VIRALIZOU: Sâmia expõe todos os processos contra Salles durante sessão da CPI do MST, confira tudo em vídeo;

 

A sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST de terça-feira (29) foi marcada por inúmeros momentos de tensão e bate-boca entre o relator da CPI, deputado federal Ricardo Salles (PL-SP), e deputadas da base governista. Um dos momentos que viralizou nas redes foi quando a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) expôs todos os processos contra Salles, o relator da Comissão, que virou réu por suspeita de contrabando de madeira. Os jornalistas Renato Rovai e Dri Delorenzo comentam a cena.

Sâmia expõe todos os processos contra Salles.

Fonte- TV Fórum no Youtube.

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Congresso aprova PL do Carf e desoneração da folha, confira;

 

A Câmara e o Senado aprovaram dois projetos de lei que tem impacto direto nas contas públicas: um deles prorroga a desoneração da folha de pagamento com a inclusão dos municípios e o outro restabelece o voto de desempate para o governo nos julgamentos do Carf. A analista da CNN Thais Herédia, o diretor editorial em Brasília Daniel Rittner e o convidado Cristiano Noronha debateram o assunto.

Fonte- CNN Brasil no Youtube

Blog Nilson Técnico Bosch Informa;

Eleição do Conselho Tutelar: saiba quem pode votar e quando começa a campanha, votação para conselheiro ocorrerá no dia 1º de outubro.

 

Legenda: 178 candidatos vão concorrer ao pleito na Capital

Foto: Reinaldo Jorge/Arquivo Diário do Nordeste

Escrito por Alessandra Castro 

Com a eleição para o Conselho Tutelar marcada para ocorrer no dia 1º de outubro em todo Brasil, muitos eleitores ainda têm dúvidas sobre candidatos, locais e votação e se podem ou não votar. Em Fortaleza, 60 conselheiros serão eleitos para defender o direito das crianças e adolescentes da Capital. 

O Diário do Nordeste separou as principais informações que você precisa saber sobre a eleição para o Conselho Tutelar de Fortaleza. 

Confira abaixo. 

INÍCIO DA CAMPANHA 

Os candidatos a conselheiro tutelar de Fortaleza podem iniciar a campanha nas ruas oficialmente no próximo dia 1º de setembro. O pedido de votos pode ocorrer até o dia 30 de setembro. 

Ao todo, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza (Comdica), responsável pela realização do pleito, aprovou a candidatura de 178 concorrentes. Eles foram aprovados no processo de seleção preliminar, que é composto por prova escrita e análise de documentação.  

Eles precisam ter, no mínimo, dois anos de trabalho em entidades ou órgãos dedicados a proteção da criança e adolescente, conforme explica o presidente do Comdica, Raimundo Gomes de Matos — que também preside a Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci). 

Na campanha, os candidatos já podem divulgar o seu número, distribuir santinhos e outros materiais de campanha. 

LOCAIS DE VOTAÇÃO 

Ao todo, a eleição para o Conselho Tutelar de Fortaleza contará com 89 locais de votação distribuídos por toda a Cidade. O eleitor pode conferir o colégio eleitoral que foi designado no site do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), que dá apoio ao pleito. A consulta pode ser feita com o número de CPF, título de eleitor ou com o número da zona e seção eleitoral. Clique aqui para consultar.

Apenas colégios da rede municipal e os Cucas vão receber as urnas eletrônicas, que serão disponibilizadas pelo TRE-CE. A Corte, inclusive, vai cadastrar os candidatos nos equipamentos. 

"O pleito tem que ser feito em equipamentos municipais. Se você vota no Náutico, você não vai votar lá, vai votar provavelmente numa escola municipal", explica Raimundo Gomes de Matos. 

Ele ressalta, também, que uma lista com os locais de votação está disponível no portal do Comdica Fortaleza. 

QUEM PODE VOTAR 

O voto na eleição para Conselho Tutelar não é obrigatório, e sim optativo. Os eleitores que estão regulares com o TRE-CE ou que regularizaram a pendência até 5 de junho deste ano podem votar. 

QUANTOS CONSELHEIROS TUTELARES SERÃO ELEITOS 

Em Fortaleza, 60 conselheiros tutelares serão eleitos para atuar no próximo ano. Além deles, outros 60 ficarão como suplentes. Os cargos serão preenchidos de acordo com o número de votos. Atualmente, a Prefeitura de Fortaleza tem 8 Conselhos Tutelares. 

Todavia, neste ano, o prefeito José Sarto (PDT) sancionou uma lei que amplia o número para 12. Os equipamentos ficarão prontos no próximo ano, de acordo o presidente do Comdica. Como cada Conselho tem que ter 5 conselheiros, serão eleitos 60 conselheiros tutelares efeitos. A medida é determinada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

QUANTO GANHA UM CONSELHEIRO TUTELAR 

Em Fortaleza, o salário de um conselheiro tutelar atualmente é de R$ 6 mil. Além disso, eles têm garantido auxílio-refeição e transporte para se locomover, conforme informou Raimundo Gomes de Matos. 

"Esse modelo hoje de Fortaleza é referência nacional. É claro que tem demanda reprimida, mas a Prefeitura está ampliando. Toda regional vai ter um conselheiro. Muitas pessoas não sabem a real função do conselheiro tutelar, que é a porta de entrada para a família fazer valer os direitos da criança e adolescente", acrescenta. 

O QUE FAZ UM CONSELHEIRO 

O conselheiro tutelar é responsável por auxiliar o Poder Pública na proteção da criança e do adolescente. Eles devem atuar junto à comunidade para salvaguardar as crianças de qualquer forma de negligência, exploração ou crueldade.  

Além disso, também devem atuar para garantir todos os direitos da criança e adolescente junto ao Poder Público, como o acesso à Educação, solicitando vagas em creches, por exemplo. 

Fonte- diariodonordeste.com.br

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Ministério Público Eleitoral pede realização de novo pleito para vereadores em Alto Santo, confira;

Legenda: Como 57% dos votos foram anulados em Alto Santo, o Ministério Público Eleitoral (MPE) considerou o novo pleito "plenamente aplicável".

Foto: Agência Brasil

Escrito por Ingrid Campos

O parecer baseia-se no artigo 224 do Código Eleitoral, que diz que se a nulidade atingir a mais de metade dos votos, é necessária uma nova ida às urnas.

A quase um ano das eleições municipais padrão, a Procuradoria Regional Eleitoral do Ceará emitiu um parecer, na quarta-feira (29), pedindo a realização de novo pleito para vereadores em Alto Santo. Em 2021, a Justiça Eleitoral cassou os mandatos de parlamentares do PDT e do PSD na cidade por fraude à cota de gênero.

A decisão foi mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) no ano passado. Como a medida anulou 57% dos votos em Alto Santo, o Ministério Público Eleitoral (MPE) considerou o novo pleito "plenamente aplicável".

O parecer baseia-se no artigo 224 do Código Eleitoral, que diz que se a nulidade atingir a mais de metade dos votos, os demais também serão prejudicados, o que demandaria uma nova ida às urnas. A legislação também aponta que o tribunal deve marcar uma nova data para que isso aconteça dentro do prazo de 20 a 40 dias.

"Se o Tribunal Regional na área de sua competência deixar de cumprir o disposto neste artigo, o Procurador Regional levará o fato ao conhecimento do Procurador Geral, que providenciará junto ao Tribunal Superior para que seja marcada imediatamente nova eleição", completa a lei.

O procurador regional, Samuel Miranda Arruda, sustenta que o movimento é inédito na Corte. Além disso, observa que o novo pleito já deveria ser realizado pelo TRE-CE sem necessidade de petição eleitoral autônoma nesse sentido.

"O que ocorreu, ao que parece, é que em virtude da anulação de votos em + 50% ter se dado após a conclusão de mais de uma ação eleitoral sobre fraude em cotas de gênero, não se percebeu, após os julgamentos de declaração de nulidade e de determinação de retotalização de votos, que se alcançou o número superior a 50% de votos anulados", disse o procurador, reforçando que o "pedido serve como notícia da ocorrência da hipótese legal".

CASSAÇÕES

Em Alto Santo, o caso foi o grave registrado no Ceará. Dos 11 vereadores eleitos no município em 2020, sete foram substituídos após a Justiça Eleitoral identificar a fraude à cota de gênero. 

Entre os que perderam mandato, estava a única mulher eleita em 2020 para a Câmara Municipal da cidade e a candidata mais votada, com 737 votos, Genileuda (PDT). 

Após a cassação dos sete vereadores eleitos em 2020, os novos parlamentares tomaram posse em junho do ano passado. Com a nova composição, a Câmara Municipal de Alto Santo continua contando com apenas uma vereadora, Neidinha (PP), dentre 11 parlamentares – uma representatividade de apenas 9.09%.

Fonte- diariodonordeste.verdesmares.com.br

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CPI das Pirâmides Financeiras pede condução coercitiva de sócios da 123milhas, confira;

No último dia 18 de agosto, a empresa suspendeu a emissão de passagens do pacote 'promo'

A CPI das Pirâmides Financeiras da Câmara dos Deputados pediu, nesta quarta-feira (30), a condução coercitiva dos sócios da 123Milhas para prestarem esclarecimentos à comissão. A medida foi tomada após Ramiro Julio Soares Madureira e Augusto Júlio Soares Madureira não atenderem a convocação do colegiado pela segunda vez.

No último dia 18 de agosto, a empresa suspendeu a emissão de passagens do pacote 'promo' e deu entrada no pedido de recuperação judicial.

Os executivos já haviam sido intimados na véspera pela comissão, mas a participação foi adiada para 18h de hoje. O ofício expedido pela CPI pede ainda que os sócios sejam impedidos de sair do Brasil. 

Em ofício enviado à comissão para justificar a ausência, a defesa dos sócios afirmou que os executivos não puderem comparecer devido a um conflito de agenda. No mesmo horário previsto para a participação na CPI, se reuniram presencialmente com o Ministro do Turismo, Celso Sabino de Oliveira, para esclarecer os acontecimentos recentes.

No documento, a defesa reiterou que os "convocados estarão inteiramente disponíveis para quaisquer datas e horários a partir de 4 de setembro". Comprometendo-se a comparecer na nova data a ser designada.

O presidente da CPI, deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), criticou a ausência dos executivos. "Me causa estranheza porque a data já havia sido previamente divulgada. Eles abriram a solicitação na agenda do ministro para fugir desse depoimento", afirmou.

HABEAS CORPUS NO STF

Anteriormente, os sócios da 123Milhas entraram com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para que fossem liberados de depor na comissão. A ministra do STF Cármen Lúcia decidiu que deveriam atender à convocação, mesmo que ficassem em silêncio "exclusivamente quanto a questões que possam lhes incriminar".

O motivo para a convocação foi a "preocupação de que o caso da 123Milhas esteja configurado como um esquema de pirâmide financeira", de acordo com o requerimento de Ribeiro, que pediu a convocação dos sócios.

ENTENDA O CASO

A agência de viagens 123 Milhas virou alvo da CPI responsável por investigar pirâmides financeiras com criptomoedas. Em 18 de agosto, a companhia anunciou a suspensão de vendas e emissões de viagens promocionais, chamadas de PROMO, afetando milhares de clientes com passagens da categoria compradas para os próximos meses de 2023.

A notícia sobre a suspensão da venda e da emissão de passagens adquiridas na linha promocional, em que clientes compram passagens com datas flexíveis, foi informada pela empresa. A justificativa seria a "persistência de circunstâncias de mercado adversas".

Fonte- diariodonordeste.verdesmares.com.br

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Após decisão de Evandro Leitão, prefeitos e deputados estaduais poderão sair também do PDT, confira;

 

A corda está esticada e pedetistas e ex-pedetistas deixam o ambiente com pouco oxigênio no PDT que continua perdendo quadros após o fim da aliança com o PT em 2022. A porta para as desfiliações foi aberta com a decisão do presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão, que, ao alegar perseguição, anunciou que estava deixando o PDT.

Os bastidores e os reflexos da crise interna na agenda do PDT com vistas às eleições de 2024 estão, nesta quinta-feira, no Jornal Alerta Geral, com a participação dos repórteres Sátiro Sales e Carlos Alberto e comentários do jornalista Beto Almeida.

Fonte- cearaagora.com.br

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