Projeto de Lei do Deputado Estadual Renato Roseno visa obrigar que eventos realizados com recursos públicos tenham, pelo menos, 50% de contratações de artistas cearenses, confira;

 

O Deputado Estadual Renato Roseno apresentou na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira(6), um Projeto de Lei que visa fomentar e valorizar a cultura do Ceará. O texto do projeto determina que em eventos culturais custeados total ou parcialmente com verba pública (seja da União, Estado ou Municípios), pelo menos 50% dos artistas sejam cearenses ou que – mesmo sendo de outros locais – estejam cadastrados há mais de 2 anos na plataforma Mapa Cultural do Ceará, mantida pela Secretaria da Cultura do Ceará.

Segundo Roseno, a mesma lei já existe em outros estados, como na Bahia e em Pernambuco. Além disso, ainda de acordo com o deputado e usado como justificativa da proposta, é de resposabilidade das gestões – em todas as instancias – resguardar, preservar e fomentar a cultura e suas expressões artísticas.

Além disso, o deputado afirma que a medida visa alcançar outro objetivo: coibir a destinação de grande quantia de recursos públicos para a contratação de grandes shows, descaracterizando, assim, a cultura cearense.

O texto deverá passar pelas comissões de constituição, justiça e redação. comissão de cultura e esportes; de trabalho administrativo e de serviço público e pela comissão de orçamento, finanças e tributação.

Fonte-cearaagora.com.br

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