Confira aqui conosco a 63ª Sessão do TRE-CE, de 20 de agosto de 2021, a partir das 09h.

 

TRE-CE

📣PAUTA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRE-CE ▶Processos para Julgamento (Ordem definida no Art. 64 do R.I. TRE/CE) ✅1. RECURSO ELEITORAL Nº 0600262-63.2020.6.06.0020 ORIGEM: IPAPORANGA/CE RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS RECORRENTE: COLIGAÇÃO UNIDOS PELO POVO (MDB / PL / PP) ADVOGADOS: Sammuel David de Andrade Medeiros e Barbosa, Ricardo Valente Filho RECORRIDOS: ANTONIO ALVES MELO e OUTROS ADVOGADOS: Italo Sampaio Siqueira ASSUNTO: Ação de Investigação Judicial Eleitoral – Eleições 2020 – Inelegibilidade -Abuso de Poder Econômico /Político/Autoridade. ✅2. RECURSO ELEITORAL Nº 0600305-32.2020.6.06.0074 ORIGEM: CROATÁ/CE RELATOR: JUIZ FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA RECORRENTE: RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA, Prefeito ADVOGADOS: Raimundo Augusto Fernandes Neto, Marcelo Vieira Costa RECORRENTES: MÁRCIO MAGALHÃES FELINTO - Vice-Prefeito, FRANCISCO ADRIANO PEREIRA DE ABREU ADVOGADO: Raimundo Augusto Fernandes Neto RECORRIDOS: ANTONIO RIBEIRO DE SOUSA, COLIGAÇÃO UNIÃO PELO CROATÁ(PL/PPPSD/PDT/CIDADANIA) ADVOGADOS: Cassio Felipe Goes Pacheco e outros ASSUNTO: Ação de Investigação Judicial Eleitoral - Eleições 2020 - Abuso de Poder Econômico - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social ✅3. RECURSO ELEITORAL Nº 0600857-83.2020.6.06.0013 ORIGEM: IGUATU/CE RELATORA: JUÍZA KAMILE MOREIRA CASTRO RECORRENTES: JOSÉ MACIO ALVES, ROBERTA MENEZES SOUSA ADVOGADO: Augusto Cezar Ferreira da Silva ASSUNTO: Prestação de Contas - Eleições 2020 - Candidato - Cargos - Prefeito – Vice-Prefeito ✅4. RECURSO ELEITORAL Nº 0600371-62.2020.6.06.0025 ORIGEM: MARTINÓPOLE/CE RELATOR: JUIZ FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA RECORRENTE: FRANCISCO FONTENELE JÚNIOR ADVOGADOS: Leonardo Roberto Oliveira de Vasconcelos, Cassio Felipe Goes Pacheco RECORRIDOS: JAMES MARTINS PEREIRA BARROS, FILIPE FELIX SOUSA ADVOGADOS: Saulo Gonçalves Santos e outros ASSUNTO: Ação de Investigação Judicial Eleitoral - Eleições 2020 - Abuso de Poder Econômico - Abuso de Poder Político/Autoridade - COVID-19 ✅5. RECURSO ELEITORAL Nº 0600636-40.2020.6.06.0033 ORIGEM: ITATIRA/CE RELATORA: JUÍZA KAMILE MOREIRA CASTRO RECORRENTE: FRANCISCO DOMINGUES DA SILVA ADVOGADOS: Gerardo Bezerra de Menezes Azevedo, João Felipe Bezerra Bastos, Evandro José Barbosa Melo Filho, Yury Gagary Araújo Mesquita, Lucas Cunha Cavalcante, Fábio Neves Moreira RECORRIDO: FRANCISCO MARCELIO DO VALE ALVES, Vereador ADVOGADO: Yuri Martins Calixto Alberto ASSUNTO: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo- Eleições 2020 - Abuso de Poder Econômico ✅6. RECURSO ELEITORAL Nº 0600338-85.2020.6.06.0053 - PROCESSO PRIORITÁRIO - QUÓRUM COMPLETO – (ART. 28, §4º, DO CÓD. ELEITORAL E ART. 60, §2º, DO R.I. TRE) ORIGEM: SANTANA DO CARIRI/CE RELATOR: JUIZ GEORGE MARMELSTEIN LIMA RECORRENTE: COLIGAÇÃO PRA SANTANA CONTINUAR AVANÇANDO (MDB/PSD/PTB) ADVOGADO: Francisco Ione Pereira Lima RECORRIDOS: SAMUEL CIDADE WERTON - Prefeito, JOÃO PAULO CABRAL ALVES - Vice-Prefeito ADVOGADOS: José Jefferson Campos de Santana, Stenio Rolim de Oliveira ASSUNTO: Ação de Investigação Judicial Eleitoral - Eleições 2020 - Abuso de Poder Econômico - Captação Ilícita de Sufrágio ✅7. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0000023-04.2016.6.06.0003 ORIGEM: FORTALEZA/CE RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS EMBARGANTE: CIRO FERREIRA GOMES ADVOGADOS: André Garcia Xerez Silva, Roberta Araújo Formighieri EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO CEARÁ ASSUNTO: Embargos de Declaração opostos contra Acórdão que conheceu e negou provimento ao Recurso Eleitoral. ✅8. RECURSO ELEITORAL Nº 0600173-75.2020.6.06.0073 ORIGEM: IBIAPINA/CE RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS RECORRENTES: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA, SIRDINEIDE PRADO SARAIVA ADVOGADOS: Fernando de Melo Braga, Karlos Henrique Timbó da Costa RECORRIDO: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT MUNICIPAL ADVOGADA: Lorena Portela Ferreira RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL ASSUNTO: Petição - Eleições 2020 - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício - COVID-19 ✅9. RECURSO ELEITORAL Nº 0600301-95.2020.6.06.0073 ORIGEM: IBIAPINA/CE RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS RECORRENTES: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA, SIRDINEIDE PRADO SARAIVA, JOSÉ MARIO CARVALHO, JOSÉ JOCIER MARQUES DE SOUZA, RODRIGO MELLO MARINHO ADVOGADOS: Fernando de Melo Braga, Karlos Henrique Timbó da Costa RECORRIDO: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT MUNICIPAL ADVOGADA: Lorena Portela Ferreira ASSUNTO: Representação - Eleições 2020 - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício - COVID-19 ✅10. RECURSO ELEITORAL Nº 0600149-69.2020.6.06.0098 ORIGEM: ITAREMA/CE RELATOR: JUIZ DAVID SOMBRA PEIXOTO RECORRENTE: ELIZEU CHARLES MONTEIRO ADVOGADOS: Leonardo Roberto Oliveira de Vasconcelos, Cássio Felipe Goes Pacheco, Ana Luiza Barroso Caracas de Castro RECORRIDO: MINISTÉRIO PUBLICO ELEITORAL ASSUNTO: Petição - Eleições 2020 - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício - COVID-19

Fonte-Página do TRE-CE no Youtube.

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