Confira Processos em Julgamento Sessão no TRE-CE, de 27 de agosto de 2021, às 9h

TRE -Ceará

📣PAUTA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRE-CE ▶Processos para Julgamento (Ordem definida no Art. 64 do R.I. TRE/CE) ✅1. RECURSO ELEITORAL Nº 0600262-63.2020.6.06.0020 ORIGEM: IPAPORANGA/CE RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS RECORRENTE: COLIGAÇÃO UNIDOS PELO POVO (MDB / PL / PP) ADVOGADOS: Ricardo Valente Filho e outro RECORRIDOS: ANTONIO ALVES MELO e OUTROS ADVOGADOS Italo Sampaio Siqueira e outros ASSUNTO: Ação de Investigação Judicial Eleitoral ✅2. RECURSO ELEITORAL Nº 0600636-40.2020.6.06.0033 ORIGEM: ITATIRA/CE RELATORA: JUÍZA KAMILE MOREIRA CASTRO RECORRENTE: FRANCISCO DOMINGUES DA SILVA ADVOGADOS: Gerardo Bezerra de Menezes Azevedo, João Felipe Bezerra Bastos, Evandro José Barbosa Melo Filho, Yury Gagary Araújo Mesquita, Lucas Cunha Cavalcante, Fábio Neves Moreira RECORRIDO: FRANCISCO MARCELIO DO VALE ALVES, Vereador ADVOGADO: Yuri Martins Calixto Alberto ASSUNTO: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo ✅3. RECURSO ELEITORAL Nº 0600301-95.2020.6.06.0073 ORIGEM: IBIAPINA/CE RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS ASSUNTO: Representação - Eleições 2020 ✅4. RECURSO ELEITORAL Nº 0600338-85.2020.6.06.0053 ORIGEM: SANTANA DO CARIRI/CE RELATOR: JUIZ GEORGE MARMELSTEIN LIMA RECORRENTE: COLIGAÇÃO PRA SANTANA CONTINUAR AVANÇANDO(MDB/PSD/PTB) ADVOGADO: Francisco Ione Pereira Lima RECORRIDOS: SAMUEL CIDADE WERTON - Prefeito, JOÃO PAULO CABRAL ALVES -Vice-Prefeito ADVOGADOS: José Jefferson Campos de Santana, Stenio Rolim de Oliveira ASSUNTO: Ação de Investigação Judicial Eleitoral ✅5. RECURSO ELEITORAL Nº 0600220-17.2020.6.06.0019 ORIGEM: TAUÁ/CE RELATOR: JUIZ ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS ASSUNTO: Ação de Investigação Judicial Eleitoral ✅6. RECURSO ELEITORAL Nº 0600717-95.2020.6.06.0030 ORIGEM: JIJOCA DE JERICOACOARA/CE RELATOR: JUIZ FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA ASSUNTO: Ação de Investigação Judicial Eleitoral ✅7. RECURSO ELEITORAL Nº 0600407-44.2020.6.06.0045 ORIGEM: MASSAPÊ/CE RELATOR: JUIZ DAVID SOMBRA PEIXOTO ASSUNTO: Ação de Investigação Judicial Eleitoral ✅8. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600638-59.2020.6.06.0049 ORIGEM: PACAJUS/CE RELATOR: JUIZ DAVID SOMBRA PEIXOTO ASSUNTO: Embargos de Declaração ✅9. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600637-74.2020.6.06.0049 ORIGEM: PACAJUS/CE RELATOR: JUIZ DAVID SOMBRA PEIXOTO ASSUNTO: Embargos de Declaração ✅10. RECURSO ELEITORAL Nº 0600638-10.2020.6.06.0033 ORIGEM: ITATIRA/CE RELATORA: JUÍZA KAMILE MOREIRA CASTRO RECORRENTE: FRANCISCO DOMINGUES DA SILVA ADVOGADOS: Fábio Neves Moreira e outros RECORRIDO: EVERALDO MIGUEL SOUSA SILVA ADVOGADO: Yuri Martins Calixto Alberto ASSUNTO: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo ✅11. RECURSO ELEITORAL Nº 0600637-25.2020.6.06.0033 ORIGEM: ITATIRA/CE RELATORA: JUÍZA KAMILE MOREIRA CASTRO RECORRENTE: FRANCISCO DOMINGUES DA SILVA ADVOGADOS: Fábio Neves Moreira e outros RECORRIDO: FRANCISCO GALBER SANTIAGO SALES ADVOGADO: Yuri Martins Calixto Alberto ASSUNTO: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo ✅12. RECURSO ELEITORAL Nº 0600416-94.2020.6.06.0048 ORIGEM: NOVA RUSSAS/CE RELATOR: JUIZ GEORGE MARMELSTEIN LIMA ASSUNTO: Ação de Investigação Judicial Eleitoral ✅13. RECURSO ELEITORAL Nº 0600001-42.2021.6.06.0092 ORIGEM: BARRO/CE RELATOR: JUIZ GEORGE MARMELSTEIN LIMA RECORRENTES: JOSÉ MARQUINÉLIO TAVARES e OUTRO ADVOGADOS: Leonardo Roberto Oliveira de Vasconcelos e outros RECORRIDOS: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA – PSDB MUNICIPAL E OUTRA ADVOGADOS: Janine Adeodato Accioly e outros RECORRIDO: HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE ADVOGADOS: Janine Adeodato Accioly e outros ASSUNTO: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo ✅14. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600134-40.2019.6.06.0000 ORIGEM: FORTALEZA/CE RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS ASSUNTO: Prestação de Contas ✅15. RECURSO ELEITORAL Nº 0600493-38.2020.6.06.0005 ORIGEM: BATURITÉ/CE RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS ASSUNTO: Representação – Eleições 2020 ✅16. RECURSO ELEITORAL Nº 0600387-18.2020.6.06.0089 ORIGEM: MIRAÍMA/CE RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS ASSUNTO: Prestação de Contas – Eleições 2020 ✅17. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600374-92.2020.6.06.0000 ORIGEM: FORTALEZA/CE RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS ASSUNTO: Prestação de Contas ✅18. RECURSO ELEITORAL Nº 0000042-50.2015.6.06.0001 ORIGEM: FORTALEZA/CE RELATOR: JUIZ ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS ASSUNTO: Representação ✅19. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600502-55.2020.6.06.0019 ORIGEM: TAUÁ/CE RELATOR: JUIZ ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS ASSUNTO: Embargos de Declaração ✅20. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600168-70.2020.6.06.0035 ORIGEM: VIÇOSA DO CEARÁ/CE RELATOR: JUIZ DAVID SOMBRA PEIXOTO RELATOR SUBSTITUTO: JUIZ FRANCISCO ÉRICO CARVALHO SILVEIRA ASSUNTO: Embargos de Declaração ✅21. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600162-08.2019.6.06.0000 ORIGEM: FORTALEZA/CE RELATORA: JUÍZA KAMILE MOREIRA CASTRO ASSUNTO: Prestação de Contas

Fonte-Página do TRE-CE no Youtube.

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