Defensoria Pública realiza audiência para discussão de transtornos das obras do VLT.
Entre as pautas abordadas estavam o acúmulo de entulhos no entorno das residências, não urbanização das áreas ao redor dos trilhos, reajuste do aluguel social, falta de diálogo com a comunidade e acessibilidade.
Foi realizada nesta quinta-feira, 28, uma audiência pública para discussão dos transtornos ocasionados pelas obras do Veículo Leve sobre Trilho (VLT). O encontro, realizado pelo Núcleo de Habitação e Moradia (Nuham) da Defensoria Pública do Estado, reuniu representantes das comunidades Jangadeiro, Lagamar, Mucuripe, Pio XII e Rio Pardo. Entre as pautas abordadas estavam o acúmulo de entulhos no entorno das residências, não urbanização das áreas ao redor dos trilhos, reajuste do aluguel social, falta de diálogo com a comunidade e acessibilidade.
Segundo a ouvidora Meirilane Pires, não seria a primeira vez que o tema é discutido e que, em 2016, o Nuham já teria ido até as comunidades e identificado os mesmos problemas encontrados na última vistoria, realizada ainda este ano. Luciana Pereira, da comunidade do João XXIII, menciona a falta de diálogo entre as autoridades e a comunidade e ressalta uma série de promessas não cumpridas. “As irregularidades continuam desde a copa passada, nós já estamos na outra Copa e as obras do VLT ainda estão aí”, disse.
Outro tema abordado foi a dificuldade de acessibilidade dos moradores no entorno dos trilhos. De acordo com as representantes, foi prometida uma calçada de um metro e meio para que a população pudesse se deslocar, mas não foi o que aconteceu. “As comunidades estão trancadas dentro do trilho, o muro está impossibilitando o acesso aos serviços públicos que estão do outro lado”, disse uma das representantes.
A audiência contou com a presença do procurador do Estado Germano Vieira da Silva e da representante da ouvidoria da Defensoria Pública, Merilane Pires. Representando a Frente de Luta por Moradia (FLM) estavam Adriana Gerônimo, da Zona Especial de Interesse Social (Zeis) do Lagamar, e Luciana Pereira, da Comunidade João XXIII. Também estavam presentes Simone Pereira, arquiteta e pesquisadora do Laboratório de Estudos da Habitação (LEHAB) da Universidade Federal do Ceará (UFC), Julianne Melo, advogada do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA), e os representantes da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), Paulo César Moreira de Sousa, secretário executivo, e Tiago Brasileiro Coelho, coordenador de transporte e obras.
Soluções
Respondendo aos questionamentos dos moradores, a Seinfra afirmou a existência de um projeto que consiste em três passarelas para facilitar o deslocamento dos moradores. Uma ao lado da estação Pontes Vieira, que está em fase de conclusão, outra ao lado da estação Papicu, ainda em fase em construção, e outra no Mucuripe. Uma quarta passarela está em fase de estudo.
Sobre a questão dos moradores não conseguirem sair de suas casas por conta da falta de calçadas entre as residências e os muros, a Seinfra orientou a todos que se sentem prejudicados procurarem a Secretaria para que cada caso seja avaliado.
Respondendo perguntas sobre o comércio no local, o procurador Germano Vieira da Silva disse que os donos de estabelcimentos lícitos que tenham se sentido prejudicados pelas obras podem solicitar a idenização. Segundo ele, a dificuldade que muitos comerciantes encontram é conseguir provar que estão dentro dos requisitos para o recebimento de um fundo.
