MP determinou 20 dias para apresentação da defesa.
O Ministério Público do estado (MP-CE), por meio, do Departamento de Defesa do Consumidor (Decon-CE), interditou nesta terça-feira (11), sete bombas e três tanques de combustíveis de um posto em Itatinga, na Região Metropolitana de Fortaleza.
O local onde estavam os equipamentos interditas fazia comércio de óleo diesel adulterado. A ação foi realizada após denúncia de consumidores que relataram prejuízos em seus veículos após o uso dos material adulterado.
De acordo com o MP, no dia 3 de abril foi feita uma fiscalização no posto que coletou uma amostra do cumbustível “Óleo Diesel B S10” para análise em laboratório.
A análise conlcuiu que o teor de água presente no óleo era de 319,5 mg/kg, indíce maior do que o tolerado pela Agência Nacioanl do Petróleo, Gás Natural e Biocumbustíveis (ANP).
Após a constatação o promotor Antônio Carlos Azevedo Costa, Secretário executivo do Decon, determinou a interdição cautelar das bombas de abastecimento do óleo.
O dono do posto tem 20 dias para apresentar defesa, que deve incluir novo laudo comprovando a regularização da unidade.
Ainda segundo o MP, a não apresentação de defesa pode acarretar em multa e até mesmo perda de licença para funcionamento.
Fonte- cn7.com.br
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