segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022

Disputas regionais continuam impedindo avanço na formação de federações partidárias.

 

Há pouco menos de três meses para o fim do prazo definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para criação das federações, as disputas regionais estão impedindo o avanço das negociações entre as legendas.

Pelo menos 12 partidos discutem o assunto, mas a obrigatoriedade de uma atuação conjunta até 2026 e indefinição do poder de cada legenda dentro da federação está dificultando a formalização de acordo em alguns casos.

Entenda o assunto

A lei que criou as federações partidárias foi validada na última quarta-feira (8) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. A legislação aprovada pelo Congresso estabelecia a formação até a data final das convenções, mas o magistrado ficou o prazo de seis meses antes das eleição, marcada para outubro deste ano, como data-limite para que as siglas oficializem a união.

A decisão ainda será submetida ao conjunto da corte e deve ser julgada na próxima sessão virtual do tribunal.

Diferença coligações e federações

Ao contrário das coligações, que os partidos se uniam apenas para disputar a eleição e depois não tinham nenhum compromisso entre si, nas federações os partidos que a compõem são obrigados a atuar de forma unitária nos quatro anos seguintes, nos níveis federal, estadual e municipal, sob pena de sofrerem várias punições.

Federações partidárias em negociação (Folha de S. Paulo)

A edição deste domingo (13) da Folha de S. Paulo detalha o processo de negociação e federações partidárias que podem sair do papel.

PT/PSB/PV/PC do B

Prós

A união é uma das principais apostas de Lula para fazer uma bancada de deputados federais robusta e, caso eleito, ter uma base de apoio menos dependente do centrão
A união ajuda PV e PC do B a superar a cláusula de desempenho, que retira verba e tempo de propaganda de siglas.
Contras

Há uma disputa sobre o peso de cada partido no controle da federação. O PT quer divisão proporcional às bancadas. O PSB trabalha para reduzir o poder do PT na federação

PT e PSB divergem sobre candidaturas em alguns estados, em especial São Paulo.

Como a federação tem que se manter até 2026, há projeção de novos conflitos nas eleições municipais de 2024

PSOL/Rede

Prós

Legendas se fortaleceriam no bloco da esquerda a não ficarem isoladas diante de uma possível federação liderada pelo PT

A união ajudará a Rede a superar a cláusula de desempenho, o que o partido dificilmente conseguirá cumprir se ficar isolado

Contras

Há divergências entre os dois partidos sobre palanques estaduais na eleição de outubro

O PSOL deve apoiar a candidatura de Lula, mas na Rede há resistências

MDB/PSDB

Prós

União fortaleceria eventual candidatura presidencial da federação. Há dois nomes colocados, o de João Doria (PSDB) e o de Simone Tebet (MDB)

A federação entre os dois partidos também tende a fortalecer a eleição de uma bancada mais robusta de deputados federais, ponto prioritário para os partidos

Contras

MDB estaria mais inclinado a discutir uma federação com o União Brasil

Um dos dois pré-candidatos à Presidência, Doria ou Tebet, teria que abrir mão da disputa

Há divergências em palanques regionais que dificultam a aliança

União Brasil/MDB

Prós

União fortaleceria pré-candidatura de Simone Tebet (MDB), já que a União Brasil tem a maior fatia da verba eleitoral e do tempo de propaganda na TV e rádio

A federação entre os dois partidos também tende a fortalecer a eleição de uma bancada mais robusta de deputados federais, ponto prioritário para os partidos

Contras

Partidos têm entraves em palanques estaduais e a própria União Brasil enfrenta uma série de disputas internas em decorrência da fusão de DEM e PSL

Partidos enfrentam cicatrizes da disputa pela presidência da Câmara, quando o presidente do MDB Baleia Rossi foi derrotado após debandada de aliados do DEM

Cidadania/Podemos ou PSDB ou PDT

Prós

Cidadania precisa da federação para ampliar sua chance de superar a cláusula de desempenho

Em relação à afinidade política demonstrada nos últimos anos, a maior proximidade do Cidadania é com o PSDB

Contras

Partidos têm entraves em palanques estaduais que dificultam a aliança

Fusão com o PSDB pode resultar na desfiliação do único governador do Cidadania: João Azevêdo, de Paraíba.

Fonte-cn7.com.br

Blog Nilson Técnico Bosch Informa;


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