"Projeto faraônico, que atualmente não passa de um amontoado de ferro e concreto".

Acquario: MP pede prisão de Bismarck Maia e devolução de R$ 88 milhões

O Ministério Público também requer ressarcimento de R$ 87,6 milhões em ressarcimento aos cofres públicos.

 

 Por Nathália Bernardo

nathalia@focus.jor.br

O Ministério Público do Estado do Ceará apresentou denúncia criminal contra Bismarck Maia, ex-secretário do Turismo do Ceará e atual prefeito de Aracati, por ter feito contratos sem licitação para as obras do Acquario Ceará. O órgão classifica a obra como “projeto faraônico, que atualmente não passa de um amontoado de ferro e concreto”.
O MPCE requer prisão, sequestro de bens, bloqueio de contas bancárias e o ressarcimento de R$ 87,8 milhões ao Estado. Do total, 1,8 milhão é referente ao que o órgão chamou de “pseudo convênio” com a Imagic pela elaboração do projeto, R$ 83,8 milhões pagos a ICM pela construção, além de R$ 2 milhões por danos morais.
“O denunciado agiu criminosamente ao dispensar indevidamente a necessidade de licitar (por meio de concurso) a escolha do projeto arquitetônico da obra, optando por contratar referido serviço através de um escamoteado convênio, e também ao contratar diretamente, sem licitação, a empresa responsável pela execução da fase B do Aquário Ceará, embora fosse possível aplicar a regra do certame para a escolha da proposta mais vantajosa para a Administração”, diz a denúncia assinada pelo procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e pela procuradora Vânja Fontenele, coordenadora da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública.
A obra, que começou no Governo Cid Gomes, era orçada inicialmente em US$ 150 milhões.