Os alvos foram empresas que comercializam mercadorias falsificadas de algumas marcas famosas, tendo como produto principal capas de celulares. Também foram retidas TVBox, celulares e smartwashes, que apresentavam importações irregulares, com a entrada no país sem o pagamento de impostos, o chamado descaminho.
Além da perda das mercadorias apreendidas, os responsáveis pelas lojas que comercializam as mercadorias ilegais podem responder a uma representação fiscal para fins penais pelos crimes. A pena para esse crime pode variar de 1 a 4 anos de prisão, mais multa, segundo a lei.
“A Receita Federal tem mapeado essa comercialização irregular e faz um combate ostensivo, uma vez que as práticas trazem enormes prejuízos aos detentores das marcas e aos importadores que atuam de forma regular e subtraem os empregos legítimos gerados pela atividade legal, além dos prejuízos causados à economia nacional e aos cofres públicos devido à sonegação de impostos”, informa o Fisco.
Fonte-cn7.com.br
Blog Nilson Técnico Bosch.
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