Em portaria publicada no Diário Oficial da União, o Ministério da Justiça autorizou o envio da Força Nacional para atuar em conjunto com a Polícia Federal no município. A Justiça Eleitoral cearense ainda aguarda o TSE liberar o envio de tropas federais para atuarem em 10 cidades do Estado.
Agentes da Força Nacional de Segurança Pública (FNS) virão ao Ceará para reforçar o policiamento durante as eleições em Caucaia, município com mais de 365 mil habitantes na Região Metropolitana de Fortaleza. O envio das tropas foi autorizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), conforme portaria publicada no Diário Oficial da União no dia 29 de outubro.
As tropas estavam previstas para chegar ontem a Caucaia, segundo maior colégio eleitoral do Ceará (com um total de 213.809 eleitores aptos a votar), onde devem permanecer até 1º de dezembro. No entanto, a reportagem tentou contato com o comando da FNS para confirmar a chegada da tropa, mas não houve resposta até o fechamento.
De acordo com a portaria do Ministério, a Força Nacional de Segurança Pública irá atuar para apoiar a Polícia Federal, “nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, pelo período de 33 (trinta e três) dias, a fim de garantir a inviolabilidade das urnas, o respeito à soberania popular e à livre escolha de prefeito e vereadores nas eleições de 2020, no município de Caucaia”.
A autorização do envio das tropas ocorre após o assassinato de um candidato a vereador no município. Evangelista de Sousa Jerônimo (PSB), 51 anos, foi achado morto dentro de casa, em frente ao comitê eleitoral onde trabalhava, com marcas de golpes de faca. Um comitê de campanha de um vereador também foi incendiado na cidade.
Os casos estão sob investigação policial. A quantidade de agentes que serão enviados ao município não foi informada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A reportagem procurou o Ministério da Justiça para saber quais critérios foram responsáveis por contemplar o município de Caucaia com tropas da Força Nacional sem que existisse um pedido do Executivo da Cidade, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem.
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) informou, por meio de nota, que também não solicitou o apoio da Força Nacional, e que as tropas enviadas para Caucaia são destinadas à Polícia Federal.
TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar na próxima semana solicitação do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para envio da Força Federal para atuar no primeiro turno da eleição, em 15 de novembro, em 10 municípios cearenses. Caucaia, inclusive, está na lista da Corte.
O requerimento do TRE-CE conta com o aval do governador Camilo Santana (PT). Devem ser contemplados os municípios: Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Sobral, Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Pacajus, Horizonte e Itaitinga.
Força Nacional
A Força Federal é composta pelos militares das Forças Armadas, que em todas as eleições contribuem para a segurança do processo eleitoral com o objetivo de garantir o livre exercício do voto.
Essa é a segunda vez que tropas da Força Nacional são enviadas para o Ceará neste ano. Os agentes estiveram no Estado entre os meses de fevereiro e março, quando parte dos policiais militares paralisou as atividades durante um motim.
A Força Nacional de Segurança foi criada por meio de um decreto presidencial, em 2004, com a finalidade de auxiliar os estados em situações emergenciais de segurança, como em catástrofes ou desastres coletivos, no combate aos crimes ambientais, em realização de bloqueios em rodovias e na atuação em grandes eventos públicos.
Fonte-diariodonordeste.verdesmares.com.br
Blog Nilson Técnico Bosch.
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