Os números do Censo do IBGE terão impacto nos cofres de 35 municípios do Ceará: 13 cidades ganham, a partir do mês de julho, mais recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), com destaque para Eusébio e Itaitinga, que receberão um acréscimo médio anual de R$ 8.000.000,00.
Do outro lado, estão 22 cidades que perdem dinheiro, sendo as maiores quedas para os cofres de Maranguape (R$ 8 milhões) e Catarina (R$ 4 milhões). O FPM é dividido de acordo com o número de habitantes de cada município.
A redução da receita de FPM para as cidades que registram encolhimento na quantidade de moradores será feita de forma gradual e começa a partir de 2024. A medida, que está disciplinada em uma lei sancionada pelo presidente Lula, evita o colapso nos serviços prestados pelo poder publico municipal.
NÚMEROS DA APRECE
A nova realidade sobre a receita de FPM para os municípios cearenses foram apresentados, nesta quinta-feira, pelo consultor econômico da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece), em entrevista ao Jornal Alerta Geral.
O Jornal Alerta Geral, que é gerado pela FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza, tem transmissão por 22 emissoras de rádio do Interior e pelas redes sociais do @cearaagora.
CÁLCULO DO FPM
O Censo do IBGE divulgado, nessa quarta-feira, aponta redução populacional em centenas de cidades brasileiras, atingindo diretamente municípios do Interior do Estado do Ceará.
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