Em mensagem ao Congresso, Bolsonaro declara “guerra ao crime organizado” e impulso ao comércio internacional

Ao todo, as medidas contemplam os eixos de 

Infraestrutura, Economia, Social e Cidadania, 

Gestão Pública, além do que chamou o presidente

chamou de Brasil: Nação Forte.

Foto: Divulgação

Átila VarelaFonte-atila@focus.jor.br

O presidente Jair Bolsonaro enviou uma mensagem no final da tarde de hoje, 4, ao Congresso com uma série de propostas para o País. Elas contemplam os eixos de Infraestrutura, Economia, Social e Cidadania, Gestão Pública, além do que chamou de Brasil: Nação Forte. Este último trata de assuntos considerados estratégicos, tais como comércio exterior e diplomacia econômica.

“Na linha de atuação prospectiva no setor externo, a política do Governo impulsionará o comércio internacional para promover o crescimento econômico de longo prazo, em linha com a evidência na qual países mais abertos são também mais ricos. Assim, o desafio a ser vencido reside em retirar o Brasil da condição de ser um dos países menos abertos ao comércio internacional”, destaca o tópico sobre comércio exterior.

Bolsonaro também declarou guerra ao crime organizado. “O Governo brasileiro declara guerra ao crime organizado. Guerra moral, guerra jurídica, guerra de combate. Não temos pena e nem medo de criminoso. A eles sejam dadas as garantias da lei e que tais leis sejam mais duras. Nosso governo já está trabalhando nessa direção”, apontou.

Abaixo, algumas medidas contidas na mensagem enviada por Bolsonaro ao Congresso

Reformas econômicas
Reforma tributária, que criará melhor ambiente de negócios para as empresas, por meio de ações
que simplifiquem o sistema tributário e reduzam custos associados ao fornecimento de informações
às autoridades fiscais;

– Ambicioso programa de privatização de empresas estatais e prestação de serviços de infraestrutura,
que aumentará a eficiência na alocação e no uso de recursos públicos e impulsionará o crescimento
da produtividade;

– Medidas de liberalização comercial, que permitirão o acesso das empresas nacionais a insumos
e tecnologias e aumentarão a concorrência no mercado doméstico, com estímulos à inovação e à
produtividade, com implicações para a competitividade das empresas domésticas nos mercados estrangeiros e proporcionar produtos melhores e mais baratos aos consumidores brasileiros;

– Redução e racionalização dos subsídios concedidos pela União;

– Formalização, em lei, da autonomia do Banco Central do Brasil, com mandatos não coincidentes
entre os diretores, bem como do presidente da instituição com o mandato do Presidente da
República. Tal medida se alinharia às medidas de sustentabilidade fiscal para consolidar o combate
à inflação que tanto traz prejuízo à população menos favorecida.

Autonomia do Banco Central
O Governo Federal vai avançar com o projeto de dar autonomia ao Banco Central Brasil. A autonomia
operacional fixada em lei reduz riscos no sistema financeiro, bem como cria condições melhores para o controle da inflação e a manutenção de taxa estrutural de juros mais baixa. Esse modelo de gestão é amplamente consagrado no mundo.

Vigilância das fronteiras
O Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), programa estratégico destinado ao
fortalecimento da presença e da capacidade de monitoramento do Estado na faixa de fronteira terrestre,
já opera com 90% da capacidade tática do seu projeto-piloto. Com isso, uma extensão de 650 km na
fronteira sul de Mato Grosso do Sul está contemplada e possibilita respostas rápidas do poder público,
reduz ilícitos transfronteiriços e contribui com a preservação ambiental e com a proteção das comunidades da região abrangida, inclusive as indígenas.

Para a vigilância da área marítima brasileira, a chamada Amazônia Azul, que abrange 3,6 milhões km²,
se encontra em desenvolvimento o Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz), que vai
coordenar o monitoramento.

Mais Brasil, Menos Brasília
Nesse contexto, as ações do Governo Federal buscarão: i) recursos públicos gerados e geridos cada vez mais pelas localidades, com o fomento à autonomia local e ao exercício da cidadania; ii) regiões menos desenvolvidas priorizadas e com apoio federal efetivo para o fomento das economias locais e, de igual modo, prefeituras e governos estaduais, para o desenvolvimento de capacidades; iii) transferências pactuadas e executadas em face de alianças federativas, de forma a estabelecer áreas estratégicas para o desenvolvimento regional e local, para ampliar a relação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios do nível setorial para o nível federativo; iv) mais incentivo para a formação de alianças intergovernamentais horizontais, com incentivo para a formação de consórcios; e v) formulação de políticas de forma personalizada, que considerem as prioridades e as singularidades regionais.

Blog Nilson Técnico Bosch.