Órgão inicia amanhã, 7, operação Material
Escolar 2019.
Foto: Divulgação / Prefeitura de Fortaleza
Átila Varela
Fonte-atila@focus.jor.br
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O Procon Fortaleza inicia amanhã, 7, a operação Material Escolar 2019. Segundo o órgão, será requisitada a lista de material escolar de colégios particulares da Capital. Ao todo, 109 escolas devem receber uma notificação com a requisição em até cinco dias corridos.
O órgão quer saber se constam itens considerados abusivos e que não podem ser cobrados pelas instituições. Marcas de produtos e especificação de livrarias também não podem ser determinadas pelas escolas.
A operação tem caráter educativo, concedendo ainda prazo para que as escolas retirem, da lista, itens considerados de uso coletivo, e que não podem ser cobrados, conforme determina a lei federal nº 12.886/2013.
Após analisar as listas enviadas pelas escolas, o Procon deve publicar uma portaria com a relação exemplificativa de produtos que não podem ser cobrados. Em 2018, a lista somou 76 itens.
“O Procon não interfere na atividade pedagógica das escolas, mas defende que o custo de determinados itens da lista de material escolar seja dos prestadores de serviço, e não dos pais que já pagam mensalidades altas”, destaca Cláudia Santos, diretora do órgão.
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