Sessão do TRE-CE, de n° 52, de 6 de julho de 2021, às 9h, confira aqui ao Vivo;

TRE Ceará

PAUTA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRE-CE DATA: 6 DE JULHO DE 2021, às 9h I. Processos para Julgamento (Ordem definida no Art. 64 do R.I. TRE/CE) 1. RECURSO ELEITORAL Nº 0600505-90.2020.6.06.0057 – PEDIDO DE VISTA EM 5/7/2021 ORIGEM: PACATUBA/CE RELATOR: JUIZ DAVID SOMBRA PEIXOTO RECORRENTE: LUCIVANIO DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: José Marques Júnior RECORRIDA: COLIGAÇÃO JUNTOS PARA MUDAR PACATUBA (12-PDT / 40-PSB) ADVOGADOS: Andrerson Rafael Cavalcante Nunes, Maria Valberlania dos Santos ASSUNTO: Representação - Eleições 2020 - Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta/ Sem Prévio Registro - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa – Redes Sociais - Aplicativo de Mensagem Instantânea 2. RECURSO ELEITORAL Nº 0600190-50.2020.6.06.0061 - Processo Prioritário - QUÓRUM COMPLETO – (Art. 28, §4º, do Cód. Eleitoral e Art. 60, §2º, do R.I. TRE) ORIGEM: MONSENHOR TABOSA/CE RELATOR: JUIZ DAVID SOMBRA PEIXOTO RECORRENTE: COLIGAÇÃO A MUDANÇA É AGORA (PP/CIDADANIA/PTB/PSDB) ADVOGADOS: José Marques Júnior, Estefania Luiza Almeida de Mesquita RECORRIDO: VALDEMAR SANTOS DOS REIS ADVOGADOS: Anderson Rabelo Cazumba, Esio Rios Lousada Neto, Raimundo Augusto Fernandes Neto RECORRIDOS: FRANCISCO SALOMÃO DE ARAÚJO SOUSA – Prefeito, ANTONIO CARLOS MARCONDES DE OLIVEIRA - Vice-Prefeito ADVOGADOS: Anderson Rabelo Cazumba, Esio Rios Lousada Neto, Raimundo Augusto Fernandes Neto ASSUNTO: Ação de Investigação Judicial Eleitoral - Eleições 2020 – Abuso de Poder Político/Autoridade - Captação Ilícita de Sufrágio 3. RECURSO ELEITORAL Nº 0600061-58.2020.6.06.0089 ORIGEM: MIRAÍMA/CE RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS RECORRENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT, MUNICIPAL ADVOGADOS: Leonardo Roberto Oliveira de Vasconcelos, Cassio Felipe Goes Pacheco, Larissa Guerreiro Freire RECORRIDO: ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO ADVOGADO: Roberval Ruscelino Pereira Pequeno RECORRIDO: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA ADVOGADOS: Celso de Faria Monteiro e outros ASSUNTO: Representação – Eleições 2020 - Propaganda Eleitoral – Internet - Redes Sociais 4. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA EXCEÇÃO Nº 0600056-67.2021.6.06.0035 ORIGEM: VIÇOSA DO CEARÁ/CE RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS EMBARGANTES: JOSÉ FIRMINO DE ARRUDA, MARCELO FERREIRA MOREIRA ADVOGADOS: Hélio Parente de Vaconcelos Filho, Lucas Asfor Rocha Lima, André Garcia Xerez Silva EMBARGADO: MOISES BRISAMAR FREIRE ASSUNTO: Embargos de Declaração opostos contra decisão que rejeitou as Exceções de Suspeição. 5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA EXCEÇÃO Nº 0600053-15.2021.6.06.0035 ORIGEM: VIÇOSA DO CEARÁ/CE RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS EMBARGANTES: JOSÉ FIRMINO DE ARRUDA, MARCELO FERREIRA MOREIRA ADVOGADOS: Hélio Parente de Vaconcelos Filho, Lucas Asfor Rocha Lima, André Garcia Xerez Silva EMBARGADO: MOISES BRISAMAR FREIRE ASSUNTO: Embargos de Declaração opostos contra decisão que rejeitou as Exceções de Suspeição. 6. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA EXCEÇÃO Nº 0600054-97.2021.6.06.0035 ORIGEM: VIÇOSA DO CEARÁ/CE RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS EMBARGANTES: JOSÉ FIRMINO DE ARRUDA, MARCELO FERREIRA MOREIRA ADVOGADOS: Hélio Parente de Vaconcelos Filho, Lucas Asfor Rocha Lima, André Garcia Xerez Silva EMBARGADO: MOISES BRISAMAR FREIRE ASSUNTO: Embargos de Declaração opostos contra decisão que rejeitou as Exceções de Suspeição. 7. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA EXCEÇÃO Nº 0600055-82.2021.6.06.0035 ORIGEM: VIÇOSA DO CEARÁ/CE RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS EMBARGANTES: JOSÉ FIRMINO DE ARRUDA, MARCELO FERREIRA MOREIRA ADVOGADOS: Hélio Parente de Vaconcelos Filho, Lucas Asfor Rocha Lima, André Garcia Xerez Silva EMBARGADO: MOISES BRISAMAR FREIRE ASSUNTO: Embargos de Declaração opostos contra decisão que rejeitou as Exceções de Suspeição. 8. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600258- 70.2020.6.06.0070 ORIGEM: PENAFORTE/CE RELATOR: JUIZ GEORGE MARMELSTEIN LIMA EMBARGANTE: LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO ADVOGADOS: Claudio José Vieira Coutinho, Raimundo Soares Filho EMBARGADO: RAFAEL FERREIRA ANGELO ADVOGADO: José Ricardo Matos Brasileiro Filho ASSUNTO: Embargos de Declaração opostos contra decisão que conheceu e negou provimento ao recurso eleitoral.

Fonte-Página do TRE-CE no Youtube.

Blog Nilson Técnico Bosch Informa;