Desoneração da folha salarial gera economia de R$ 11 bilhões para 4.000 Prefeituras, destaca Confederação Nacional de Municípios, confira;

A aprovação do projeto de lei que institui a redução da alíquota do INSS sobre a folha salarial dos servidores municipais vai gerar uma economia anual de R$ 12 bilhões para 4.000 prefeituras brasileiras. O cálculo é da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O projeto, aprovado pelo Senado, estabelece que as Prefeituras dos Municípios com até 142 mil e 600 habitantes terão a contribuição reduzida de 20% para 8%. A lei entra em vigência se sancionada pelo presidente da República.

CIDADES DO CEARÁ

Os critérios inseridos no projeto de lei beneficiam 179 dos 184 municípios do Ceará, que estão abaixo da faixa populacional de 142 mil habitantes. A desoneração da folha salarial não alcançará as Prefeituras de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Sobral e Juazeiro do Norte.

CNM COMEMORA FÔLEGO

‘’É um fôlego para as prefeituras, como temos debatido, mas não é solução”, comemorou o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, ao destacar que a desoneração da folha salarial integrava a pauta prioritária do movimento, que se mobilizou para discutir a crise financeira nas prefeituras.

Ao mesmo que comemora a aprovação do projeto de lei, o presidente da CNM faz um alerta: “os gestores não podem esquecer que o benefício é temporário, enquanto o desequilíbrio financeiro provocado pelas relações federativas desajustadas como estão é estrutural, é de décadas e vai durar.”

Fonte- cearaagora.com.br

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