Marcelo Rebelo participou do encerramento do VI Fórum Jurídico de Lisboa, que este ano discutiu "Reforma do Estado Social no contexto da Globalização".
O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo, afirmou nesta quinta-feira, 5, no VI Fórum Jurídico de Lisboa, que a compatibilização entre representação popular, participação social, proximidade entre eleitores e eleitos, estabilidade governativa, independência judicial, equilíbrio de poderes, em clima de crescimento ou de crise ou recessão, é “o desafio mais exigente, mais espinhoso e, no entanto, mais estimulante deste fim de segunda década do século XXI”.
Ex-professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Rebelo participou do encerramento do Fórum, que tem como tema “Reforma do Estado Social no contexto da Globalização”.
“Se me é permitido um singelo apontamento, diria que ninguém ousaria, nas nossas duas pátrias (Portugal e Brasil), propor ou sustentar a supressão desse Estado – isso, supondo que se quer manter como irreversível a democracia. Conciliar democracia e Estado social em economias crescentemente abertas requererá uma governação capaz de antecipar a leitura de fatores críticos externos e internos, de atuar com agilidade na conjuntura, de manter permanente atenção e consistência quanto aos dados estruturais, e de ser dotada de uma legitimidade coriácea”, afirmou.
Ao final, perguntado por jornalistas sobre a decisão do STF de negar o HC ao ex-presidente Lula, Rebelo foi incisivo: “Tal como eu não comento o que se passa em casa de meus irmãos, e não gosto que eles comentem o que se passa em minha casa, também não comento o que se passa em casa de um país irmão, com o qual temos relações únicas, singulares e irrepetíveis de séculos no passado e de muito futuro à nossa frente”.
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