por-José Ocely Lopes
A Polícia Federal abriu inquérito para apurar o vazamento de uma investigação sigilosa da referente ao ataque hacker sofrido pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE em 2018, feito pelo presidente Jair Bolsonaro durante uma de suas lives.
A informação foi publicada pelo jornal Folha de S.Paulo.
A investigação foi solicitada pelo próprio TSE ao Supremo Tribunal Federal, via notícia-crime.
Na Corte constitucional, o ministro Alexandre de Moraes — também integrante do TSE —, atendeu ao pedido pela apuração do crime de divulgação de segredo, tipificado no artigo 153, parágrafo 1º-A, do Código Penal brasileiro.
Essa investigação contra o presidente tramita no contexto do inquérito das fake news, que apura a disseminação de conteúdo falso na internet e ameaças a ministros do Supremo.
A inclusão de Bolsonaro no inquérito ocorreu porque, no dia 29 de julho, o presidente usou o aparato oficial, inclusive com transmissão pela TV Brasil, emissora estatal, para atacar o processo eleitoral, as urnas eletrônicas e divulgar informações inverídicas sobre as eleições — que foram desmentidas por órgãos oficiais.
O desempenho de Bolsonaro na live também gerou uma petição protocolada no STF por um grupo de parlamentares, também solicitando a investigação do presidente.
Esse caso está sob relatoria da ministra Cármen Lúcia. Em agosto, a Procuradoria-Geral da República pediu o arquivamento do feito.
Fonte: site ConJur - blogdoedisonsilva.com.br
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