Confira ao Vivo a PAUTA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRE-CE DATA: 2 DE JULHO DE 2021, às 9h

 

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PAUTA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRE-CE DATA: 2 DE JULHO DE 2021, às 9h

I. Processos para Julgamento (Ordem definida no Art. 64 do R.I. TRE/CE) 1. RECURSO ELEITORAL Nº 0600625-51.2020.6.06.0052 ORIGEM: REDENÇÃO/CE RELATOR: JUIZ FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA RECORRENTES: FRANCISCO ANTONIO PEREIRA GOMES, VALDEVAN LOPES DA SILVA ADVOGADOS: Pedro Barbosa Saraiva e outros RECORRIDA: COLIGAÇÃO REDENÇÃO PODE MAIS, É HORA DA VIRADA (65-PC do B / 55-PSD) ADVOGADO: Ricardo Alexander Eduardo Cavalcante ASSUNTO: Representação 2. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600404-70.2020.6.06.0019 ORIGEM: TAUÁ/CE RELATOR: JUIZ GEORGE MARMELSTEIN LIMA EMBARGANTES: MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR, ODILON SILVEIRA AGUIAR ADVOGADAS: Maria Regina Marcelino Gonçalves e outra EMBARGADO: AUDIC CAVALCANTE MOTA DIAS, ADVOGADOS: Rafael Mota Reis e outros EMBARGADA: CECILIA MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: Ingryd Brilhante de Albuquerque ASSUNTO: Embargos de Declaração 3. RECURSO ELEITORAL Nº 0600691-97.2020.6.06.0030 ORIGEM: ACARAÚ/CE RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS RECORRENTE: MARCOS ROBERIO RIBEIRO MONTEIRO ADVOGADOS: André Garcia Xerez Silva e outros RECORRENTES: ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO, FRANCISCO BISPO PARNAIBA ADVOGADOS: André Garcia Xerez Silva e outros RECORRIDA: COLIGAÇÃO PARA ACARAÚ CONTINUAR CRESCENDO (PDT-PSD-PTMDB-PTB-PP) ADVOGADOS: Paulo Sergio Gomes de Andrade Filho e outros ASSUNTO: Ação de Investigação Judicial Eleitoral 4. RECURSO ELEITORAL Nº 0600460-71.2020.6.06.0062 ORIGEM: GRANJEIRO/CE RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS RECORRENTE: CICERO CASSIANO DE SOUSA ADVOGADOS: Ana Keive Cabral Moreira Alencar e outros RECORRIDA: COLIGAÇÃO NOVO TEMPO DE PAZ E PROGRESSO (PSDB/PL/PSB) ADVOGADO: Luiz Ricardo de Moraes Costa ASSUNTO: Representação 5. RECURSO ELEITORAL Nº 0600579-06.2020.6.06.0006 ORIGEM: QUIXADÁ/CE RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS RECORRENTES: JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES, PEDRO FELIPE DIOGENES BAQUIT NORMANDO ADVOGADOS: Wilker Macedo Lima e outros RECORRIDA: COLIGAÇÃO QUIXADÁ LIVRE PARA CRESCER ADVOGADOS: Vicente Martins Prata Braga e outros ASSUNTO: Representação 6. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600243-88.2018.6.06.0000 [META 2 - CNJ] ORIGEM: FORTALEZA/CE RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS EMBARGANTE: REDE SUSTENTABILIDADE, ESTADUAL ADVOGADO: Adriano Alves Pessoa ASSUNTO: Embargos de Declaração 7. RECURSO ELEITORAL Nº 0600027-93.2020.6.06.0118 ORIGEM: FORTALEZA/CE RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS RECORRENTE: COLIGAÇÃO UMA FORTALEZA DE TODOS ADVOGADOS: Isabel Cristina Silvestre da Mota e outros RECORRIDO: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA ADVOGADOS: Celso de Faria Monteiro e outros RECORRIDO: JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA ADVOGADOS: Sarah Feitosa Cavalcante e outros ASSUNTO: Representação 8. RECURSO ELEITORAL Nº 0600060-05.2020.6.06.0047 ORIGEM: MORADA NOVA/CE RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS RECORRENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MORADA NOVA ADVOGADO: Pedro Diógenes Lima Cavalcante RECORRIDA: COLIGAÇÃO PARA MORADA NOVA SEGUIR AVANÇANDO (PP/PT/PL) ADVOGADOS: João Eduardo Bezerra Evangelista e outros ASSUNTO: Representação 9. RECURSO ELEITORAL Nº 0600296-15.2020.6.06.0060 ORIGEM: ACOPIARA/CE RELATOR: JUIZ ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS RECORRENTES: ANTONIO ALMEIDA NETO E OUTRA ADVOGADOS: Jonathas Pinho Cavalcante e outro RECORRENTE: ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA ADVOGADO: Jonathas Pinho Cavalcante RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL ASSUNTO: Representação 10. RECURSO ELEITORAL Nº 0600213-95.2020.6.06.0028 ORIGEM: JUAZEIRO DO NORTE/CE RELATOR: JUIZ ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL RECORRIDO: GUILHERME ANDERSSON PEREIRA BRITO ASSUNTO: Representação 11. RECURSO ELEITORAL Nº 0600347-34.2020.6.06.0025 ORIGEM: MARTINÓPOLE/CE RELATOR: JUIZ FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA RECORRENTE: EMANUEL ROCHA RECORRENTES: COLIGAÇÃO MARTINÓPOLE CADA VEZ MELHOR (PDT/PL) E OUTRO ADVOGADO: Francisco Newton Rocha Frota RECORRENTE: DIEGO DE OLIVEIRA FONTENELE ADVOGADO: Francisco Newton Rocha Frota RECORRIDA: COLIGAÇÃO TRANSFORMA MARTINÓPOLE (PP/MDB) ADVOGADOS: Alba Maria Gomes Aguiar e outros ASSUNTO: Representação 12. RECURSO ELEITORAL Nº 0600559-79.2020.6.06.0017 ORIGEM: ITAPIPOCA/CE RELATOR: JUIZ DAVID SOMBRA PEIXOTO RECORRENTE: FÁBIO PIRES DA COSTA ADVOGADO: Raul Loiola de Alencar Sobrinho Segundo ASSUNTO: Prestação de Contas 13. RECURSO ELEITORAL Nº 0600212-14.2020.6.06.0060 ORIGEM: ACOPIARA/CE RELATORA: JUÍZA KAMILE MOREIRA CASTRO RECORRENTE: DENIS RODRIGUES BASTOS ADVOGADO: Rangel Pereira Ribeiro ASSUNTO: Prestação de Contas 14. RECURSO ELEITORAL Nº 0600333-25.2020.6.06.0001 ORIGEM: FORTALEZA/CE RELATORA: JUÍZA KAMILE MOREIRA CASTRO RECORRENTE: BENIGNO DE SOUSA CARNEIRO JÚNIOR ADVOGADOS: Patrick Esteves Batista e outros ASSUNTO: Prestação de Contas

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