Jair Bolsonaro.(foto: EVARISTO SA / AFP)
Autor Alice Araújo
A Presidência declarou ao jornal Metrópoles que a divulgação de dados sobre o mandatário, como os resultados dos exames de anticorpos, poderiam violar a "intimidade, vida privada, honra e imagem" de Bolsonaro.
OPalácio do Planalto impôs sigilo de 100 anos a exames de anticorpos de Covid-19 feitos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O mandatário afirmou em entrevista à rádio Jovem Pan, no último dia 13, que não pretende se vacinar contra o coronavírus, porque os resultados de seus testes apontam taxas de imunoglobulina (anticorpos) suficientes para protegê-lo contra o vírus. A afirmação, no entanto, não possui base científica.
De acordo com informações do jornal Metrópoles, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), a Presidência declarou que a divulgação de dados sobre o mandatário, como os resultados dos exames de anticorpos, poderiam violar a “intimidade, vida privada, honra e imagem” do presidente.
Contudo, a LAI proíbe que restrições sejam determinadas caso essa ação possa interferir ou prejudicar uma apuração de irregularidade, por exemplo. A Lei de 2011, no seu artigo 3º, inciso I é clara ao afirmar que a observância à publicidade é um preceito geral, enquanto o sigilo é tratado como exceção.
A determinação do sigilo sobre os exames do presidente reforçam as suspeitas de que Bolsonaro pode já ter sido imunizado, ou contraído a doença novamente sem informar o fato. De acordo com o jornal, caso o mandatário tenha contraído Covid-19 e omitido essa informação aos que convivem com ele, o chefe do Executivo pode ter cometido crime.
Durante a entrevista em que falou sobre os exames, Bolsonaro afirmou que “decidiu não tomar mais a vacina”. “Eu estou vendo novos estudos, eu estou com o meu, a minha imunização está lá em cima, IgG está 991. Para que eu vou tomar uma vacina?”, disse o ex-capitão. O IgG é uma imunoglobulina, ou seja, um anticorpo, que é produzido a partir do 14º dia do início dos sintomas da Covid-19.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no entanto, já afirmou que “ainda não há embasamento científico que correlacione a presença de anticorpos contra o Sars-Cov-2 com a proteção à reinfecção”. De acordo com a agência, testes para diagnóstico não podem ser utilizados para determinar proteção vacinal.
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