar o número 44 nas urnas eletrônicas. A fusão será homologada no dia 6 de outubro em uma convenção nacional conjunta. O novo partido irá apresentar a identidade visual durante a convenção.
“Mais um grande passo foi dado! O presidente do PSL, deputado federal Luciano Bivar confirmou que o nome da nova sigla será União Brasil, e o número 44”, afirmou o deputado federal Junior Bozzella (PSL-SP) no Twitter. A nova legenda deverá ter um candidato próprio para concorrer à presidência em 2022.
Fonte-gazetadopovo.com.br
Blog Nilson Técnico Bosch Informa;
Interesse pelo partido foi comunicado ao deputado federal cearense Domingos Neto.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deve se filiar mesmo ao PSD. Ele não irá aderir ao novo partido que nascerá em 6 de outubro da fusão do DEM com o PSL.
Em conversa com o deputado federal Domingos Neto (PSD-CE), ontem, Rodrigo Pacheco deu a entender isso.
Em tempo
Rodrigo Pacheco pretende se viabilizar como a 3ª Via na disputa pelo Planalto contra Bolsonaro e Lula, confiando inclusive, na força do PSD cearense, liderado por Domingos Neto.
Fonte-cn7.com.br
Blog Nilson Técnico Bosch Informa;
Stélio Gama
ONG já teria faturado do banco, no mínimo, R$ 2 bilhões
O Ministério Público Federal abriu investigação contra o presidente do Instituto Nordeste Cidadania (Inec), Stélio Gama. Motivo: na gestão Romildo Rolim no BNB, conseguiu em 2017, como superintendente de Microfinanças da institutição, uma contrato milionário para ONG.
Indiferente à ética e às normas bancárias, em seguida, Stélio se aposentou do BNB e assumiu o INEC sem questionamentos pelo presidente Romildo.
Em tempo
Sem quarentena, Stélio Gama então assumiu a direção geral do INEC, numa relação no mínimo esquisita entre o BNB e o INEC.
Nos últimos cinco anos, o INEC faturou no mínimo R$ 2 bilhões através do contrato com o BNB com INEC.
Fonte-cn7.com.br
Blog Nilson Técnico Bosch Informa;
A data está prevista na Portaria do TSE nº 557/2021. Imagem: Reprodução.
por-Stephanie Silva
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), por meio da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários (SEDAP), alerta que dia 4 de outubro é o prazo final para inserção de filiações na lista interna dos Partidos Políticos, feita exclusivamente pelo sistema FILIA.
A data está prevista na Portaria TSE nº 557/2021, que estabelece cronograma de processamento ordinário das relações de filiação partidária relativo ao segundo semestre de 2021.
Destacou-se que, conforme orientações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não é necessária submissão das listas. Serão processadas todas as filiações inseridas após o dia 12 de abril de 2021.
O cronograma de processamento de filiações do TSE, disposto na Portaria do TSE nº 557/2021, contém as seguintes datas:
EVENTO DATA / PERÍODO
04/10/2021
ii) Processamento das relações internas de filiação dos partidos políticos.
iii) Identificação de registros com idêntica data de filiação (sub judice).
ii) Geração das notificações aos filiados e aos partidos políticos envolvidos em filiação sub judice (art. 23 da Res.-TSE nº 23.596 /2019).
ii) Início da contagem do prazo para apresentação de resposta pelas partes envolvidas em filiação sub judice (§ 3º do art. 23 da Res.-TSE nº 23.596/2019).
Fonte: TRE-CE - blogdoedisonsilva.com.br
Blog Nilson Técnico Bosch Informa;
Por Stephanie Silva
A Comissão Mista de Orçamento aprovou instrução normativa em que vai repartir as emendas de bancada de forma igualitária, chegando ao valor de R$ 212,8 milhões por Estado para o ano que vem.
O valor é inferior ao Orçamento deste ano, que chega a quase R$ 242 milhões por Estado.
No total, o projeto de lei orçamentária para 2022 (PLN 19/21), encaminhado pelo Poder Executivo, reserva R$ 5,7 bilhões para as emendas de bancada, que têm execução obrigatória.
Já o valor das emendas individuais alcança R$ 10,5 bilhões, resultando em R$ 17,6 milhões por deputado ou senador.
O prazo para apresentação de emendas ao Orçamento vai de 1º a 20 de outubro.
Desigualdade
Deputados da bancada de São Paulo reclamaram que a forma de distribuição prejudica os estados mais populosos e esperam rediscutir a divisão das emendas de bancada por meio de um projeto de resolução do Congresso Nacional.
“No momento, é melhor repetir o procedimento dos últimos anos e fazer uma discussão mais aprofundada por meio de projeto de resolução do Congresso Nacional, por ser um instrumento mais efetivo para promover regras duradouras”, argumentou o relator-geral do Orçamento, deputado Hugo Leal (PSD/RJ).
A deputada Adriana Ventura (Novo/SP) havia sugerido que metade dos recursos fossem repartidos de forma proporcional à população de cada estado e do Distrito Federal. “Não é justo que um cidadão paulista valha R$ 4,60 e um de Roraima R$ 348”, calculou.
Adriana Ventura ainda se queixou que alguns estados com população menor não destinam as emendas de bancada a investimentos estruturantes e obras de grande vulto. “Essas emendas são utilizadas como se fossem emendas individuais e isso não está correto”, apontou.
O deputado Carlos Zarattini (PT/SP) também criticou o critério de distribuição. “Não precisava ser igualitária. Temos que ser desiguais até para que os estados com menos poder econômico sejam mais contemplados”, defendeu.
Audiências públicas
A Comissão de Orçamento deve realizar audiências públicas sobre a divisão das emendas de bancada e sobre a execução das emendas de relator. Carlos Zarattini apoiou a realização dos debates, sugeridos por Adriana Ventura.
“Temos que encontrar solução para emenda de relator. Existe uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal questionando a forma como é distribuída. Não pode continuar desse jeito, em que se beneficiam alguns deputados em detrimento da totalidade do Congresso Nacional”, defendeu Zarattini.
Fonte: Agência Câmara - blogdoedisonsilva.com.br
Blog Nilson Técnico Bosch Informa;
por- Stephanie Silva
O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que permite a reunião de dois ou mais partidos políticos em federações. As siglas podem se associar até a data final do período de convenções e devem permanecer unidas por pelo menos quatro anos.
A Lei 14.208, de 2021 foi publicada nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da União.
A norma é resultado do projeto de Lei (PLS 477/2015), sugerido pela Comissão da Reforma Política do Senado. O texto foi aprovado pelo Poder Legislativo em agosto deste ano, mas sofreu veto integral (VET 49/2021) de Jair Bolsonaro.
Segundo o presidente da República, a matéria contrariava o interesse público porque “inauguraria um novo formato com características análogas à das coligações partidárias“.
Senadores e deputados derrubaram o veto na última sessão do Congresso Nacional, realizada na segunda-feira (27).
O que diz a lei
O texto acrescenta um novo artigo à Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096, de 1995). Segundo o dispositivo, dois ou mais partidos podem se reunir em federação, que passa a atuar como se fosse uma única sigla. Os partidos que integram o grupo mantêm e identidade e autonomia, mas os parlamentares eleitos devem respeitar a fidelidade ao estatuto da federação.
As federações devem cumprir todas as normas que regem as atividades dos partidos políticos que atuam isoladamente: escolha e registro de candidatos, arrecadação e aplicação de recursos em campanhas, propaganda eleitoral, contagem de votos e convocação de suplentes, por exemplo. O detentor de cargo eletivo que se desfilia sem justa causa de um partido da federação perde o mandato.
Segundo a Lei 14.208, de 2021, a federação só pode ser celebrada entre partidos com registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles devem ficar ligados por pelo menos quatro anos, com abrangência nacional.
Se um partido decidir abandonar o grupo antes do tempo ficará impedido de ingressar em nova federação ou de participar de coligações nas duas eleições seguintes. A legenda também perderá o direito de utilizar o dinheiro do fundo partidário até que se complete o prazo de mínimo de quatro anos. Uma federação pode continuar em funcionamento, mesmo que haja desligamento de partidos integrantes. A nova lei exige, no entanto, a permanência de pelo menos duas siglas.
Fonte: Agência Senado - blogdoedisonsilva.com.br
Blog Nilson Técnico Bosch Informa;
por- Stephanie Silva
A Comissão Mista de Orçamento aprovou o Projeto de Lei do Poder Executivo, que abre crédito especial de R$ 1,2 milhão no Orçamento da União para o Judiciário e o Ministério Público da União.
A aprovação foi recomendada pela relatora, deputada Flávia Morais (PDT/GO). A proposta segue para análise do Plenário do Congresso.
O dinheiro, que vem do cancelamento de outras despesas de investimento e manutenção, será usado para o pagamento de ações no Ceará, Rio Grande do Sul e em Rondônia.
Dos recursos, R$ 679.972 vão para construção do edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em Fortaleza. A obra já está concluída e por isso não havia programação específica no Orçamento de 2021. No entanto, ainda é necessário efetuar o pagamento residual de serviços de fiscalização.
Outros R$ 500 mil serão destinados à construção do edifício-sede da Procuradoria da Justiça Militar em Bagé (RS). Os R$ 50 mil restantes pagarão auxílio-moradia para magistrada designada a assumir cargo no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, em Porto Velho (RO), onde não há residência funcional.
Fonte: Agência Câmara - blogdoedisonsilva.com.br
Blog Nilson Técnico Bosch Informa;
Foram aprovadas, na sessão plenária desta quarta-feira (29), duas emendas, de autoria do deputado estadual Antônio Granja, ao projeto de lei do Poder Executivo, que institui a Política Estadual de Proteção Animal. O projeto tem como objetivo estabelecer normas e diretrizes que visam à promoção do bem estar e dos cuidados
A emenda nº1 determina que as despesas de assistência veterinária e demais gastos decorrentes de agressão a animais cometidos no Ceará, sejam de responsabilidade do agressor, conforme estabelecido no Código Civil. Segundo a indicação parlamentar, o agressor ficará obrigado, inclusive, a ressarcir a Administração Pública Estadual de todos os custos relativos aos serviços públicos de saúde veterinária prestados para o total tratamento do animal.
Já a emenda nº2, trata da instituição da “Campanha Vida PET” no Ceará, que visa estimular a criação e manutenção de bancos de sangue veterinários para animais domésticos.
“É dever do Estado zelar pelo bem-estar animal. Além da responsabilização criminal, é necessário responsabilizar o agressor pelos danos decorrentes do seu ilícito”, ressalta Antônio Granja. Para o deputado, o Estado deve atuar de modo multifacetado na educação e conscientização. “Não se pode esperar, que apenas, cada ser humano, que cada consciência, faça o seu papel no respeito à dignidade animal”, conclui.
E mais
Além das emendas, tramita na Assembleia projeto que proíbe o experimento em animais pela indústria de cosméticos; o que cria a campanha contra o abandono de animais “Dezembro Verde”; e o que institui o Passaporte Equestre.
(85) 98101-2994
Blog Nilson Técnico Bosch Informa;
Ex-prefeito, empresário Naumi G.Amorim
Fonte-Instagram do Ex-prefeito e empresário de Caucaia Naumi G.Amorim.
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“A mulher vítima de violência precisa de um olhar mais atencioso e mais humanizado quando busca um atendimento, pois carrega machucados internos, na sua alma. A Sala das Margaridas busca promover essa atenção pois são espaços reservados e privativos, onde será aplicado um questionário que avalia o grau de risco que a vítima está exposta”, explica a parlamentar, terceira secretária da Mesa Diretora da Assembleia.
A proposta define que os atendimentos deverão ser feitos por profissionais capacitados, de preferência mulheres, composto de equipe multidisciplinar com psicóloga e/ou assistente social, a fim de fazer o acolhimento das vítimas, bem como os encaminhamentos à rede de apoio para atender as necessidades das vítimas, seja mulher, criança ou adolescente.
Érika Amorim explica que a escolha do nome se deu após experiência exitosa no Rio Grande do Sul. “Naquele Estado, o nome Margarida foi escolhido a partir da simbologia da flor, que é considerada uma das mais fortes da natureza”, defendeu, acrescentando que “a estratégia da criação desses espaços pode se tornar uma das principais políticas públicas da Polícia Civil no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher”.
DEFESA DA MULHER
É de autoria da deputada Érika Amorim a proposta que virou a Lei nº 17.465, que garante a prioridade de atendimento às mulheres vítimas de violência nas unidades de saúde da rede pública e privada do Ceará, além de minimizar os agravos resultantes da violência.
Fonte-Ascom Arituza Timbó/Guilherme Paiva - 85 99922-0590
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Vereador de Caucaia Marcelo Pinto
Marcelo Pinto pede a inclusão de Educação Ambiental no currículo das escolas públicas.
Na manhã de hoje (29), estive visitando a sede da Cagece do nosso município, afim de tratarmos assuntos referentes ao saneamento básico de alguns bairros da nossa cidade. Tive a maravilhosa notícia que muitos bairros carentes serão contemplados com mais obras de saneamento. A CAGECE está concluindo um processo de licitação, a qual será refeita toda pavimentação asfálticas dos bairros que estão recebendo serviços da companhia.