Juíza decide manter Deusmar Queirós preso e aguardar consulta ao STJ.
No sábado, o plantonista no STJ determinou a prisão do empresário. Ontem, o TRF-5 concedeu liminar libertando Deusmar.
Equipe Focus
Fonte-focus@focus.jor.br
A juíza de execução penal Cintia Menezes optou por manter o empresário Deusmar Queirós preso enquanto consulta o Superior Tribunal de Justiça. Ontem, 11, decisão do TRF-5 concedeu liminarmente Habeas Corpus ao empresário e seus ex-sócios. No último sábado, decisão no plantão do STJ determinou a prisão de Deusmar.
“Não estou aqui, como disse anteriormente, decidindo cumprir uma ordem em detrimento da outra. A dúvida mais do que razoável sobre o alcance de cada decisão persiste e, sendo este juízo, a princípio, destinatário de ambas, cabe a ele decidir como e se é possível, a partir do que foi juntado, interpretar a vontade judicial válida”, diz a juíza de execução Cintia Menezes ante ambas as decisões.
Ela frisa que a decisão do magistrado “não abordou em suas razões em nenhum momento a situação do feito na Corte Superior (STJ) nem para reconhecer o julgamento nem para dispor sobre a ordem expressa de execução provisória”.
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