Eleições.

Supremo proíbe telemarketing eleitoral

O único voto contra a resolução do TSE veio do ministro Marco Aurélio Mello, que considerou que a Corte Eleitoral extrapolou suas funções.

 

 

Da Redação focus@focus.jor.br

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 3, manter a proibição da realização em qualquer horário de propaganda eleitoral por meio de telemarketing. Segundo o Estadão, o veto já estava previsto em uma resolução do TSE, alvo de contestação em uma ação ajuizada pelo Partido Trabalhista do Brasil (PT do B).

De acordo com a reportagem, o PT do B alegava que impedir o telemarketing eleitoral é ofender a livre manifestação de pensamento, de consciência, a liberdade de comunicação e de acesso à informação.

“O único voto contra a resolução do TSE veio do ministro Marco Aurélio Mello, que considerou que a Corte Eleitoral extrapolou suas funções. Se o telemarketing perturba o sossego das pessoas, temos de proibir também o telemarketing quanto às inúmeras propagandas, disse Marco Aurélio Mello.

Bem humorado, o ministro Dias Toffoli comentou: “Não é uma má ideia.”