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Audiência Pública Extraordinária (virtual)
Local: Anexo II, Plenário 13.
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (20) para debater as recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos dos povos indígenas. Essas recomendações estão entre os temas da Revisão Periódica Universal (RPU), que verifica o cumprimento de metas sobre direitos humanos em várias áreas.
Início: 20/08/2021 às 10h09.
A Câmara dos Deputados e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos criaram um Observatório Parlamentar para monitorar as ações.
Foram convidados para o debate:
1. Jan Jarab, Representante Regional do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos
4. Marcelo Augusto Xavier da Silva, Presidente da Fundação Nacional do índio- FUNAI (participação não confirmada)
2. Maurício Terena, Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil- APIB
3. Francisco Cali Tzay, Relator Especial das Nações Unidas para Direitos dos Povos Indígenas
6. Geórgia Belisário Mota, Coordenadora de Relatórios Internacionais de Direitos Humanos da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos;
5. Esequiel Roque do Espírito Santo, Secretário Adjunto Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
7. Eliana Peres Torelly de Carvalho, Coordenadora da 6º Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal
12. Juliana de Paula Batista, representante do Instituto Socioambiental- ISA
8. Francisco de Assis Nascimento Nóbrega, Defensor Público Federal
9. Cleber César Buzatto, Secretário adjunto do Cimi Conselho Indigenista Missionário- CIMI
10. Dário Vitório Kopenawa Yanomami, Vice- Presidente da Hutukara Associação Yanomami
11. Edinho Macuxi, Coordenador do Conselho Indígena de Roraima- CIR
Entre as recomendações da ONU estão a de "aumentar a conscientização pública sobre questões de igualdade étnica e racial e combater a violência contra os povos indígenas"; e "estabelecer um mecanismo que possibilite decisões judiciais rápidas e corretas em conformidade estrita com a lei constitucional e internacional sobre os direitos territoriais dos povos indígenas".
Veja as demais recomendações: https://www.camara.leg.br/evento-legi...
Da Redação - RS
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Fonte-Página da Câmara dos Deputados no Youtube.
Blog Nilson Técnico Bosch Informa.
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