Descumprimento de prazos contratuais pela
empresa responsável, a Transnordestina
Logística S/A, seria o principal motivo.
Foto: Delfim Martins/Agência Senado
Equipe FocusFonte-focus@focus.jor.br
Representantes do Ministério dos Transportes e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) admitiram a possibilidade de anulação do contrato de concessão da ferrovia Transnordestina.
A hipótese da agência reguladora decretar a caducidade do contrato se deve ao eventual descumprimento de prazos contratuais pela empresa responsável, a Transnordestina Logística S/A, detentora da concessão da Malha Nordeste (Malha II).
Ao participar de audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado, a coordenadora de Análise de Projetos da ANTT, Lorena Cristina Duarte, respondeu às críticas de parlamentares explicando que a agência reguladora já instaurou um processo administrativo para apurar os motivos da não conclusão das obras previstas no contrato de concessão.
“Instauramos um processo administrativo para apurar o inadimplemento contratual da concessionária no que diz respeito ao cronograma estabelecido no processo de cisão das malhas”, explicou a coordenadora, acrescentando que, em agosto, a agência também fixou novos prazos para que a concessionária corrigisse os atrasos na execução da obra.
Com Agência Brasil
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