Falta de moradia foi o motivo da invasão do terreno no Icaraí que foi desocupado no domingo (6).
Desde o último final de semana do mês de
abril que famílias vinham ocupando um terreno particular de
aproximadamente 16 mil metros quadrados que fica localizado ao lado da
mansão Bonamezza, as margens da CE 090, no bairro do Icaraí, em Caucaia
(CE). Pessoas sem moradia de vários bairros de Caucaia e de Fortaleza já
tinham instalado barracas e partilhado os pedaços de terra em várias
partes.
As famílias procuravam uma área para
poder construir seus lares. A ideia inicial era ocupar a antiga e
tradicional mansão Bonamezza que fica ao lado do terreno. Mas, quando
tiveram acesso a casa pelo muro dos fundos que estava derrubado,
depararam-se com um caseiro que pediu para não invadirem a área da casa.
O caseiro então sugeriu a ocupação do terreno vizinho.
No último sábado a ocupação tinha
completado oito dias quando na manhã deste domingo (06/5) os donos do
terreno (um grupo empresarial de Fortaleza) executou a ação de
reintegração de posse. Os ocupantes foram retirados da área e um grupo
de trabalhadores de uma construtora iniciou a instalação emergencial de
uma cerca de arame farpado e colocação de um contêiner dentro da área.
O jangada.online teve
acesso ao representante da construtora responsável pela instalação da
cerca o qual afirmou que em até 10 dias será erguido um muro cercando
todo o terreno. Já a representação do dono do terreno disse que desde a
última quinta-feira (03/5) vinha negociando a saída com os ocupantes,
mostrando a documentação que constatava que o terreno pertencia a um
grupo de empresários.
A reintegração
Segundo os ocupantes, às 3 horas da
madrugada deste domingo (06/5) o movimento em volta da área ocupada
ficou acentuado e tenso com veículos e muito homens chegando e se
aglomerando. Testemunhas falaram que o processo de reintegração teve
algumas cenas de violência e arrogância por parte dos “desocupantes”.
“Entraram pela madrugada batendo e
chutando as pessoas dormindo, incluindo crianças e mulheres. Correram
atrás das pessoas colocando para fora do terreno e não deixaram tirar os
nossos pertences. Puxaram até armas e deram tiros para assustar.
Pessoas correndo dentro do mato, caíram e se machucaram. Tomaram também
nossos celulares”, relata um dos ocupantes que pediram para não ser
identificado.
Déficit habitacional
A moradia é um direito social previsto
no artigo 6° da Constituição Federal. No Brasil o déficit de moradia
chega a incríveis 7,7 milhões, segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas
(FGV). No Ceará são 550 mil moradias. Em Fortaleza 41% da população
vivem em moradia precária que aponta um déficit habitacional estimado em
80 mil moradias.
Com a política habitacional do Governo
Federal paralisada há dois anos o déficit de moradia em Caucaia vem se
agravando. 40% das 5.759 unidades entregues no município através do
programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal, na época da
presidente Dilma, foram destinadas as famílias cadastradas em Fortaleza.
Caucaia reuniu boa parte dos investimentos do Governo Federal em razão
da conurbação com Fortaleza.
Caucaia concentra cerca de 10% do
déficit da Região Metropolitana de Fortaleza. Hoje o município tem um
déficit de aproximadamente 15 mil unidades habitacional.
Legitimidade do movimento
Devido à carência e a necessidade da
moradia, um direito constitucional, onde mais de 7 milhões de pessoas
não possuem no Brasil movimentos sociais surgiram para dar suporte,
medir forças e viabilizar um processo de conquista para este grande
número de brasileiros que ainda não possuem residências.
Muitas pessoas sem moradia ou que
residem com alugueis, de favor ou em áreas de risco se engajam em
movimentos sociais para terem o seu direito válido. Por falta de
políticas públicas que ajudem estas pessoas nos últimos dois anos o
problema tem se agravado, inclusive em Caucaia. Como exemplo mais
recente este movimento que ocupou o terreno privado no Icaraí.
O Movimento tenta dar dignidade para as
famílias que ocuparam a área. Muita gente no município não mora numa
área digna ou não tem moradia. Os movimentos sociais direcionados para
causa habitacional cobram políticas públicas mais intensivas voltadas
para moradia em Caucaia.
O que pensam os ocupantes
No terreno ocupado no Icaraí tinha
muitas famílias que eram moradoras de rua e realmente sem teto. “No
movimento deste porte sempre aparece gente se aproveitando da situação.
Pessoas que tem posses, como veículo, infiltram-se, mas o movimento tem
sua legitimidade”, explica um dos ocupantes. “Tem família que realmente
não tem onde morar”, dizia outra ocupante que pediu para não ser
identificada.
Os integrantes da ocupação alegam que o
terreno estava numa situação sem dono diante dívidas, inclusive com
IPTU. O movimento já se prontificava deixar a área caso a pessoa que se
identificou como dona do terreno provasse a posse da terra.
“A moradia é um direito legitimo. Os
veículos parados ao lado do terreno que muitas pessoas falaram nas redes
sociais eram das pessoas ligadas as ONGs que estavam ajudando as
famílias da ocupação com doação de alimentos, água e afins. Estamos aqui
porque nós precisamos”, destaca outro ocupante que também pediu sigilo
de sua identidade.
Gleiciane, moradora do Nova Metrópole há
30 anos, estava acampada porque não tem moradia. “Tenho dois filhos e
preciso de moradia para viver. Neste terreno estávamos ocupando desde o
último sábado. As crianças estavam lá por não temos onde morar. As
crianças tem que acompanhar as mães. A maioria eram mulheres. A
prefeitura não veio dar assistência a nós, disse emocionada.
Vindo do Conjunto Metropolitano, Luiz de
Araújo, mora de aluguel. “Estamos procurando uma terra para morar.
Ocupamos inicialmente a mansão da Bonamezza, mas o caseiro não deixou a
ocupação permanecer por lá. A área do terreno ao lado da casa foi
segunda opção”, destaca.
“Estamos sem nada. Estamos atrás dos
nossos direitos. Ninguém estava atrás de vender os terrenos não.
Queríamos morar. Estamos atrás de ter uma casa digna num lugar feliz
para viver”, desabafa um dos ocupantes que se feriu durante a ação de
despejo.
O empreendimento
O jangada.online apurou
que há interesse de construírem no local do terreno, que foi ocupado,
um complexo de supermercado junto de um conjunto de pontos de lojas
(shopping). Não tinha sido construído ainda devido os donos do terreno
aguardarem a retomada da economia no Brasil.
Fonte;Jangada.Online.
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