O presidente Lula (PT) convidou o papa Francisco para visitar o Brasil. Os dois conversaram por telefone na manhã de hoje.
Fonte- UOL no Youtube.
Blog Nilson Técnico Bosch Informa;
quarta-feira, 31 de maio de 2023
Lula não é vítima desse tipo de chantagem pela 1ª vez; Lira força semipresidencialismo, diz Casarões.
O governo tenta hoje, mais uma vez, aprovar a medida provisória que trata da reestruturação da Esplanada dos Ministérios. Ela seria analisada ontem, mas acabou adiada. O Palácio do Planalto tem até a noite de quinta-feira para aprovar a MP no plenário da Câmara e depois no do Senado. Guilherme Casarões comenta.
Fonte- UOL no Youtube.
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Deputado provoca Eduardo Bolsonaro com joias sauditas.
Em debate sobre a visita de Nicolás Maduro ao Brasil na Câmara, o deputado federal Glauber Braga (Psol) provocou Eduardo Bolsonaro (PL-S) relacionando o ditador da Venezuela com o princípe saudita que presentou o governo Bolsonaro com joias, que não foram incorporadas ao acervo da Presidência na República e causaram problemas a família na Receita Federal.
Em depoimento à Polícia Federal, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que conversou com o então chefe da Receita Federal, Júlio César Vieira Gomes, e "determinou" que ele estabelecesse contato com o tenente coronel Mauro Cid, à época ajudante de ordens da Presidência, para tratar das joias que foram dadas ao então chefe do Executivo e à primeira-dama Michele Bolsonaro pelo governo da Arábia Saudita. Os itens de luxo acabaram apreendidos pelo Fisco no Aeroporto de Guarulhos.
Segundo Bolsonaro, o contato com o chefe da Receita se deu enquanto Mauro Cid foi atrás de informações sobre as joias apreendidas, por solicitação do próprio presidente. O ex-chefe do Executivo ainda alegou que só soube do caso em novembro de 2022, enquanto a apreensão se deu no ano anterior.
Na oitiva realizada no último dia 5, Bolsonaro ainda narrou que não se recorda de quem lhe contou sobre a apreensão, sendo possível ter sido alguém do Ministério de Minas e Energia. As joias foram apreendidas na mochila de um assessor do então ministro Bento Albuquerque, titular da pasta. O ex-presidente negou ter conversado com Albuquerque a respeito do caso.
Fonte- Portal Uai no Youtube.
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Desemprego no Brasil cai para 8,5% entre fevereiro e abril, confira;
O IBGE divulgou que a taxa de desemprego no Brasil registrou 8,5% no trimestre finalizado em abril. Esse índice é o menor para o período desde abril de 2015, quando a taxa era de 8,1%. Comparando com o mesmo trimestre do ano anterior (2022), houve uma redução de dois pontos percentuais.
Com essa estabilidade, o número de desempregados no país atingiu 9,1 milhões, um leve aumento em relação aos 9 milhões registrados no trimestre imediatamente anterior. Esses dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua). No trimestre até março, outra série da Pnad apontava uma taxa de desocupação de 8,8%.
No que diz respeito ao rendimento médio, os trabalhadores receberam em média R$ 2.891 no trimestre, o que indica estabilidade em comparação com o trimestre anterior. Porém, na comparação anual, houve um aumento de 7,5% no rendimento médio.
Fonte- Portal Uai no Youtube.
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Prefeito de Catarina e irmão, ex-prefeito, voltam a ser alvos de operação por fraudes a licitações.
Legenda: Documentos foram apreendidos na Operação Simulate
Foto: Divulgação/ MPCE
Escrito por Messias Borges,
Os dois irmãos já tinha sido alvos de operação do Ministério Público, por crimes semelhantes, no ano passado, que resultou inclusive no afastamento do atual prefeito.
O Ministério Público do Ceará (MPCE) deflagrou a Operação Simulate, nesta quarta-feira (31), para aprofundar as investigações contra um suposto esquema criminoso de fraudes em licitações na Prefeitura Municipal de Catarina, no Interior do Ceará.
Segundo o MPCE, o atual prefeito do Município, Thiago Paes de Andrade Rodrigues (Dr. Thiago), e o irmão dele, Jefferson Paes de Andrade Rodrigues, ex-prefeito (de 2004 a 2012), são suspeitos de comandar "esquema criminoso em que direcionavam para as mesmas empresas todas as grandes licitações no âmbito da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Catarina".
Os dois irmãos já tinham sido alvos de operação do Ministério Público, por crimes semelhantes, no ano passado, que resultou inclusive no afastamento do atual prefeito.
Na nova Operação, coordenada pela Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão pessoal e domiciliar, nas cidades de Catarina, Fortaleza, Aquiraz, Crato, Iguatu e Mauriti.
A Justiça autorizou, também, a quebra dos sigilos bancários e fiscais das empresas e gestores investigados. A ação contou com o apoio de promotores de Justiça e da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), por meio do Departamento Técnico Operacional (DTO).
Os suspeitos são investigados pelos crimes de peculato, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro. Os nomes não foram divulgados pelo Ministério Público.
"No suposto esquema, os gestores também utilizariam servidores da Prefeitura para a execução dos serviços contratados, além de utilizar máquinas locadas pelo ente público em obras e serviços de responsabilidade das empresas, fato que guarda semelhança com o objeto da operação 'Tártaro', deflagrada no ano de 2022, no mesmo município", indicou o MPCE.
O nome da Operação, 'Simulate', significa, em latim, “ter semelhança, copiar, ter o mesmo aspecto”, inspirado nos ajustes que os agentes públicos e os empresários faziam nas licitações, para celebrar contratos ilegais, sob um manto de aparente legalidade.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Catarina, para pedir uma resposta sobre a Operação, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
OPERAÇÃO SEMELHANTE EM 2022
Na ocasião da deflagração da Operação Tártaro, a Justiça Estadual decretou o afastamento do prefeito Dr. Thiago e de secretários municipais, por 180 dias, por suspeita de integrarem um esquema criminoso que praticou peculato, fraudes em licitações, de crimes contra a Administração Pública, de falsidade ideológica e de lavagem de dinheiro.
"Entre 2009 e 2021, as empresas investigadas receberam mais de R$ 25 milhões dos cofres públicos do Município de Catarina. O Ministério Público também constatou a utilização de mão de obra da Prefeitura de Catarina para a realização de obras pelas empresas contratadas. Somente com a construção, reforma e manutenção de mais de 30 açudes em Catarina foram gastos mais de R$ 2 milhões em 2019", revelou o Órgão, em fevereiro de 2022.
Fonte- diariodonordeste.verdesmares.com.br
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Policial penal que confessou ter assediado advogadas é novamente afastado das funções.
Legenda: Profissional apresentou atestado alegando possuir transtorno psicológico, ser viciado em pornografia e erotização da figura feminina. (Imagem ilustrativa)
Foto: Natinho Rodrigues
Vítimas denunciaram que o agente retornou ao trabalho neste mês, após ser afastado a primeira vez em novembro de 2022.
A mando da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança (CGD), a Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP) voltou a afastar das funções, nesta semana, o policial penal que confessou ter assediado diversas advogadas em unidades prisionais do Ceará. As vítimas denunciaram que o profissional havia retornado ao posto neste mês, após ser afastado pela primeira vez em novembro do ano passado.
A SAP detalhou, em nota emitida nesta quarta-feira (31), que o homem foi encaminhado para funções exclusivamente administrativas na última segunda (29). Ela ainda estabeleceu restrições de porte e uso de arma de fogo, conforme determinado pela CGD, órgão que apura e reprime desvios de conduta de integrantes da Segurança Pública do Estado.
"A Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização repudia qualquer ato que ofenda a dignidade e o exercício profissional das mulheres", diz o comunicado, que ainda informa que a instituição colabora com os trabalhos investigativos.
No entanto, a assessoria de imprensa da CGD informou, ao Diário do Nordeste, que não teve conhecimento de que o policial penal tenha voltado a atuar no campo operacional, já que, segundo ela, não houve uma decisão permitindo o retorno.
À reportagem, a SAP confirmou que o profissional voltou à função, após o período do afastamento inicial não ser prorrogado. Conforme a comunicação do órgão, o homem foi novamente afastado após a Pasta receber, no início desta semana, novo ofício da CGD reforçando a necessidade do servidor atuar somente pelo setor administrativo, o que foi cumprido de "imediato".
Na semana passada, ao tomar conhecimento do retorno, a Ordem dos Advogados do Ceará (OAB-CE) chegou a requerer à CGD pelo novo afastamento cautelar do profissional.
SUSPEITO ALEGA TRANSTORNO PSICOLÓGICO
Entre 2020 e 2022, o policial penal fez contatos frequentes, via ligação telefônica e envio de mensagens, com as vítimas, em que falava sobre atos sexuais, detalhes sobre as roupas que elas usavam e até mesmo tentava marcar encontros.
Legenda: Uma das vítimas fingiu interesse nas investidas para descobrir identidade do suposto assediador
Foto: Reprodução
Em novembro do ano passado, o homem se apresentou à Delegacia de Assuntos Internos. Ele confessou o caso e entregou atestado médico com diagnóstico de Transtorno Obsessivo Compulsivo (TOC), com vício em pornografia e erotização da figura feminina.
Nesta quarta, a SAP confirmou que ele recebe, desde o ano passado, tratamento de profissionais que atuam pelo núcleo de apoio especializado ofertado pela Pasta aos servidores.
VÍTIMA RELATA MEDO
Uma das seis vítimas do homem, a advogada Ivna Alencar disse ter entrado em "desespero" e a ter "crises de ansiedade" ao saber do retorno ao trabalho do agente penal.
"Ele anda armado. Ele tem porte de arma. Então, assim, uma pessoa que é capaz de fazer isso, acredito que seja capaz de algo bem pior. Até porque ele sabe quem foram as advogadas que depuseram contra ele, né? Eu me mudei. Tive que fechar minhas redes sociais. Atualmente, eu estou perdendo meus clientes que estão presos onde ele tá atuando."IVNA ALENCARAdvogada
A criminalista afirmou que descobriu que o policial estava trabalhando em uma unidade prisional onde ela tem grande número de clientes. "Só de pensar em ir lá, eu já sinto um mal-estar muito grande. Comecei a tomar remédios pra ansiedade para controlar isso que eu sinto".
A advogada Jéssica Rodriguez, outra vítima, declarou que recebeu novas chamadas em modo privado após saber que o agente de segurança retornou ao ofício.
SUSPEITO USAVA INFORMAÇÕES DO SISTEMA INTERNO
Segundo as vítimas, o policial penal acessava os dados pessoais das advogadas através da plataforma de informações do Sistema Penitenciário e entrava em contato com as mesmas para assediá-las e persegui-las.
Legenda: Mensagens de importunação sexual foram enviadas à vítima pelas redes sociais
Foto: Reprodução
Em novembro de 2022, o servidor confessou os crimes e apresentou atestado médico afirmando sofrer de Transtorno Obsessivo Compulsivo (TOC), com vício em pornografia e erotização da figura feminina.
Na época, devido ao documento, o policial penal entrou de licença médica na SAP para tratar a doença — antes de ser afastado preventivamente pela CGD.
O homem afirmou ainda que era viciado em pornografia e em jogos de aposta de futebol e, com o tempo, passou a ver as mulheres como objetos. Por isso, segundo ele, tentava se aproximar das advogadas.
Fonte- diariodonordeste.verdesmares.com.br
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Ex-prefeito de Orós, Simão Pedro do PSD assume vaga de deputado estadual com licença de Lucílvio Girão.
Escrito por Alessandra Castro.
A troca faz parte de acordo partidário para contemplar suplentes.
Ex-prefeito de Orós, o empresário Simão Pedro (PSD) assume, nesta quinta-feira (1º), uma vaga na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) com a licença do deputado Lucílvio Girão (PSD), por 120 dias. A dança das cadeiras entre nomes do PSD atende a acordo partidário mediado pelo presidente da legenda no Estado, Domingos Filho.
O pedido de licença de Lucílvio para tratar de assuntos pessoais foi lido no plenário da Casa nesta quarta-feira (31). A medida, segundo ele, é necessária para resolver problemas "pessoais" e "políticos". Com isso, Simão Pedro, que é o primeiro suplente da legenda, já pode assumir a cadeira de deputado a partir de quinta.
De acordo com empresário, o acordo partidário é praxe do PSD para que suplentes que contribuíram para eleger titulares possam também assumir o cargo de deputado.
"O partido tem sempre trabalhado nesse sentido, para dar oportunidade a quem contribuiu, e eu faço parte dessa história. O presidente Domingos Filho tem priorizado essa questão de dar oportunidades aos suplentes. Eu, como primeiro suplente, estou assumindo amanhã essa tarefa de trabalhar pelo povo do nosso Estado", destacou.
Simão Pedro foi prefeito de Orós de 2017 a 2020. Em 2022, disputou um vaga para a Assembleia Legislativa, obtendo 35.414 votos. O resultado deu a Simão Pedro a primeira suplência na Casa pelo PSD.
Fonte- diariodonordeste.verdesmares.com.br
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Prefeitura de Itaiçaba: vereadores votam pela cassação do prefeito Frank Gomes nesta quarta (31)
Legenda: A Câmara Municipal de Itaiçaba irá votar o relatório que pede a cassação de Frank Gomes nesta quarta (31)
Foto: Divulgação/ Câmara de Itaiçaba
Escrito por Luana Barros.
A sessão chegou a ser alvo de pedido de suspensão, o que foi negado na Justiça.
Os vereadores de Itaiçaba votam nesta quarta-feira (31) o pedido de cassação contra o prefeito afastado da cidade, Frank Gomes (PDT). Ele, que está longe do comando da Prefeitura desde novembro do ano passou, chegou a retornar ao cargo na última segunda-feira (29), mesmo dia em que foi novamente afastado por liminar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
Frank Gomes foi denunciado pela Procuradoria dos Crimes contra o Patrimônio Público (Procap), vinculada ao Ministério Público, por supostos desvios de recursos públicos e pagamentos indevidos. O processo de cassação iniciado pela Câmara Municipal de Itaiçaba em abril segue pela mesma linha das denúncias feitas ao Judiciário.
O presidente da Casa, Antoniel Holanda, pediu à relatora do caso, desembargadora Vanja Fontenele, acesso aos dados da investigação da Procap, que foram incluídos no relatório que será apresentado e votado nesta quarta e que concluiu pela cassação de Frank Gomes.
Um mandado de segurança, apresentado pela defesa do prefeito afastado, tentou suspender ou anular a sessão, mas foi negado pela Justiça. Juiz da Vara Única da Comarca de Jaguaruana, Diogo Altorbelli Silva de Freitas, afirmou que os argumentos utilizados "fundamentam-se na eventualidade de eventos ou consequências não demonstradas".
"Assim, não há como presumir a ilegalidade do ato, com a pressuposição de que haverá desrespeito à fase essencial do procedimento, sem que este sequer tenha sido finalizado, já que ainda será realizada a sessão de julgamento", diz na decisão.
Advogado de Frank Gomes, Francisco Canindé Maia explica que deve fazer a defesa do prefeito afastado na sessão desta quarta na Câmara Municipal.
"Na verdade, desde a primeira intimição, que a gente tem falado que a Comissão Processante tem agido como CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), inclusive intimando duas pessoas", afirma. Segundo ele, isso não é permitido pelo regimento interno do Legislativo, algo que configuraria "ilegalidades" no processo.
Ele também critica a adição de novos documentos ao relatório, após as alegações finais da defesa. A depender do resultado da votação na Câmara, o advogado afirma que poderá levar o caso novamente à Justiça.
CÂMARA MUNICIPAL DIVIDIDA
Oposição a Frank Gomes, o presidente da Câmara, Antoniel Holanda, explica que o prefeito afastado possui maioria entre os vereadores de Itaiçaba. Para ser aprovado, o pedido de cassação precisa de seis votos favoráveis. Hoje, dos nove vereadores, cinco são aliados a Frank Gomes, enquanto quatro são da oposição a ele.
"Mas se tem a maioria, porque ele fez esse pedido na Justiça? Talvez (vereadores aliados) estejam na iminência de abandoná-lo ou tenham alguma coisa errada com o grupo político dele", aponta Antoniel Holanda.
Um dos pontos citados por Holanda foi a orientação do diretório estadual do PP para as votações de vereadores do partido nos parlamentos municipais.
"Orienta os vereadores, eleitos e suplentes, a votarem em todas as matérias, projetos e processos, com estrita observância ao combate à erradicação da impunidade, combate sistemático à corrupção e à desonestidade pública, punição severa dos beneficiários do enriquecimento ilícito e da malversação dos fundos públicos, visando à restauração da moralidade na administração", diz a resolução de março deste ano.
Entre as sanções para o descumprimento da determinação, estão "expulsão, com o cancelamento da filiação e perda do mandato". Em Itaiçaba, o PP elegeu o vereador Guilherme Bezerra (PP), aliado a Frank Gomes. Contudo, com o afastamento do gestor em novembro, quem assumiu foi o vice Nilsinho, que integra os quadros do PP e está rompido politicamente com Frank Gomes. O Diário do Nordeste indagou ao PP sobre a orientação e aguarda resposta.
Holanda também cita que a própria decisão do TJCE de manter o afastamento, assim como a pressão popular também pode ter peso na decisão dos vereadores. Moradores de Itaiçaba chegaram a realizar, nesta terça-feira (30), uma passeata "celebrando a prorrogação do afastamento", explica o presidente da Câmara.
A mobilização ocorreu apenas um dia depois da carreata convocada pelo próprio Frank Gomes, na segunda, para comemorar a volta dele ao comando da Prefeitura da cidade - que seria revertida pela Justiça no mesmo dia.
Fonte- diariodonordeste.verdesmares.com.br
Blog Nilson Técnico Bosch Informa;
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