Em artigo sobre a lei que alterou o Código Tributário, o vereador Julierme Sena acredita que a nova norma fará Fortaleza pouco atrativa para a instalação de novas empresas. Confira:
Em momento de recuperação de crise econômica, Fortaleza torna ainda mais difícil a vida de empreendedores e empresários, com a cobrança exorbitante, e agora anual, das taxas para licenças e alvarás do comércio da cidade.
O Projeto de Lei Complementar 241/2017, que alterou o Código Tributário, foi proposto pela Prefeitura de Fortaleza e aprovado pela maioria dos vereadores na Câmara Municipal de Fortaleza, trazendo novas e amargas regras.
Essa lei não teve nosso voto e não tem nosso apoio. Pois, sabemos que os empresários serão sufocados com taxas absurdas, e consequentemente os consumidores serão atingidos por preços mais caros pelos serviços e produtos. Tornando a cidade de Fortaleza pouco atrativa para a instalação de novas empresas e assim, vamos perder em geração de emprego e renda.
Os poucos votos contra não foram capazes de conter o rolo compressor da base aliada do prefeito Roberto Claudio, e assim começou o pesadelo do segmento empresarial. Mas, o que parecia uma briga perdida de uma minoria oposicionista na Câmara, ganhou força com a mobilização de empresários e empreendedores. E fez até com que, vereadores da base aliada despertassem para o erro que foi aprovar esta Lei.
Foi o que vimos durante a audiência pública que debateu o novo código tributário, no último dia 4 de julho, em um auditório lotado da Câmara de Fortaleza. E assim, estamos caminhando para um coro alto e forte de REVISÃO JÁ!
O assunto promete ser a pauta mais comentada das sessões plenárias, após o recesso parlamentar de julho e conta com a nossa voz. Vamos juntos para chegar longe e mostrar que com o aumento excessivo das taxas, nossa cidade só tem a perder.
Julierme Sena,
Policial Civil, vereador de Fortaleza e presidente da Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte.
Fonte-Blog do Eliomar de Lima
Blog Nilson Técnico Bosch.
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