A Câmara Municipal de Caucaia realiza sua Sessão Ordinária dessa terça-feira dia 31/08/2021 - Presidente Vereador Dr.Tanilo Menezes - Acompanhe aqui conosco;
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Bolsonaro diz que é idiota quem afirma que é preciso comprar feijão em vez de fuzil
Ouça o episódio do podcast O Assunto sobre "O Brasil com fome de novo":
Arte: Ascom/CNM.
por- José Ocely Lopes
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga a futura mudança nos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o exercício de 2022, relativos à distribuição do FPM – Interior, em virtude das estimativas populacionais de 2021, divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), das populações residentes nos 5.568 Municípios brasileiros.
O IBGE estima que o Brasil tenha 213,3 milhões de habitantes, tendo crescido 0,7% em relação a 2020. A estimativa populacional é um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para realizar o cálculo do coeficiente do FPM. A mudança nos coeficientes do FPM obedece ao art. 102 da Lei 8.443/1992 e também da Lei Complementar 143/2013.
Segundo o IBGE, as populações dos Municípios foram estimadas por um procedimento matemático e são o resultado da distribuição das populações dos Estados, projetadas por métodos demográficos entre seus diversos Municípios. O método baseia-se na projeção da população estadual e na tendência de crescimento dos Municípios, delineada pelas populações municipais captadas nos dois últimos Censos Demográficos (2000 e 2010). As estimativas municipais também incorporam alterações de limites territoriais municipais ocorridas após 2010.
Observa-se que o Município de São Paulo, por exemplo, continua sendo o mais populoso do país, com 12,3 milhões de habitantes; seguido pelo Rio de Janeiro, com 6,7 milhões de habitantes; e por Brasília com 3 milhões e Salvador, com cerca de 2,9 milhões de habitantes.
Segundo o estudo do IBGE, dezessete Municípios brasileiros têm população superior a 1 milhão de habitantes, somando a 46,7 milhões de pessoas, ou seja, correspondem a 21,9% da população do Brasil. Serra da Saudade (MG) é o Município brasileiro com menor população, 771 habitantes; seguido de Borá (SP), com 839 habitantes; e Araguaína (MT), com 909 habitantes.
Porém, estima-se que, comparado com o ano anterior, mais de 28% (1.567) dos Municípios do país tiveram redução de população. Em razão dessa nova estimativa, parte desses Municípios poderia ter diminuição no seu coeficiente do FPM; mas, com a aprovação da Lei 165/2019, os coeficientes não sofrerão alteração até a realização do Censo 2022. A título de informação, foi feita a análise dos coeficientes do FPM de 2022 sem se levar em consideração a Lei 165/2019. Com isso, pode-se inferir que, com os coeficientes de 2020 congelados, apenas 17 Municípios reduziriam os coeficientes em 2022.
Comparando 2021 com 2020, a maior parte dos Municípios deve continuar com o mesmo coeficiente, 17 Municípios apresentariam redução de coeficiente (caso não houvesse a Lei 165/2019) e 103 Municípios apresentarão aumento. Os Estados de São Paulo e Goiás apresentaram aumento de coeficientes em 16 e 12 Municípios, respectivamente.
A área de estudos técnicos da CNM destaca que existem 251 Municípios que estão próximos das mudanças do FPM, na faixa de até 500 habitantes. Essas cidades podem entrar com recurso junto ao IBGE e tentar aumentar sua população e seus coeficientes do FPM para o próximo ano. Leia aqui o estudo completo.
Fonte- Agência CNM de Notícias - blogdoedisonsilva.com.br
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O tema foi debatido pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (30). Foto: Reprodução/Fetamce.
por-Stephanie Silva
Dirigentes municipais e estaduais de Educação chamaram a atenção para o possível atraso na definição dos critérios para repassar os valores do novo Fundeb – o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – para Estados e Municípios a partir de 2022.
O tema foi debatido pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (30).
O Fundeb é o principal instrumento de financiamento da educação básica pública no País. Promulgada em agosto de 2020, a Emenda Constitucional 108 tornou o Fundeb permanente e prevê a ampliação, a cada ano, da participação da União no fundo. O novo Fundeb foi regulamentado pela Lei 14.113/20, sancionada em dezembro passado.
Essa lei definiu critérios de transição para os repasses aos estados e municípios em 2021, tomando por base os valores repassados em 2020. Já para os repasses a partir de 2022, a lei terá que ser atualizada até 31 de outubro de 2021 para incluir uma nova tabela de ponderações.
Essa tabela deve considerar o custo aluno-qualidade (CAQ) como a referência para a garantia de padrão mínimo de qualidade na educação e levar em conta a prioridade para a educação infantil, entre outros pontos.
Atraso do MEC
Representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Aléssio Lima disse que, pela lei, caberia ao Ministério da Educação (MEC) elaborar essa proposta de tabela e apresentá-la à Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade, instituída pela mesma norma.
Segundo ele, um grupo de trabalho com esse fim foi formado no MEC e se reuniu várias vezes, mas não apresentou nenhum estudo conclusivo ou proposta completa para ser encaminhada para a comissão intergovernamental, composta por cinco representantes do Ministério da Educação, um dos secretários estaduais de educação e um dos secretários municipais.
“Não se sabe se o ministério apresentará até 31 de outubro, temos apenas dois meses pela frente, por isso eu acredito que dificilmente teremos tempo de apresentar proposta com qualidade, com tempo de ser debatida, construída e votada para vigência em 2022”, disse.
Ainda segundo Aléssio Lima, esse adiamento da entrada em vigor do CAQ só prejudica a educação infantil. “Com essa postergação e o adiamento técnico de termos esta tabela dos fatores de ponderação sendo definida a luz do CAQ, só quem perde é a educação infantil, que continuará recebendo recursos abaixo do que deveria receber”, completou.
Estudos técnicos
O secretário de Educação de Sergipe e representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Josué Modesto, salientou que a formulação dessa tabela de ponderações do novo Fundeb depende de estudos técnicos que deveriam ter sido realizados e divulgados pelo governo até julho, o que não ocorreu.
“Preocupa-nos muito o fato de ainda não termos acesso a esses estudos, não sabemos se estão sendo conduzidos. E lembrar que alguns desses indicadores, desses fatores são inovações importantes e complexas. É verdade que alguns dos mais complexos estão escalonados no tempo, mas mesmo os fatores já utilizados tradicionalmente precisam de estudos e fundamentações”, disse.
Manutenção dos critérios
A consultora da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Mariza Abreu, também se preocupa com a não apresentação desses estudos e defende a manutenção dos critérios atuais de repasse dos recursos até 2023. Ela sugere a alteração da Lei 14.113/20, para prever que a tabela de ponderações seja atualizada até outubro de 2023 e comece a vigorar a partir de 2024.
A confederação formulou projeto de lei com esse fim, que foi encampado pelo senador Luiz Carlos Heinze (PP/RS), que apresentou o texto no Senado (Projeto de Lei 275/21). “Não temos mais tempo técnico e político para em dois meses fazer coisas com competência para o ano que vem. O Fundeb é permanente, devagar com o andor, vamos fazer as coisas direito”, opinou.
Prefeita de Ponta Grossa (PR) e representante da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Elizabeth Silveira também defende que as regras de transição sejam prorrogadas, e a nova tabela de ponderações possa vigorar a partir de 2024. “Porque os impactos da pandemia de Covid-19 na nossa realidade na educação vai ter indicadores distorcidos, fora das tendências verificadas até 2019. Estamos vivendo uma excepcionalidade, por exemplo, a evasão escolar deve ser muito maior do que em 2018 e 2019. Agora em 2020, 2021 foi muito grande”, afirmou.
Resposta da comissão
A deputada Professora Rosa Neide (PT/MT), que propôs a realização do debate, disse que a comissão já se reuniu com o Ministério da Educação sobre o tema e agora recebe sugestões de entidades ligadas à educação.
“Esperamos que a gente possa dar as respostas se o MEC ainda não deu, mas faremos o possível para que a Comissão de Educação assim o faça”, completou.
Fonte: Agência Câmara - blogdoedisonsilva.com.br
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Por Stephanie Silva
O ex-deputado Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB e um dos mais fiéis aliados do presidente Jair Bolsonaro, foi denunciado por incitação ao crime pela Procuradoria-Geral da República.
A denúncia foi apresentada pela subprocuradora Lindôra Araújo no último dia (25), mas veio à público nesta segunda-feira (30).
Na denúncia, a PGR destacou que Jefferson estimulou a população a invadir o Congresso, a reagir a policiais militares e a atacar instituições, como o Supremo Tribunal Federal, além de praticar homofobia.
De acordo com Lindôra Araújo, nos dias 21/2, 24/5, 23/7, 26/7, 28/7 e outros, em 2021, por meio de publicações em redes sociais e de entrevistas concedidas, Roberto Jefferson praticou condutas que constituem infrações penais previstas no Código Penal, na Lei de Segurança Nacional e na Lei que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
A subprocuradora diz que Jefferson incorreu em vários crimes entre os quais os previstos no artigo 23 da Lei de Segurança Nacional relacionados à subversão da ordem política ou social. Segundo o artigo 23, é crime incitar animosidade entre as Forças Armadas ou entre estas e as classes sociais ou as instituições civis ou pregar a violência entre as classes sociais.
Fonte: site ConJur - blogdoedisonsilva.com.br
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por-Gustavo Machado
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), nesta terça-feira (31), às 9h30, vão apreciar as Contas do governador Camilo Santana (PT), referentes ao exercício 2020.
Essas contas que são examinadas pelos conselheiros do TCE, são chamadas de Contas de Governo, são julgadas pelos deputados estaduais, mas para isso eles pedem um parecer aos integrantes do Tribunal. Diferentemente das Contas de Gestão, de responsabilidade de cada uma das secretarias, que são julgadas, isoladamente, pelos próprios conselheiros.
A apresentação do Parecer Prévio será conduzida pelo relator do processo nº 01236/2021-0, conselheiro Rholden Botelho de Queiroz. A realização da Sessão Extraordinária do Pleno está prevista na Portaria nº 373/2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal (DOE-TCE/CE).
O documento informará se o Balanço Geral do Estado demonstra adequadamente as posições orçamentária, financeira e patrimonial, bem como se as operações estão de acordo com os princípios fundamentais da contabilidade pública.
Com base no relatório/voto a ser apresentado pelo relator, o colegiado emitirá o Parecer Prévio, que pode ser pela aprovação, desaprovação ou aprovação com ressalvas.
Além dos documentos encaminhados pelo Governo do Estado, o conselheiro analisa o Relatório Técnico elaborado pela Diretoria de Contas de Governo, da Secretaria de Controle Externo (Secex), que avalia as gestões orçamentária, financeira e patrimonial, com abrangência sobre as administrações direta (Poderes e Órgãos constitucionais) e indireta (autarquias, fundações, fundos e empresas estatais dependentes e não dependentes); e o Parecer do Ministério Público Junto ao TCE Ceará.
Parecer Prévio
O Parecer Prévio das Contas do Governador é um documento técnico especializado, que contém uma apreciação das contas consolidadas e prestadas pelo Poder Executivo. É considerado um dos mais importantes instrumentos de transparência da gestão governamental e para o exercício da cidadania.
A emissão do Parecer Prévio das Contas anuais do governador é de competência do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, órgão de controle externo, conforme disposto no Art. 42 da Lei Orgânica. Após apresentação, o documento é encaminhado à Assembleia Legislativa, a quem cabe julgar as contas do chefe do Executivo.
Fonte- ASCOM/TCE/CE - blogdoedisonsilva.com.br
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Principal entusiasta do lançamento da candidatura própria, o deputado federal Zé Airton Cirilo diz ter conversado sobre o assunto com o ex-presidente Lula. Foto: Reprodução/Redes Sociais.
por-Miguel Martins.
Alguns membros do Partido dos Trabalhadores (PT) no Ceará vão continuar em busca de candidatura própria no Estado, mas principais lideranças do partido são contra. De acordo com esse grupo, há alas petistas que defendem um nome do grêmio para o pleito do próximo ano.
Isso, inclusive, teria sido dialogado com o ex-presidente Lula durante sua vinda a Fortaleza, há dez dias, embora Lula não tenha dado apoio à iniciativa e admitido a candidatura do governador Camilo Santana ao Senado.
O deputado federal José Airton Cirilo (PT), que aposta em uma eventual candidatura própria do PT do Ceará em 2022, fez algumas leituras particulares de reuniões e falas do ex-presidente quando esteve em Fortaleza.
Ele, ao lado da deputada federal Luizianne Lins, se reuniu com o presidente estadual do MDB, Eunício Oliveira, ainda na semana passada, em busca de fortalecer uma possível união entre as legendas para o pleito do próximo ano.
O deputado estadual Elmano Freitas, um dos participantes desse encontro, é a favor da manutenção da aliança do PT com o PDT, sendo Camilo o candidato ao Senado, com o PDT indicando o candidato a governador, e devendo ser uma pessoa que não tenha causado atrito com os petistas.
Alas petistas também defendem essa tese, como o Movimento PT, a Ação e Diálogo Petista, Articulação de Esquerda e Optei PT. Esses grupos internos são favoráveis ao que chamam de “palanque ideal”, com candidatura de Lula em nível nacional e uma postulação petista no Estado.
No encontro com os movimentos sociais, Lula chegou a falar sobre a disputa eleitoral do partido no Ceará em 2002, quando José Airton foi o postulante ao Governo do Estado, sem no entanto sinalizar para o fim da aliança com o PDT. Lula e o senador Cid Gomes, com o testemunho do governador Camilo Santana, conversaram sobre a aliança.
“Eu vim a primeira vez a esse Estado num comício de 2002, quando a gente quase elege o Zé Airton como governador, contra o Ciro, o Tasso e o Lúcio Alcântara”, lembrou Lula em evento que contou com a presença do governador Camilo Santana. Lula, no entanto, segundo os defensores de candidatura própria, teria liberado o grupo petista local para dialogar em busca do que chamam de “palanque ideal no Ceará”, o que motivou o encontro dos parlamentares com Eunício Oliveira na semana passada.
Segundo o presidente municipal do PT em Fortaleza, Guilherme Sampaio, um dos objetivos de Lula no Ceará foi ouvir os reclames locais, e com isso ir lapidando a percepção sobre o que está acontecendo no País. Ele também buscou dialogar com os diversos atores da cidade, do trabalhador ao empresário. “Ele conversou com o Tasso, com o Cid, com o Eunício, PCdoB, PSOL… E a pauta dessa conversa é o enfrentamento ao bolsonarismo e retrocessos democráticos que estamos atravessando no País”, disse.
Para o petista, esse é o grande desafio da democracia do Brasil. “As pessoas especulam em torno de alianças, mas é preciso criar uma frente ampla pela democracia. Levantes até nas tribunas por parlamentares? É na democracia que a gente conquista direitos. A vinda do Lula foi exitosa e ajuda a consolidar essa frente. Podem resultar em alianças no primeiro turno, no segundo turno ou não. Mas vão representar unidade em defesa da democracia, que significa derrotar o bolsonarismo”.
Veja a fala do deputado Guilherme Sampaio:
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O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) no Ceará está realizando uma série de plenárias com vistas ao pleito do próximo ano. De acordo com o presidente da legenda, Luís Carlos Paes, o grêmio aguarda votação de propostas que estão sendo apreciadas no Congresso Nacional, facilitando candidaturas de pequenas agremiações.
“Estamos nos preparando para a pior das hipóteses”, que é, segundo ele, a construção de chapas isoladas, sem coligação proporcional.
O PCdoB está aguardando a conclusão da votação de propostas no Congresso Nacional que devem afetar as negociações políticas caso sejam aprovadas. No entanto, ele destacou que a legenda não parou suas atividades, inclusive, realizando plenárias preparatórias para o seu congresso nacional que acontece no início de outubro.
“Estamos nos reunindo com lideranças de Fortaleza, da Região Metropolitana e todas as regiões do Estado. Nossa meta é realizarmos 80 conferências municipais com 2.500 militantes e filiados”, disse. Os encontros acontecerão de forma virtual, até a véspera da conferência estadual, abordando os problemas do Brasil, eleições 2022, estruturação do partido e renovação política.
Segundo informou, a legenda está trabalhando na construção de chapas próprias para deputado federal e estadual. No entanto, caso a proposta de federação ou coligações proporcionais for aprovada, mudanças no projeto partidário devem ser feitas. “Mas estamos nos preparando para a pior hipótese, onde cada partido precisa ter o desafio de construir chapas próprias para deputado federal e estadual”, afirmou.
Para Luís Carlos, o maior desafio do PCdoB e das chamadas forças democráticas do Brasil, é remover o presidente Jair Bolsonaro da Presidência da República. “Seja através do impeachment, neste ano, seja, na pior das hipóteses, nas eleições de 2022, porque quanto mais tempo, mais desastre, desemprego, fome e toda sorte de dificuldade. Haja vista o que aconteceu na pandemia. Ele sabotou todas as iniciativas de governadores, dos prefeitos, sabotou as vacinas enquanto pôde”.
De acordo com ele, diante do quadro político-eleitoral que está se formando para 2022, há possibilidade de o PCdoB estar alinhado com o PT em uma eventual candidatura do ex-presidente Lula à Presidência da República. “O PCdoB apoiar o Lula é uma possibilidade. O que queremos, no entanto, é construir uma frente ampla onde caiba a maioria da população brasileira. Quem vai ser o candidato, isso é uma questão que vai ser discutida nos próximos meses. Mas sem dúvidas, o Lula é um dos nomes mais fortes que vai se credenciando”.
Acompanhe as estratégias do presidente estadual do PCdoB, Luís Carlos Paes:
Fonte-blogdoedisonsilva.com.br
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A ação também pede que Camargo seja condenado a pagar indenização de R$ 200 mil por danos morais.
Fonte-oliberal.com
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Uma das inovações pertinentes ao "novo normal" é a plataforma EleitorWEB. Além de mobilizar pessoas, ela acelera o engajamento em torno das propostas do candidato.
"É uma ferramenta poderosa que confere segurança no uso da tecnologia, bem como um recurso inteligente que pode ser estrategicamente utilizado nas campanhas eleitorais de qualquer candidato", explica o representante da EleitorWeb no Ceará, Felipe Veras.
Segundo ele, a inclusão das novas tecnologias deverá dar o tom nas próximas eleições. "As campanhas como antigamente perdem seu espaço gradativamente, visto que a pandemia acelerou esse processo", pontua.
A plataforma EleitorWeb
Desenvolvida em 2010, o software já foi utilizado em grandes campanhas, como a da ex-presidenciável Marina Silva, quando o EleitorWeb chegou a atingir 3 milhões de pessoas em menos de 3 meses. A candidata conseguiu 20 milhões de votos à época. Também foi utilizado na campanha exitosa do pleito do atual Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.
Seu funcionamento é bastante intuitivo. As lideranças acessam a plataforma e podem formar grupos (células) para a divulgação de propostas e conteúdos.
"Isso evita a margem de mensagens duvidosas e combate diretamente a propagação das fake news contra o candidato", explica Clayton Lustosa, o CEO da empresa EleitorWEB.
Pelo WhatsApp, apoiadores e o próprio candidato podem enviar um convite as pessoas interessadas em se cadastrar. "Basta enviar o convite para pessoas que as lideranças acreditam e confiam, desenvolvendo assim um forte laço. É justamente o relacionamento que faz a diferença da plataforma", ressalta Felipe Veras.
O EleitorWEB ainda trabalha com as redes sociais Instagram e Facebook. "A tecnologia é apenas um meio. O que oferecemos é a possibilidade de organizar trabalhos em torno do candidato e uma maior aproximação com as pessoas", finaliza.
Fonte-blogrobertomoreira.com
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Enquanto Ciro Gomes esculhamba Lula e o PT, vai perdendo aliados para 2022.
O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) perdeu um importante aliado na corrida pelo Planalto, em 2022. O senador Weverton Rocha (PDT-MA), apontado como líder das pesquisas para o Governo do Estado do Maranhão, deverá apoiar o ex-presidente Lula (PT) nas eleições do próximo ano.
Segundo informações da revista Veja, publicamente o senador não declara apoio ao petista. No entanto, internamente, Weverton Rocha está trabalhando em apoio ao ex-presidente Lula.
Ainda de acordo com a Veja, o senador vê Ciro Gomes como um recém-chegado na sigla e, por isso, não tem moral de pedir fidelidade a ele ou ao PDT do Maranhão.
Fonte-cn7.com.br
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Período é de 31 de dezembro de 2020 a 31 de dezembro de 2021
O deputado estadual Rafael Branco deu entrada em projeto na Assembleia Legislativa do Ceará para redimir e anistiar as dívidas de IPVA entre as datas de 31 de dezembro de 2020 e 31 de dezembro de 2021.
“A propositura tem o intuito em ampara momentaneamente trabalhadores que estão precisando manter suas atividades para garantirem o mínimo para manter suas famílias”, justificou o parlamentar.
“A remissão do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, além de desafogar milhares de usuários que necessitam deste veiculo para sobrevivência, favorecerá vários seguimentos do comercio de nosso Estado prejudicadas com as consequências da covid”, disse Rafael Branco.
Confira projeto na íntegra
Fonte-cn7.com.br
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Pais, responsáveis e adolescentes, a partir de 12 anos, que forem receber os tablets distribuídos pela Prefeitura de Caucaia, já podem realizar cadastro no Saúde Digital para receber a vacina contra Covid-19. Trata-se de um novo ponto de cadastro descentralizado no local do recebimento do aparelho.
A ação tem o objetivo de facilitar e auxiliar os caucaienses a realizarem o cadastro dos adolescentes na plataforma do Governo do Estado e com isso, acelerar a imunização no município.
O SINE Municipal recebe até hoje (30), profissionais para as vagas de Eletricista e Aux. de Eletricista para Sítios Novos. Quem se enquadrar no perfil, deve comparecer ao órgão, que fica na R. Cel. João Licínio, 477 – Centro, entre 08h e 12h, portando documentação completa e currículo atualizado. Contratação imediata!
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