O Ministério da Saúde anunciou, nesta segunda-feira (31), que pretende instalar salas de amamentação em Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo o país. Segundo a pasta, a iniciativa visa apoiar mães que trabalham fora de casa, principalmente as que não têm vínculo empregatício formal e, portanto, não contam com amparo legal.
A proposta ministerial é que os projetos arquitetônicos para a construção de novas unidades com mais de quatro equipes de saúde prevejam um espaço apropriado para que mulheres possam amamentar seus filhos ou coletar leite para doar à Rede de Bancos de Leite.
Além disso, um projeto experimental está sendo implementado em cinco unidades da federação (Distrito Federal; Pará; Paraíba; Paraná e São Paulo) para testar a viabilidade de instalar as salas também em unidades básicas já em funcionamento.
“Essa é uma grande inovação que vai favorecer a amamentação, especialmente se pensarmos nas trabalhadoras informais”, comentou a coordenadora de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente do ministério, Sônia Venâncio, ao anunciar a medida, durante evento de lançamento da campanha nacional de incentivo à amamentação.
Segundo o ministério, com as salas de amamentação, as mulheres contarão com um local apropriado, perto de seus locais de residência e trabalho, para retirar e armazenar o leite. A iniciativa será implementada em conjunto com os governos estaduais e municipais.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sanciona, nesta segunda-feira, 31 de julho, às 11h, no Palácio do Planalto, com presença do Ministro da Educação, Camilo Santana, e governadores, a lei que institui o programa Escola em Tempo Integral.
O programa visa ampliar a oferta de matrículas na educação integral em tempo integral. A estimativa do Ministério da Educação (MEC) é aumentar, em 2023, em 1 milhão o número de matrículas ofertadas na modalidade e alcançar, até 2026, 3,2 milhões de matrículas. O investimento será de R$ 4 bilhões para induzir a política de tempo integral no país, por meio do MEC, com pactuação de estados, municípios e o Distrito Federal, e assim ofertar um milhão de novas matrículas no primeiro ano do programa.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, detalharão o programa em cerimônia, nesta segunda-feira, 31 de julho, às 11h (horário de Brasília), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
A Universidade Estadual do Ceará (Uece) passará a contar com mais 54 professores efetivos. Nesta segunda-feira (31), às 18h, no Palácio da Abolição, será realizada a solenidade de posse dos novos docentes. O evento contará com a presença do governador do estado do Ceará, Elmano de Freitas, e do reitor da Uece, professor Hildebrando Soares.
O plano de convocação é realizado de acordo com os fluxos curriculares dos cursos. Na prática, os professores convocados neste momento atendem às demandas dos cursos relativas às disciplinas do primeiro semestre, à formação do Núcleo Docente Estruturante (NDE) e à gestão acadêmica (coordenação e vice-coordenação). As demais convocações e nomeações devem ocorrer gradativamente, com o andamento dos cursos.
O prazo para o pagamento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2023, com 15% de desconto para adimplentes, termina na próxima segunda-feira (31/7). Os carnês de pagamento já foram enviados para as residências e estabelecimentos comerciais pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento (Sefin). Caso o contribuinte não tenha recebido a correspondência, é possível emitir o boleto pelo site da Secretaria, por meio do link: https://servicos.caucaia.ce.gov.br/iptu/segunda-via-dam-iptu.
Neste ano, para facilitar a vida dos cidadãos, a SEFIN passou a aceitar a quitação do imposto via Pix, sistema que permite a realização de transações bancárias instantâneas. Com a novidade, o contribuinte pode pagar o IPTU de forma rápida e prática. Para isso, basta capturar o QR Code disponível no carnê. *“Trouxemos essa inovação para o município. O Pix oferece mais agilidade e comodidade para os cidadãos. É uma forma de pagamento mais simples, segura e acessível”*, afirma o secretário de Finanças, Alexandre Cialdini.
Quem preferir outros métodos de pagamento continua podendo quitar as suas obrigações nos serviços de internet banking, aplicativos ou autoatendimento dos bancos Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Banco do Nordeste e casas lotéricas. Além disso, é possível realizar o pagamento do boleto (Documento de Arrecadação do Município – DAM) do IPTU com cartão de crédito, desde que haja autorização por parte do banco.
Cialdini ressalta a importância do pagamento do IPTU para o desenvolvimento de Caucaia. *“Os recursos do IPTU são fundamentais para garantir as políticas públicas municipais. É o IPTU que ajuda a financiar as escolas, os postos de saúde, o saneamento e, inclusive, o Bora de Graça. Ele valoriza o seu imóvel e melhora a vida da população”*.
Quem optar pelo parcelamento pode quitar o imposto em até seis prestações iguais e consecutivas, sem desconto. A primeira parcela vence no dia 5 de agosto.
Confira o calendário de pagamento:
Cota única: 31/07/2023
1ª Parcela: 05/08/2023
2ª Parcela: 10/08/2023
3ª Parcela: 11/09/2023
4ª Parcela: 10/10/2023
5ª Parcela: 10/11/2023
6ª Parcela: 11/12/2023
Este ano, 109.973 mil imóveis serão tributados pelo IPTU.
Isenção
Imóveis com valor de até R$ 10.732,50, ou seja 5 mil Unidades Fiscais de Referência de Caucaia (Ufircas), têm direito à isenção. No entanto, é necessário a abertura de processo junto à Sefin, de forma presencial ou por meio do Portal do Contribuinte.
Mais informações
Em caso de dúvidas ou mais esclarecimentos, o contribuinte pode entrar em contato com a Sefin, por meio do Portal do Contribuinte, disponível no site do órgão, pelo telefone (85) 3387-7345 ou pelo e-mail: arrecadacao@sefin.caucaia.ce.gov.br. Há também a possibilidade de atendimento presencial na sede da Secretaria, localizada na rua Coronel Correia, 1767, Centro.
O Sebrae/CE, em parceria com a Academia Brasileira de Letras (ABL), promovem nesta quarta-feira (2) o lançamento da programação da Festa da Literatura de Cordel (FLIC). O evento tem o objetivo de celebrar o Cordel, tesouro imaterial do nosso país, por meio de uma vasta programação que irá abordar o gênero literário em seus diversos aspectos, como a tradição da oralidade, a educação e a geração de negócios na Economia Criativa.
Além de apresentar à FLIC, que ocorrerá em outubro em Fortaleza, o evento de lançamento contará ainda com painéis de debates com especialistas da área, apresentação de cordelistas e cantadores e a exibição do documentário Nordeste Encantado, que reúne depoimentos de diversos expoentes desta importante manifestação cultural brasileira.
O evento será realizado, a partir das 14 horas, no auditório do Sebrae/CE, na avenida Monsenhor Tabosa, 777, Praia de Iracema. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo endereço eletrônico https://forms.office.com/r/vsmY4G8BsD
Parceria Sebrae/CE e ABL
A realização da Festa da Literatura de Cordel faz parte das ações do acordo de cooperação técnica celebrado entre Sebrae/CE e Academia Brasileira de Letras (ABL) em outubro do ano passado. A iniciativa tem o objetivo de contribuir para o fortalecimento do ecossistema socioprodutivo e cultural da literatura de cordel na região Nordeste.
Trecho do documentário Nordeste Encantado
A parceria prevê o desenvolvimento de estudos, pesquisas, publicações e eventos relacionados ao ecossistema produtivo da Literatura de Cordel, substancializados nas questões alusivas ao patrimônio cultural e economia dos nove estados nordestinos. Ela está inserida dentro do contexto do projeto de Economia Criativa do Sebrae na região Nordeste, que visa apoiar o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios criativos na região.
Serviço
Lançamento da Festa da Literatura de Cordel (FLIC)
Data: 02 de agosto de 2023
Horário: A partir das 14 horas
Local: Auditório do Sebrae/CE- Av. Monsenhor Tabosa, 777, Praia de Iracema
Programação
TEMA: CORDEL ORALIDADE, EDUCAÇÃO E ECONOMIA CRIATIVA. Inovações e intercruzamentos presentes na cultura popular, comunicação e identidade nordestinas
14h – Receptivo: Guilherme Nobre (declamação e cantoria no cordel popular)
14h30min – Abertura
15h – Painel: CORDEL E ORALIDADE
Paola Torres – Presidente da ABLC, Médica, Poetisa e cantadora
Tales de Sá Cavalcante – Presidente da ACL.
Mediador: Klevisson Viana, cordelista membro da ABLC.
16h – Documentário NORDESTE ENCANTADO (7 minutos)
Apresentado por cordelistas cearenses, o documentário mostra recurso comunicacional (Cordel e Oralidade), instrumento educativo (Cordel e Educação) e expressão da identidade nordestina (Cordel e Economia Criativa).
16h15 – Painel: CORDEL E EDUCAÇÃO
Abordando como a temática do cordel dialoga com a educação.
Antônio Torres – Acadêmico da ABL.
Mediador: Tadeu Feitosa, Professor e Pesquisador da Universidade Federal do Ceará.
17h – Performance com Rafael Brito, poeta, cordelista, declamador de poesia popular.
17h20min – Mesa: CORDEL E ECONOMIA CRIATIVA
Abordando as características do cordel e suas relações com o desenvolvimento regional e setorial.
Regina Amorim – Gestora o programa da Economia Criativa do SEBRAE/ PE
Verônica Campos – Gestora o programa da Economia Criativa do SEBRAE/ PB
Mediador: Joaquim Cartaxo, Superintendente do Sebrae/CE
18h10 – Exibição do vídeo de apresentação da “Festa da Literatura de Cordel – FLIC” Destacando a importância do Cordel e de celebrar este patrimônio como elemento potente de nossa cultura.
O ministro da Educação, Camilo Santana, emocionado, fez pronunciamento agradecendo ao presidente Lula por sancionar a Lei da Escola de Tempo Integral. “Agradeço ao presidente Lula por esse ato, que ele sempre defendeu”, disse Camilo falando para ministros, governadores, senadores, deputados, prefeitos e dirigentes de entidades que atuam no setor de educação.
“Conseguimos 100% de adesão dos estados e municípios, fundamental para inicialmente colocarmos mais de dois milhões de estudantes no Ensino de Tempo Integral”, afirmou Camilo, simbolizando uma vitória do diálogo pela educação.
A cidade de Redenção, no Maciço de Baturité, receberá um investimento privado de R$ 30 milhões para a instalação da maior indústria do Município.
Com 35 mil metros quadrados de área na primeira fase de instalação, a fábrica da Forbrax, do Grupo Isoplast, produzirá espumas plásticas (bandejas para frios e refeições), e atenderá ao mercado do Norte e Nordeste, hoje, dominado por polos industriais de estados vizinhos.
O empreendimento vai gerar mais de 400 empregos diretos. As obras iniciais já estão em andamento, e a conclusão é projetada para maio de 2025. O projeto prevê ainda uma ampliação que dobrará a área da indústria na segunda etapa. O prefeito da cidade, Davi Benevides, participou ativamente das negociações e já projeta um parque industrial na cidade.
O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão do governo responsável por combater lavagem de dinheiro e corrupção, apontou movimentações financeiras "atípicas" e "incompatíveis com o patrimônio" nas contas bancárias do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. A repórter do UOL Gabriela Vinhal traz os detalhes.
As vagas são distribuídas nos CVTs do interior e da capital.
O Instituto Centec abre, nesta sexta-feira (28), 466 vagas de cursos gratuitos de qualificação profissional no Ceará. As aulas têm início no dia 07 de agosto e serão realizadas pelos Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) participantes. Os alunos oriundos do cadastro de reserva serão integrados às turmas dos cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC).
As inscrições podem ser feitas até o próximo 18 de agosto (para inclusão de cadastro de reserva), de forma gratuita. As vagas são distribuídas nos CVTs do interior e da capital. As aulas acontecem de forma presencial, com carga horária de 160h e serão realizadas nos CVTs de:
Beberibe
Fortaleza
Granja
Horizonte
Iguatu
Limoeiro do Norte
Piquet Carneiro
Santa Quitéria.
Para ingresso nos cursos, o aluno deve se dirigir à sede de um dos CVTs das cidades listadas portando documentação completa e comprovante de cadastro dos programas sociais, para quem possui o cadastro. Todos os alunos aprovados recebem certificação.
Em Fortaleza, os cursos acontecem nas comunidades do Bom Jardim, Conjunto Palmeiras, Padre Andrade e Pirambu. São cursos nas mais diversas áreas de atuação como:
Costureiro
Eletrônica digital com arduino
Inglês para o turismo
Robótica
Língua brasileira de sinais (LIBRAS).
O público-alvo dos cursos são pessoas que moram no Ceará, tenham a partir de 16 anos, estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica e atendam aos requisitos de escolaridade mínima exigidos por cada curso.
Em visita à Fecomércio CE, o ministro falou obre a Semana Nacional do Pescador Artesanal, que vai de segunda a quinta da próxima semana.
Nesta sexta-feira, 28, o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula (PSD), visitou a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará (Fecomércio CE). Na ocasião, o titular anunciou a SemanaNacionaldoPescadorArtesanal, com políticas voltadas para a categoria.
Além do ministro, a visita contou com as presenças do presidente da Fecomércio CE, o deputado federal Luiz Gastão (PSD); o deputado federal Domingos Neto (PSD); a deputada federal Fernanda Pessoa (União Brasil); o superintendente da Pesca e Aquicultura no Ceará, Keivia Dias (PSD); o presidente da Federação das Colônias de Pescadores do Ceará, Pedro Oliveira; o prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (União Brasil); dentre outros. Segundo De Paula, o Ceará é destaque no que consiste a pesca.
“O Ceará é o estado que mais produz camarão, o campeão da exportação de pescados para o mundo e Estado que mais produz e exporta lagosta”, afirmou.
Nesta quinta-feira, 27, o governador Elmano de Freitas (PT) recebeu o ministro no Palácio da Abolição, onde houve um diálogo sobre a pesca e a aquicultura no Estado. “Foi o ponto alto da agenda”, disse o ministro. Também no dia, foi sancionada uma mensagem que viabiliza a legalização de 1800 pequenos produtores no Ceará. Conforme o ministro, a sanção da mensagem é importante para o benefício dos pequenos produtores do Estado.
SEMANA NACIONAL DO PESCADOR ARTESANAL
Na próxima semana, será iniciada a primeira Semana Nacional do Pescador Artesanal, de segunda-feira, 31, a quinta-feira, 2 de agosto, no Palácio do Planalto. Na ocasião, segundo o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai anunciar medidas para o pescador artesanal. Uma delas, será a criação de uma Força Tarefa, junto ao Ministério do Trabalho e Emprego e ao Ministério da Previdência Social, para zerar a fila de solicitações de pescadores ao Governo Federal.
Segundo o ministro, existem cerca de 220 mil solicitações no momento.
PAA E PESCA ARTESANAL
Segundo Luiz Gastão, a Fecomércio CE, através do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), realizou a compra de R$ 30 milhões em produtos oriundos do pescador artesanal, para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). De acordo com o parlamentar, em parceria com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), será criada a “quarta-feira do camarão”, para estimular a compra do pescado por parte dos estabelecimentos.
Com Santana na legenda estadual, a aliança com a base governista de Elmano de Freitas (PT) pode ser fortalecida.
Com larga trajetória política no currículo, o ex-deputado estadual por quatro mandatos e pai do ministro da Educação, Camilo Santana (PT), deve assumir nos próximos dias a presidência do PSB Ceará. Com Santana na legenda estadual, a aliança com a base governista de Elmano de Freitas (PT) pode ser fortalecida.
Um dos motivos para a mudança é a legenda despontar como possível destino de Evandro Leitão (PDT). “É uma opção”, disse Evandro ao OPINIÃO CE. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o deputado é o favorito do grupo político ligado a Elmano de Freitas e Camilo Santana para disputar a Prefeitura de Fortaleza.
Para isso, Evandro precisa resolver sua situação no PDT, partido do atual prefeito José Sarto. “Fui candidato à reeleição e meu partido não me deu 1 centavo para a campanha. Preciso de motivo maior?”, comentou Evandro sobre se teria razões para deixar seu atual partido.
Denis Bezerra, em entrevista exclusiva ao OPINIÃO CE, afirmou que a ida do Eudoro para o partido foi amigável e conversada, que foi acordado entre ele e o então presidente do partido, Sérgio Rufino.
“É um diálogo que vinha acontecendo já alguns meses, não é de agora. É uma construção que tem sido feita por mim e do Sérgio Rufino, presidente atual do partido, sendo o presidente atual da sigla, para a gente encontrar uma convergência para o crescimento do partido no estado do Ceará. Eudoro é uma figura histórica do partido, participou de vários momentos do PSB Ceará. Ele é muito bem-vindo, é um fortalecimento, é uma estrutura que cria condições para o partido crescer ainda mais do que cresceu em 2020 no estado”, revela o ex-deputado.
PSB E A ÚLTIMAS ELEIÇÕES
Nas eleições de 2022 no Ceará, o partido socialista rompeu com a sigla do PT para apoiar o então candidato ao Palácio da Abolição, Roberto Cláudio (PDT), que perdeu para Elmano no primeiro turno. Nacionalmente, todavia, os socialistas já estavam alinhados com o PT por ser o mesmo partido de Geraldo Alckmin, vice-presidente da república.
Em 2020, o PSB elegeu, em Fortaleza, três vereadores para a Câmara Municipal de Fortaleza: Léo Couto, presidente da sigla municipal, Eudes Bringel e Fábio Rubens, nomeado pelo prefeito Sarto para assumir a secretaria da Regional 8 em março deste ano.
PERFIL DE EUDORO
Nascido em 1936 na cidade de Quixeramobim, no Sertão Central cearense, Eudoro Santana foi o filho primogênito do casal Walter Batista de Santana e Maria do Rosário de Albuquerque Santana. Formado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Ceará (UFC), especialista em Equipamentos de Petróleo pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e funcionário público da Petrobras, Eudoro Santana também foi eleito deputado estadual quatro vezes e ocupou cargos federais e estaduais.
Na administração pública, foi diretor-geral do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) durante oito anos; diretor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Ceará; e secretário de Agricultura e Reforma Agrária do Estado do Ceará.
Em entrevista exclusiva à CNN, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que o último Censo foi “mal gestado” sob a administração do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que classificou como um “desgoverno”.
A analista de Política da CNN Larissa Rodrigues trouxe o bastidor que a Bancada Rural no Congresso está negociando com o governo para triplicar o valor do seguro rural para o orçamento de 2024. O montante pedido é cerca de R$ 3 bilhões.
O analista de Política Gustavo Uribe traz o bastidor de que o PP, partido do presidente da Câmara, Arthur Lira, negocia com o governo federal para assumir a presidência da Caixa Econômica. O Republicanos, outro partido o Centrão, deve pegar cargos de "primeiro escalão" na Esplanada dos Ministérios.
A primeira-dama Janja Lula da Silva afirmou nesta 5ª feira (27.jul.2023) que já sofreu assédio moral e sexual. Ela não detalhou os casos, nem falou quando ocorreram. Citou o assunto durante evento de lançamento do grupo interministerial que montará um plano contra assédio e discriminação no serviço público.
“Eu, como mulher, com tantos anos de profissão, falo com convicção sobre o assunto, por já ter sofrido assédio. Assédio moral e assédio sexual. Tenho certeza que muitas mulheres que estão aqui presentes já vivenciaram isso ou já presenciaram em algum momento em seu ambiente de trabalho”, disse a socióloga.
